Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
RELAÇÃO nº 33/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 015/2019-12.000t-Diabásio- Validade:18/03/2022
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RELAÇÃO nº 33/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1024/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 016/2019-50.000t-Granito- Validade:18/03/2022
815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 015/2019-12.000t-Diabásio- Validade:18/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1028/2019
815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°1040/2019
815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1021/2019
815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°1041/2019
815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°1042/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 014/2019-16.500T-Saibro- Validade:14/03/2020
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 083/2018-50.000t-Areia- Validade:24/09/2019
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 18/2019-4.000t-Arenito- Validade:14/02/2020
815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 017/2019-30.000t-Areia (Agregado)- Validade:18/03/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°112/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:03/2019, de 14/03/2019- Lacre N° s/n
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1038/2019
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1038/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1037/2019
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1037/2019
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°113/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. N°1039/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019
815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019
815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019
815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1043/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
815.034/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°16/2019/2019 de 13/03/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente Regional
Processos neste ato
- 815.676/2017
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- 815.313/2017
- 815.053/2004
- 815.143/2007
- 815.262/2012
- 815.135/2013
- 815.296/1992
- 815.462/2005
- 815.492/2006
- 815.120/2011
- 815.328/2007
- 003.156/1936
- 815.148/1999
- 815.285/1999
- 815.238/2005
- 815.170/2013
- 815.006/2019
- 815.007/2019
- 815.008/2019
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Como citar: RELAÇÃO nº 33/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2019, p. 93