Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.915/2014 MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

  OF. N°1513/2015-DGTM

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.

  Código ANM 165

  833.624/2013

  ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA-GEM E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.496/2011 MINERAÇÃO JK LTDA

  OF. N°213 e 214/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  832.759/2010 SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA

  OF. N°1307/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.221/1996 CONCRETRAN S.A.

  OF. N°179 e 180/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.801/2000 AREIA MENEZES LTDA ME

  OF. N°1338/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.075/2005 SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME

  OF. N°1474/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.612/2010 DOURADOS MINREDORA LTDA ME

  OF. N°185/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.831/1981 RIMA INDUSTRIAL SA

  OF. N°201/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  831.071/1983 ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL-CÁRIO LTDA.

  OF. N°181/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.868/1992 MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA-VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA

  OF. N°1461/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  833.696/1996 AREIA MENEZES LTDA ME

  OF. N°205/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  831.077/2007 VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°197/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  831.582/2008 MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA

  OF. N°196/2015-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  005.839/1949 IRMÃOS RAFFAELLI LTDA

  Mineradora Serrana Ltda(arrendatária) - Fonte:São Clemente I - Marca:FLISTY - Embalagem:510 mL (sem gás) e 510 mL (com gás)- JACUTIN-GA/MG

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  830.671/1998 CPN MINERAÇÃO LTDA

  Fonte:Paineira e Fonte:Água Leve - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L e 6,25L, sem gás- JACUTINGA/MG

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.079/2012 DRAGÃO DE AREIA ME

  Registro de Licença N°:4139/2014 - Vencimento em 28/02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  832.801/2014

  ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA-GEM E CONSTRUÇÃO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.706/2013 LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MA-TERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA

  OF. N°1481/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.749/2013 EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA

  OF. N°1483/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.851/2013 PAVIATO BERNARDES AGRONEGOCIOS E CONSTRUÇOES LTDA

  OF. N°1482/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.609/2013 RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MA-TERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

  OF. N°1480/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.906/2013 CERAMICA KERAMIKE LTDA ME

  OF. N°1484/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.076/2014 SEC LTDA

  OF. N°1491/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.923/2014 VICENTE ALMEIDA RODRIGUES ME

  OF. N°1485/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.908/2014 MINÉRIOS BOA VISTA LTDA

  OF. N°1486/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.315/2014 OLARIA SM LTDA - ME

  OF. N°203/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.329/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

  OF. N°1490/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.193/2015 NORFINO DA PAIXÃO TAVARES

  OF. N°1488/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.235/2015 JAIME FAUSTO DA SILVA

  OF. N°1487/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.492/2015 GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME

  OF. N°1489/2015-DGTM

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  830.370/2015 MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  834.321/2012 ADÃO JOSÉ FERREIRA RELAÇÃO N o

  417/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 137

  833.038/2011 MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA

  OF. N°299/2014-DGTM-DOU de 26/02/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 575

  832.759/2010 SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA

  Publicado DOU de 20/04/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.299/2008 IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA

  AI N°267/2015-MG RELAÇÃO N o- 422/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.892/2008 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.757/2013 RONALDO DA SILVA AMARAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.023/2014 ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.024/2014 JOSEMAR SOARES VIEIRA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.282/2014 MARCELO ALMEIDA NUNES

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.711/2014 R & M MINERACAO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.916/2014

  CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-PEBA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.917/2014

  CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-PEBA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.951/2014

  CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-PEBA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.952/2014

  CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-PEBA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.985/2014 FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.166/2014 R & M MINERACAO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.175/2014 APACHE MINERAÇÃO LTDA ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.247/2014 JOSIEL NORATO DA LUZ

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.258/2014 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.545/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°35/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.546/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°36/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.547/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°37/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.548/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°2844/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.549/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°38/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.550/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°39/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.551/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°40/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.552/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°41/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.553/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°42/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.554/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°43/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.555/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°44/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.556/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°1837/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.557/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°1838/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.559/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°1840/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.560/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°45/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.561/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°46/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.562/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°2845/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.566/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°47/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.567/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°48/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.568/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°49/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.570/2012 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°1841/2014

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  831.740/2003 SG AREIAS

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  831.796/1999 FLAVIO DO CARMO HELENO

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  833.498/2004 DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  834.661/2007 JOSE MAXIMO SOARES

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  830.571/2008

  DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO LTDA

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  832.530/2011 NEUSA MARIA MACHADO LIMA MAIA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.485/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.486/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.487/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.488/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.489/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.490/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.875/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.876/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.877/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.878/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.879/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  831.337/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  831.727/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.973/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  831.205/2006 CERÂMICA OLIVEIRA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  832.419/2012 ELMA DE SOUZA SILVA NETO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.713/2013 CRSITAL WHITE MINERIOS LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  831.068/2014 MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME RELAÇÃO N o

  423/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  831.448/2000 GERALDO MAGELA DE ARAÚJO RELAÇÃO N o

  424/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.595/2013 TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  830.484/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  832.614/2013 MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  846.225/2013 J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA.- Cessionário:José de Arimatea Rocha- CPF ou CNPJ 040.196.284-91

  Alvará n°315/2014 RELAÇÃO N o- 221/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  846.000/2006 PEDREIRAS DO BRASIL S A

  OF. N°330/2014-180 dias RELAÇÃO N o- 222/2015

Fase de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  846.096/2004 ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME

  OF. N°651/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  846.498/2008 VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN-TOS SAYED

  OF. N°650/2015