Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- OF. N°1513/2015-DGTM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°213 e 214/2015-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°1307/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-OF. N°179 e 180/2015- ERPM 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°1338/2015-DGTM 830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1474/2015-DGTM 830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. N°185/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°201/2015- ERPM 831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA.-OF. N°181/2015-ERPM 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°1461/2015-DGTM 833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°205/2015-ERPM 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°197/2015-ERPM 831.582/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°196/2015-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda(arrendatária) - Fonte:São Clemente I - Marca:FLISTY - Embalagem:510 mL (sem gás) e 510 mL (com gás)- JACUTIN- GA/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira e Fonte:Água Leve - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L e 6,25L, sem gás- JACUTINGA/MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:4139/2014 - Vencimento em 28/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.801/2014-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.706/2013-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1481/2015-DGTM 831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-OF. N°1483/2015-DGTM 831.851/2013-PAVIATO BERNARDES AGRONEGOCIOS E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°1482/2015-DGTM 832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1480/2015-DGTM 833.906/2013-CERAMICA KERAMIKE LTDA ME-OF. N°1484/2015-DGTM 830.076/2014-SEC LTDA-OF. N°1491/2015-DGTM 830.923/2014-VICENTE ALMEIDA RODRIGUES ME-OF. N°1485/2015-DGTM 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°1486/2015-DGTM 833.315/2014-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°203/2015- ERPM 833.329/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1490/2015-DGTM 830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°1488/2015-DGTM 830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°1487/2015-DGTM 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°1489/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.321/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA RELAÇÃO N o- 417/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 833.038/2011-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA- OF. N°299/2014-DGTM-DOU de 26/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- Publicado DOU de 20/04/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°267/2015-MG RELAÇÃO N o- 422/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.892/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.757/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.023/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.024/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA 830.282/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES 830.711/2014-R & M MINERACAO LTDA 830.916/2014-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA 830.917/2014-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA 830.951/2014-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA 830.952/2014-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA 830.985/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE 831.166/2014-R & M MINERACAO LTDA 831.175/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME 831.247/2014-JOSIEL NORATO DA LUZ 831.258/2014-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.545/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°35/2014 832.546/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°36/2014 832.547/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°37/2014 832.548/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2844/2014 832.549/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°38/2014 832.550/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°39/2014 832.551/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°40/2014 832.552/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°41/2014 832.553/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°42/2014 832.554/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°43/2014 832.555/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°44/2014 832.556/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°1837/2014 832.557/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°1838/2014 832.559/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°1840/2014 832.560/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°45/2014 832.561/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°46/2014 832.562/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2845/2014 832.566/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°47/2014 832.567/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°48/2014 832.568/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°49/2014 832.570/2012-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°1841/2014 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.740/2003-SG AREIAS Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.796/1999-FLAVIO DO CARMO HELENO 833.498/2004-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA 834.661/2007-JOSE MAXIMO SOARES 830.571/2008-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 832.530/2011-NEUSA MARIA MACHADO LIMA MAIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.485/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.486/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.487/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.488/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.489/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.490/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.875/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.876/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.877/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.878/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.879/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.337/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.727/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.973/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.205/2006-CERÂMICA OLIVEIRA LTDA 832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO 830.713/2013-CRSITAL WHITE MINERIOS LTDA ME 831.068/2014-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME RELAÇÃO N o- 423/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.448/2000-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO RELAÇÃO N o- 424/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.595/2013-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.484/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.614/2013-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 219/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.225/2013-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE- MOLDADOS LTDA.- Cessionário:José de Arimatea Rocha- CPF ou CNPJ 040.196.284-91- Alvará n°315/2014 RELAÇÃO N o- 221/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2014-180 dias RELAÇÃO N o- 222/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME-OF. N°651/2015 846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN- TOS SAYED-OF. N°650/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 7 de julho de 2015 Fase de Requerimento de Concessão de Lavra Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 808.895/1976 - Areiasil Ltda - ME. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR