Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080200041 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 212/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5383/2021-886.044/2020-ADENILSON DONIZETTI LINGUANOTO- 5384/2021-886.167/2020-VIEIRA & LUCA LTDA ME- 5385/2021-886.176/2020-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- 5386/2021-886.004/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- 5387/2021-886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- 5388/2021-886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA- 5389/2021-886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA EPP- 5390/2021-886.058/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- 5393/2021-886.080/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- 5391/2021-886.077/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- 5392/2021-886.078/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5394/2021-886.158/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES- 5395/2021-886.202/2020-ANTONIO PEREIRA DE BARROS- 5396/2021-886.205/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 5397/2021-886.215/2020-MINERACAO RIO JACUNDA LTDA- 5398/2021-886.224/2020-ANTONIO PEREIRA DE BARROS- 5399/2021-886.046/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA- 5400/2021-886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 5401/2021-886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 5402/2021-886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 5403/2021-886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 5404/2021-886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 326/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5406/2021-800.236/2021-MARIA MARILENE DE ARAUJO- 5407/2021-800.259/2021-ADILSON JOSE SILVA- 5409/2021-800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 5408/2021-800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 5405/2021-800.299/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- 5413/2021-800.292/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5412/2021-800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI- 5411/2021-800.286/2021-M. E. DE SOUZA LIMA- 5410/2021-800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5419/2021-800.260/2021-ADILSON JOSE SILVA- 5418/2021-800.258/2021-ADILSON JOSE SILVA- 5414/2021-800.081/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 5420/2021-800.262/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5417/2021-800.256/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5415/2021-800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5423/2021-800.274/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5422/2021-800.272/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 5421/2021-800.263/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5416/2021-800.255/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5427/2021-800.278/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5428/2021-800.279/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5435/2021-800.311/2021-JOSE H. B. A. DA COSTA - CONSULTORIA EM G EO LO G I A - 5426/2021-800.277/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5425/2021-800.276/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5424/2021-800.275/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5432/2021-800.288/2021-FLORA N DA PAZ EIRELI- 5433/2021-800.291/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 5430/2021-800.281/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 5431/2021-800.282/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA - 5429/2021-800.280/2021-JEONAS COSTA LIRIO- 5434/2021-800.293/2021-JEONAS COSTA LIRIO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 372/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5437/2021-810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- 5438/2021-810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- 5441/2021-810.477/2021-CLAUDINO DASSOLER- 5440/2021-810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA- 5439/2021-810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA- 5442/2021-810.478/2021-CLAUDINO DASSOLER- 5443/2021-810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- 5444/2021-810.482/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- 5445/2021-810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5436/2021-810.475/2021-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5446/2021-810.354/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 5447/2021-810.485/2021-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 373/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5377/2021-866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 5381/2021-866.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO 5380/2021-866.168/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 5379/2021-867.219/2020-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA- 5378/2021-866.546/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 5382/2021-866.478/2021-VALDECIR BARZOTTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5374/2021-866.309/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 5373/2021-866.697/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- 5376/2021-866.611/2021-QUEZIA R.G. GARCIA - ME- 5375/2021-866.485/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 456, DE 30 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213972/2021-43, resolve: autorizar a filial da empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA- CNPJ nº 19.791.896/0157-10, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a granel. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 457, DE 30 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014 e considerando o que consta no Processo 48610.212941/2021-75, resolve: autorizar a filial da empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ 03.128.979/0013-00, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA