DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.835/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.834/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.833/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.832/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.831/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.830/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.829/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.828/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.827/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.826/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.825/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.824/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.820/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.400/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

867.129/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

866.013/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.797/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.798/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.799/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.249/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7363/2016

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°1223/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.214/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°1016/2016

867.215/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°1017/2016

867.216/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°1018/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 07/08/2019

866.032/2014-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EPP- Registro de Licença N° 090/2014 - Vencimento em 03/12/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.129/2011-CERÂMICA LAVAPÉS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.930/2018-MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.623/2008-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Alvará n° 11130/2018 - Cessionário: Extracal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP- CNPJ 07.076.135/0001-80

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.665/2015-ATÍLIO MAGRINI NETO

866.455/2017-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA

866.499/2017-AMARILDO AGOSTINETTO

866.509/2017-F. J. MACHNIC EIRELI EPP

866.510/2017-F. J. MACHNIC EIRELI EPP

866.558/2017-ELMO B RONSONI COM DE AREIA EIRELI ME

866.714/2017-GERSON DE OLIVEIRA ME

866.718/2017-LIA MARIA FIGUEIREDO E SILVA

867.072/2017-LIA MARIA FIGUEIREDO E SILVA

866.741/2018-ELIEZER SILVA DANTAS

866.773/2018-TADEU DONIZETE GUIÃO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.243/2017-JONATAS ANTONIO MENDES NOGUEIRA

866.942/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO

866.943/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO

867.014/2018-OSWALDO APARECIDO SCUTTI FILHO

ADNEN RAJAB

Gerente