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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

RELAÇÃO nº 33/2019

Seção
1
Data
Edição
61
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1021/2019

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO nº 33/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1024/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 016/2019-50.000t-Granito- Validade:18/03/2022

815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 015/2019-12.000t-Diabásio- Validade:18/03/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1028/2019

815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°1040/2019

815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1021/2019

815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°1041/2019

815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°1042/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 014/2019-16.500T-Saibro- Validade:14/03/2020

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 083/2018-50.000t-Areia- Validade:24/09/2019

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 18/2019-4.000t-Arenito- Validade:14/02/2020

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 017/2019-30.000t-Areia (Agregado)- Validade:18/03/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°112/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:03/2019, de 14/03/2019- Lacre N° s/n

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1038/2019

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1038/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1037/2019

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1037/2019

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°113/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. N°1039/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019

815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019

815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019

815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

815.034/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°16/2019/2019 de 13/03/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional

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Como citar: RELAÇÃO nº 33/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2019, p. 93

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