Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.279/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.280/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.281/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.282/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.283/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.284/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.285/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.286/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°12.390/2008 - Cessionario:868.228/2010 - 868.229/2010 - 868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 09.651.018/0001-28 868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°12.391/2008 - Cessionario:868.231/2010 E 868.232/2010-EM- PRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 09.651.018/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. 868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. 868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°8.185/2009 868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3.174/2010 868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°4.365/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.- FONTE MONTE SIÃO - CRYSTAL - 1,5 L (COM GÁS E SEM GÁS) E 310 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°828/11 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°821/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°829/11 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°817/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA-Registro de Licença n°14/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 24/08/2025 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120- Registro de Licença n°15/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 01/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:17/2007 - Vencimento em 16/04/2015 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 25/06/2011 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.- Aceita a defesa apresentada(1192) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.680/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA RELAÇÃO N o- 2 9 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 108/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 02/03/2012 832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-CARMÓPOLIS DE MI- NAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 79/2011-33.600 toneladas- Areia- Validade:28/10/2012 832.315/2005-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BE- TIM/MG - Guia n° 89/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 26/11/2014 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-SA- LINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 85/2011-3.170 toneladas- Granito- Validade:08/04/2015 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 83/2011-19.200 toneladas (168 ct)-Diamante (cascalho de )- Validade:28/10/2011 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.- EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 81/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:31/08/2013 833.811/2006-MARCELO MEIRELLES-COROMAN- DEL/MG - Guia n° 82/2011-19.200 toneladas (600 ct)-Diamante (cascalho de )- Validade:30/09/2012 830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 84/2011-15.000 toneladas-Argila Refratária- Validade:11/03/2014 831.943/2007-FREDERICO FLAUSINO CAMPOS ME- ESMERALDAS/MG - Guia n° 103/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 14/04/2015 833.781/2008-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-SANTA VI- TÓRIA/MG - Guia n° 97/2011 e 98/2011-41.500 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:22/12/2012 830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS-CATAGUA- SES/MG - Guia n° 80/2011-50.000 toneladas-Areia- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-ITINGA/MG - Guia n° 99/2011-2.640 toneladas-Rocha Ornamental e de Revestimento (xisto)- Validade:24/03/2015 833.279/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, PAVÃO/MG - Guia n° 86/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:06/04/2015 RELAÇÃO N o- 3 0 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.078/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-Alvará N°15692/10 832.094/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-Alvará N°15694/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 832.243/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA- Alvará n°11854/09- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EDVALDO FAVARA- TO FILHO - CPF:976.172.967-20;MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:13.043.530/0001-69 832.921/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA- Alvará n°10637/09- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EDVALDO FAVA- RATO FILHO - CPF:976.172.967-20;MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:13.043.530/0001-69 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. 830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1121/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- OF. N°1117/11-DGTM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1118/11- DGTM RELAÇÃO N o- 3 0 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.371/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- NOT. N°278/11-Superintendência - DNPM/MG Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.751/2005-MONTE SANTO MINERADORA E EX- PORTADORA LTDA.- AI N°154/06 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.751/2005-MONTE SANTO MINERADORA E EX- PORTADORA LTDA.- Publicado DOU de 30/05/06 Retificação de despacho(1387) 832.473/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE - Publicado DOU de 19/05/11, Relação n° 302/11, Seção 1, pág. 119- Onde se lê:''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ:05.219.416-91..." Leia -se: ''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ:09.504.334/0001-77 832.865/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE - Publicado DOU de 19/05/11, Relação n° 302/11, Seção 1, pág. 119- Onde se lê:''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ:05.219.416-91..." Leia -se: ''...Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ:09.504.334/0001-77 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352/10, Seção 1, pág. 37- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa/inciso I,do art.30 do CM (317) - Leia-se: Aprova o Retatório Final de Pesquisa com redução de área de 690,75 ha para 50,00 ha/inciso I,do Art.30 do C.M.(291) 830.824/2002-ANSELMO ORDONES LEMOS - Publicado DOU de 21/07/10, Relação n° 201/10, Seção 01, pág. 127- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa/inciso I,do art.30 do CM (317) - Leia-se: Aprova o Retatório Final de Pesquisa com redução de área de 556,94 ha para 49,32 ha/inciso I,do Art.30 do C.M.(291) 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME - Publicado DOU de 05/08/10, Relação n° 243/10, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:Aprova o relatório de pesquisa/inciso I,do art 30 do CM (317) - Leia-se:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com redução de 288,70 ha para 167,93 ha/inciso I,do Art 30 do C.M.(2.91) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.108/2004-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA. - Publicado DOU de 21/07/10, Relação n° 201/10, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa/inciso I,do art.30 do CM (317) - Leia-se: Aprova o Retatório Final de Pesquisa com redução de área de 445,69 ha para 333,96 ha/inciso I,do Art.30 do C.M.(291) EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.564/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.759/2010-JANICE DUTRA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA- Alvará n°5.242/2005 - Cessionario:850.075/2011-BOAVENTURA PEREI- RA DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 807.210.878-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.230/2008-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- Cessionário:JANICE DUTRA DOS SANTOS-850759/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°0266/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.236/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°17.246/2010 850.265/2009-VIKTUMATHURA VIANA DA SILVA- Cessionário:VIKTUMATHURA V. DA SILVA COMÉRCIO E EM- PREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 02.550.931/0001-99- Alvará n°8.514/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.612/2003-VALE S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.958/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA-Registro de Licença n°016/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 23/12/2012 850.959/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA-Registro de Licença n°020/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 23/12/2012 850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença n°019/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 21/01/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)