SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 07/05/2014

Processos citados

• 860.937/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. -

• 861.787/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11,

• 860.553/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11,

• 860.097/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 860.168/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 861.981/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 861.004/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 861.005/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 861.058/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 861.133/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 861.260/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Criselilson Dos Santos - 860937/10 Fortuna Mineração Ltda - 861787/10, 860553/11 l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860097/13, 860168/13 Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

• 866.284/2007

  o- 42/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07 - Not.40/2014 - R$ 296,39

• 866.667/1994

  o- 43/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineração Milênio Ltda me - 866667/94 - Not.41/2014 - R$ 619,47

• 866.448/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Samuel Barreto Feitosa - 866448/11

• 830.687/1979

  o- 310/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°67/14-FISC

• 830.825/1997

  830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1039/14-DGTM

• 830.884/2001

  830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1040/14-DGTM

• 831.689/2001

  831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1041/14-DGTM

• 832.524/2001

  832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- OF. N°1206/14-DGTM

• 833.054/2005

  833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/14-ESCGV

• 831.399/2008

  831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1034/14-DGTM

• 831.400/2008

  831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1035/14-DGTM

• 832.586/2009

  832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/14-ESCGV Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 831.400/2002

  831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°830/13-DGTM

• 831.612/2005

  831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°831/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 831.947/2002

  831.947/2002-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°1210/14-DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 001.721/1967

  001.721/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2044 e 2045/13-MG

• 815.072/1974

  815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 2016/13-MG

• 809.536/1976

  809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SER- RA DA MOEDA LTDA- AI N° 2037/13-MG

• 832.621/1986

  832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 2039/13-MG, para o arrendatário:Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 001.119/1939

  001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1103/14-

• 832.350/1986

  832.350/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°44/14-ESCGV

• 830.663/2003

  830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°39/14-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

• 008.647/1956

  008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI N°1956,1957,1958,1959 e 1960/13-FISC

• 003.721/1964

  003.721/1964-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°1951,1952,1953 e 1954/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 001.356/1940

  001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°789/14-FISC

• 824.692/1971

  824.692/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.-OF. N°42/14-ESCGV

• 831.003/2010

  831.003/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE - PLG N°004/14 de 16/04/14 - Prazo 05 anos

• 832.499/2013

  832.499/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO - PLG N°003/14 de 17/04/2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 831.270/2003

  831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°41/14-

• 834.481/2010

  834.481/2010-SEC LTDA-OF. N°121/14-ERPM Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

• 834.745/2008

  834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- NOT Nº1131/14-

• 830.435/2000

  Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°692/14-FISC

• 834.538/2007

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.538/2007-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.- Registro de Licença N°4198/14 de 16/04/14-Vencimento em 23/05/2017

• 832.818/2009

  832.818/2009-ADÃO JOSÉ FERREIRA-Registro de Licença N°4197/14 de 16/04/14-Vencimento em 03/12/2019

• 834.470/2010

  834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4192/14 de 16/04/14-Vencimento em 05/08/2014

• 834.265/2012

  834.265/2012-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LT- DA.-Registro de Licença N°4193/14 de 16/04/14-Vencimento em 04/10/2015

• 830.860/2013

  830.860/2013-INDUSTRIA CERAMICA RESENDE LTDA ME-Registro de Licença N°4194/14 de 16/04/14-Vencimento em

• 831.236/2013

  831.236/2013-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS EPP-Registro de Licença N°4200/14 de 16/04/14-Vencimento em Indeterminado

• 831.569/2013

  831.569/2013-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-Registro de Licença N°4196/14 de 16/04/14-Vencimento em Indeterminado

• 831.888/2013

  831.888/2013-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-Registro de Licença N°4183/14 de 15/04/14-Vencimento em 30/05/2033

• 832.339/2013

  832.339/2013-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-Registro de Licença N°4195/14 de 16/04/14-Vencimento em 30/07/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a

• 831.472/2013

  831.472/2013-PASSOS PREFEITURA- Registro de Extração N°03/14 de 17/04/2014

• 831.767/2013

  831.767/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI- Registro de Extração N°04/14 de 17/04/2014

• 833.004/2010

  o- 3 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°595/14-FISC

• 833.041/2011

  833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-OF. N°806/14-

• 833.485/1996

  o- 312/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.485/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°527/14-FISCAM

• 833.664/2010

  o- 313/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.664/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17171/10

• 833.665/2010

  833.665/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17172/10

• 833.667/2010

  833.667/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17173/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 832.629/2009

  832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-ALVARÁ

• 833.612/2010

  o- 314/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.612/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 834.722/2007

  o- 315/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°633/14-FISC-60 dias

• 831.756/2007

  o- 318/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.756/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-

• 834.400/2010

  834.400/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

• 831.709/1999

  o- 321/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES- Área de 1.278,28 ha para 420,08 ha-Cascalho Diamantífero

• 832.111/2000

  o- 322/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.111/2000-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

• 850.285/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 Cidines da Silva Batista - 850415/04 Cowley Mineração

• 850.415/2004

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 Cidines da Silva Batista - 850415/04 Cowley Mineração

• 850.889/2008

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me

• 850.890/2008

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me -

• 850.891/2008

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza

• 850.193/2004

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza Mineração e Participações s a. -

• 850.722/2011

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Xstrata Brasil Exploração

• 850.157/2005

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05

• 850.206/2013

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05

• 851.113/2011

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05

• 850.793/2005

  - 850889/08, 850890/08, 850891/08 Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05

• 851.062/2012

  o- 95/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50 Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35 Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72,

• 850.462/2007

  o- 95/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50 Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35 Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72, 850524/03 - Not.66/2014 - R$ 2.139,52, 850524/03 - Not.67/2014 -

• 850.527/2003

  o- 95/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50 Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35 Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72, 850524/03 - Not.66/2014 - R$ 2.139,52, 850524/03 - Not.67/2014 - R$ 3.533,72 Eloy Luiz Vaccaro - 850441/07 - Not.62/2014 - R$ 3.585

• 850.524/2003

  o- 95/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50 Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35 Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72, 850524/03 - Not.66/2014 - R$ 2.139,52, 850524/03 - Not.67/2014 - R$ 3.533,72 Eloy Luiz Vaccaro - 850441/07 - Not.62/2014 - R$ 3.585,20

• 850.441/2007

  o- 95/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Celso Alves Dos Santos - 851062/12 - Not.63/2014 - R$ 2.798,50 Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - Not.61/2014 - R$ 7.871,35 Edelar Machado Dos Santos - 850527/03 - Not.64/2014 - R$ 2.139,52, 850527/03 - Not.65/2014 - R$ 3.533,72, 850524/03 - Not.66/2014 - R$ 2.139,52, 850524/03 - Not.67/2014 - R$ 3.533,72 Eloy Luiz Vaccaro - 850441/07 - Not.62/2014 - R$ 3.585,20