Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓ- LEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20178-0. Art. 2º A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.009878/2017-13, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20096-4. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 901, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.011471/2017-48, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro SA, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20139-2. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 902, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.012288/2017-60, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20152-5. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 903, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.012330/2017-42, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20154-1. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 904, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.013912/2017-46, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20.201-0. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 905, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.013463/2017-36, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓ- LEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20183-0. Art. 2º A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.007601/2017-48, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda, CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20029-5. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO Nº 907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.011083/2017-67, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda, CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto 20129-3. Art. 2º A íntegra desta autorização (e seus anexos) consta(m) dos autos e estará(ão) disponível(is) na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 16/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9478/2017-846.189/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9479/2017-846.174/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 43/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9482/2017-844.041/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 75/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9418/2017-826.673/2016-JORGE AUGUSTO KRUGER- 9419/2017-826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMEN- TOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 9420/2017-826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME- 9421/2017-826.858/2016-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- 9422/2017-826.861/2016-MARCO AURÉLIO KIST- 9423/2017-826.870/2016-S G MIRANDA & CIA LTDA.- 9424/2017-826.893/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 9425/2017-826.071/2017-JOSÉ CAETANO FERREIRA- 9426/2017-826.100/2017-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- 9427/2017-826.114/2017-COMERCIO DE AREIA AC- CORDI LTDA- 9428/2017-826.139/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- 9429/2017-826.144/2017-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.- 9430/2017-826.195/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- 9431/2017-826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 9432/2017-826.197/2017-WADIR BRANDÃO- 9433/2017-826.199/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- 9434/2017-826.201/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- 9435/2017-826.209/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9436/2017-826.212/2017-GIUSEPPE NAPPA- 9437/2017-826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA- 9438/2017-826.225/2017-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 9439/2017-826.226/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9440/2017-826.232/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- 9441/2017-826.233/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- 9442/2017-826.234/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME- 9443/2017-826.235/2017-UZIEL LTDA. ME- 9444/2017-826.241/2017-MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME- 9445/2017-826.242/2017-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.- 9446/2017-826.243/2017-MRX MINERAÇÃO E REFLO- RESTAMENTO LTDA.- 9447/2017-826.244/2017-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 9448/2017-826.245/2017-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 9449/2017-826.246/2017-MARIA TEREZINHA BONATO- 9450/2017-826.247/2017-ADROALDO BUENO- 9451/2017-826.248/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME- 9452/2017-826.249/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 9453/2017-826.251/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- 9454/2017-826.252/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- 9455/2017-826.253/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 9456/2017-826.254/2017-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA- 9457/2017-826.255/2017-BASALTO MINERAÇÃO LT- DA- 9458/2017-826.256/2017-MINERADORA UNIÃO LTDA.- 9459/2017-826.257/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI- 9460/2017-826.258/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 9461/2017-826.260/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA.- 9462/2017-826.261/2017-ANTONIO PIRES LEAL- 9463/2017-826.262/2017-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.- 9464/2017-826.267/2017-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- 9465/2017-826.268/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- 9466/2017-826.269/2017-ADRIANI MARIA DA SILVA CARDOSO ZUCCHI- 9467/2017-826.274/2017-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 9468/2017-826.275/2017-ANTONIO PIRES LEAL- 9469/2017-826.277/2017-LUCIANO CHAMANO- 9470/2017-826.283/2017-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- 9471/2017-826.284/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-