requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°3.364/2016 890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°3.337/2016/DGTM 890.075/2003-JSL S.A-OF. N°3.351/2016/DGTM 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.275/2016/DGTM 890.006/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°078/2017/DGTM 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°3.319/2016/DGTM 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.391/2016/DGTM 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°116/2017/DGTM 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°068/2017/DGTM 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°122/2017/DGTM 890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°3.480/2016/DGTM 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°004/2017/DGTM 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°009/2017/DGTM 891.034/2013-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°100/2017/DGTM 891.035/2013-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°084/2017/DGTM 890.404/2015-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°114/2017/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- Alvará n° 9.286/2008 - Cessionário: DAS DING MINERAÇÃO LT- DA. - EPP- CNPJ 26.258.602/0001-37 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- Alvará n° 10.186/2007 - Cessionário: DAS DING MINERAÇÃO LT- DA. - EPP- CNPJ 26.258.602/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°3.323/2016/DGTM 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°014/2017/DGTM 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°043/2017/DGTM 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°042/2017/DGTM 890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.445/2016/DGTM 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°041/2017/DGTM 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3.449/2016/DGTM 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°117/2017/DGTM 890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°3.318/2016 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°3.257/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.538/2015-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-Registro de Licença N°2.958/2016 de 26/12/2016-Vencimento em 15/05/2019 890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N°2.957/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 19/06/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°174/2017/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N°:281/1984 - Vencimento em 29/08/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 890.054/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.055/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.057/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.063/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.064/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.065/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.097/2009 Notificado: Cal Trevo Industrial Ltda. CNPJ nº 07.694.266/0001-20 NFLDP Nº 07/2009 Valor: R$ 474.891,47 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.092/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SAN- TOS-MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 01/2017 - 02/2017-50.000 - 50.000TONELADAS - TONELA- DAS-MINÉRIO DE OURO - AREIA- Validade:22/10/2017 - 22/10/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 999,77 para 552,07-CALCÁRIO 864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 985,62 para 487,46-CALCÁRIO 864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 381,07 para 167,43-CALCÁRIO 864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 1853,13 para 400,59-CALCÁRIO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.583/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°01/2017 - DNPM/TO 864.652/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°07/2017 - DNPM/TO 864.178/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°487/2016 - DNPM/TO 864.179/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°488/2016 - DNPM/TO 864.180/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°489/2016 - DNPM/TO 864.181/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°490/2016 - DNPM/TO 864.182/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°491/2016 - DNPM/TO 864.183/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°492/2016 - DNPM/TO 864.184/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°493/2016 - DNPM/TO 864.361/2012-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- AI N°06/2017 - DNPM/TO 864.107/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- AI N°05/2017 - DNPM/TO 864.361/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°02/2017 - DNPM/TO 864.399/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA-AI N°03/2017 - DNPM/TO 864.326/2014-EVERALDO DELLA VEDOVA DE ARAU- JO-AI N°486/2016 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 864.619/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO - AI N°46/2015 - 864.158/2013-SERGIO AYRES DA SILVA - AI N°334/2015 - DNPM/TO 864.204/2013-ALFA IMÓVEIS LTDA - AI N°335/2015 - FABIANO PINEIRO MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO N o- 569, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve: Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Coribe - APSCOR, tipo D, código 04.021.20.0, vinculada à Gerência- Executiva Barreiras, Estado da Bahia. Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MELO GADELHA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N o- 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento na sentença proferida nos autos do Processo nº 0140643-79.2013.4.02.5102 (2013.51.02.140643-5) em andamento na 1ª Vara Federal de Niterói, resolve: Art. 1º ANULAR os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 7, de 03.02.09 publicada do Diário Oficial da União em 04/02/2009, item 1.031, o qual concedeu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PA- RA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, CNPJ 78.350.188/0001-95 para o período de 27/05/07 a 26/05/10, no âmbito do Processo Administrativo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria SECEX nº 9, de 26 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2017, Seção 1, página 66, Onde se lê: "ANEXO XXVII ............................................................................................... ............................................................................................... Art. 4º ................................................................................... ............................................................................................... § 2º O requerimento para habilitação como Autoridade Nacional Certificadora deverá ser encaminhado ao seguinte endereço: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC Secretaria de Comércio Exterior - SECEX Departamento de Operações de Comércio Exterior - DE- CEX Esplanada dos Ministérios, Bloco J, térreo. Brasília - DF, CEP 70053-900 (NR)" Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .