DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 28/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

806.330/1970-NANUBA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- Arrendatário:IMBG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP- CNPJ 08.626.569/0001-79 - Termino do arrendamento: 10 (anos) a partir da averbação na ANM

820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR ME- Arrendatário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- CNPJ 74.598.772/0001-03 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos, a partir da averbação na ANM

820.176/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 32.205.760/0001-21 - Termino do arrendamento: a partir da averbação na ANM até 27.05.2025

820.472/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:RP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 32.205.760/0001-21 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 27.05.2025

826.207/2011-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Arrendatário:MINASGRAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 13.479.150/0001-71 - Termino do arrendamento: 06 (seis) anos, a partir da averbação na ANM até 01.09.2024

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 905/1985 - Caribe/BA- Cessionário:MINASOESTE INDÚSTRIA EXTRATIVA LTDA- CNPJ 15.058.559/0001-40

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2015 - Mogi Guaçu-SP- Cessionário:FREC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.081.018/0001-47

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 43/13 Cachoeira Paulista - SP- Cessionário:FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II- CNPJ 50.016.039/0001-75

821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Portaria de Lavra nº 2017/2018 - Piracicaba/SP- Cessionário:ARGIMAX COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 03.083.792/0001-01

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

815.696/1968-VALE S A- Cessionário:896.027/2007-SULCAMAR - SUL CAPIXABA DE MARMORES LTDA.

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR ME-Publicado DOU de 19.10.2018, Seção I, Página nº 81, Relação nº 244/2018.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Termino do arrendamento:Até 01.01.2024

004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2024

004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2024

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Termino do arrendamento:Até 01.01.2024.

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Termino do arrendamento:Até 01.01.2024

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA.-Termino do arrendamento:Até 01.01.2024

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Termino do arrendamento:Até 01/01/2024

820.169/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-Termino do arrendamento:Até 14.05.2022.

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

896.627/2009-MINERAÇÃO CAMPESTRE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.027/2007-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor- Geral Substituto