Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

RELAÇÃO Nº 16/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°121/2019

868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°134/2019

868.132/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°122/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.040/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

868.261/2016-WILSON SILVA PINTO-OF. N°132/2019

868.262/2016-WILSON SILVA PINTO-OF. N°133/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°98/2019

868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°129/2019

868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°129/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3805/2012 - Cessionário: CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 19.178.592/0001-64

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME - Registro de Licença N° 33/2010 - Publicado no DOU de 09/12/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N°116/2019

868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°115/2019

868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°135/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2004 - Vencimento em 28/05/2028

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 24/03/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.049/2016-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO MIRANDA LTDA- CNPJ 31.484.403/0001-87- Registro de Licença N° 01/2017- Vencimento da Licença: 25/08/2019

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-Cascalho - Registro de Licença N° 10/2014, DOU de 13/06/2014

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.022/2014-DARIO PEGORARO

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME

Autoriza redução de área(1207)

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Área reduzida de 50,00 para 49,47

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-Registro de Licença N° 4/2019 - Vencimento em 11/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°131/2019

868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°112/2019

868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°125/2019

868.129/2018-EDUARDO IBANHES-OF. N°114/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°127/2019

868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°123/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.080/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO-OF. N°124/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente