DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO

833.849/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA E SILVA LTDA ME

848.120/2016-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

878.019/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.090/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.146/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-GUAÍRA/PR - Guia n° 55/2017-200.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:31/12/2018

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-SÃO LUDGERO/SC, ORLEANS/SC - Guia n° 59/2017-36.000Toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:17/07/2021

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 56/2017-90.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:31/12/2018

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 57/2017-60.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:31/12/2018

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.228/2010-Interposto porWALDEMAR PINTO CERQUEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- Prazo:a contar de 21/11/2015 e com término em 21/11/2020

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA-OF. N°228/DIRE-2017/DNPM

800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°229/DIRE-2017/DNPM

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

Victor Hugo Froner Bicca