Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 207,208,209,210,211,212,213 e 214;224,225,226,227,228,229,230 e 231/2018-DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 19/2019
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº AI N° 420 e 421;640/2018-DNPM/MG
002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 894/2017 e 501;592;779 e 780/2018- DNPM/MG
003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 324 e 325/2018-DNPM/MG, Nacional Minérios SA
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 176, 177 e 1.067/2018-DNPM/MG
003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI Nº 539;540;582;583/2018-DNPM/MG
001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI Nº 313 e 314/2018; 315 e 316/2018-DNPM/MG, para arrendatário Herculano Mineração Ltda.
001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 999/2018
802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI Nº 419/2018-DNPM/MG
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI Nº 429;430;503;665,666;1060 e 1061/2018
809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI Nº 425;426;427;428, 557 e 558/2018-DNPM/MG
831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 207,208,209,210,211,212,213 e 214;224,225,226,227,228,229,230 e 231/2018-DNPM/MG
831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 234/2018-DNPM/MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
005.182/1958-Mineração Morro do Ipê S.a.- AI N° 215,216,217,218,219,221,222 e 223/2018/DNPM/MG,
004.574/1961-Ferrous Resources do Brasil Sa- AI N° 921 e 922/2017; 312 e 502/2018-DNPM/MG
802.185/1971-Nexa Recursos Minerais S.a- AI N° 618 e 695/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.150/1983-VALE S A-OF. N°001/2019-DISBM/MG
930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°2576/2018-FISCALIZAÇÃO
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2019, p. 67