DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 24/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°186/2019-ANM/GER/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.063/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.062/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.061/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.060/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.059/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.058/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.057/2018-Nova América Mineração E Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.056/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.055/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.054/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.053/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.052/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.051/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.050/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.049/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.069/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.066/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.065/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°291/2015 - Cessionario:820.064/2018-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°464/2019-ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.229/2004-EMERSON PANIS KASEKER- Cessionário:Argimaxi Comércio de Minerios Ltda.- CPF ou CNPJ 31.483.085/0001-30- Alvará n°11.403/2006

820.110/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM- Cessionário:Mineração Piquerobi Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 22.383.290/0001-32- Alvará n°10.820/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Área de 49,93 para 40,55-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.604/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.

820.227/2005-PORTO DE AREIA BOM SUCESSO LTDA

820.294/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA

820.969/2008-ISIDORO RAYS EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.231/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°3.041/2012 - Cessionário: Athenas Soluções Ambientais Ltda EPP- CNPJ 14.803.726/0001-77

821.232/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°3.041/2012 - Cessionário: Athenas Soluções Ambientais Ltda EPP- CNPJ 14.803.726/0001-77

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.906/2003-FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - AI N°775/2016-DFISC/DNPM/SP

820.239/2004-RODRIGO DE ANDRADE BRITTA - AI N°631/2016-DFISC/DNPM/SP

820.196/2007-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME - AI N°633/2016-DFISC/DNPM/SP

820.266/2008-ORIVALDO JOSÉ BARATO - AI N°784/2016-DFISC/DNPM/SP

820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - AI N°634/2016-DFISC/DNPM/SP

820.800/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°636/2016-DFISC/DNPM/SP

820.462/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. - AI N°749/2016-DFISC/DNPM/SP

820.964/2009-SANTA RITA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP - AI N°626/2016-DFISC/DNPM/SP

820.993/2010-MAURA TEODORA DE OLIVEIRA ABUKATER - AI N°756/2016-DFISC/DNPM/SP

821.000/2010-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP - AI N°757/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°532/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°584/2019 - ANM/GER/SP

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°536/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°533 e 534/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO-OF. N°540/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

820.002/2008-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°539/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

821.094/2010-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°538/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°537/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

821.062/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°535/19-ANM/GER/SP - 22.03.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Atibaia - embalagem de 510 ml (em gás), produzidos para a Empresa "Agility", embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), produzidos para a Empresa "CVD Garage", e embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) produzidos para a Empresa "Belle's Bistrot"- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 824/2018-DFISC/DNPM/SP e 825/2018-DFISC/DNPM/SP

821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI Nº 938/2017-DFISC/DNPM/SP

821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI Nº 715/2016-DFISC/DNPM/SP, 716/2016-DFISC/DNPM/SP e 717/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°585/2019 - ANM/GER/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- AI N°1.041/2018-DFISC/DNPM/SP

821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°713/2016-DFISC/DNPM/SP e 714/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.668/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA- Registro de Licença N° 1.848/1995 - Vencimento em 21/02/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.015/2019-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°546/2019 - ANM/GER/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

820.275/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°517/2019-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente