Alvará n°9746/2001 — página do DOU de 27/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.296/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 890.903/1993-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A . 896.200/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP Defere pedido de reconsideração(182) 896.173/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA- Alvará n°5570/2011 - Cessionario:896.518/2013-LEOMAR GONÇAL- VES DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 12.996.647/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°0007/2014 - DNPM/ES 896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE-OF. N°3700/2013 - DNPM/ES 896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°0029/2014 - DNPM/ES 896.117/1999-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0012/2014 - DNPM/ES 896.408/1999-MINERAÇÃO MINETE LTDA-OF. N°3705/2013 - DNPM/ES 896.450/2000-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA-OF. N°0030/2014 - DNPM/ES 896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°3692/2013 - DNPM/ES 896.553/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0025/2014 - DNPM/ES 896.675/2002-ALCEMAR MOTA-OF. N°3694/2013 - DNPM/ES 896.707/2002-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°0010/2014 - DNPM/ES 896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0022/2014 - DNPM/ES 896.631/2003-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°0013/2014 - DNPM/ES 896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME- OF. N°3669/2013 - DNPM/ES 896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°3646/2013 - DNPM/ES 896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°0033/2014 - DNPM/ES 896.080/2006-ADRIMAR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3688/2013 - DNPM/ES 896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-OF. N°3662/2013 - DNPM/ES 896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0015/2014 - DNPM/ES 896.504/2007-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0041/2014 - DNPM/ES 896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA-OF. N°0027/2014 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.076/2000-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°0019/2014 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.406/1989-JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES- Cessionário:SAGOPEL - SAO GOTARDO PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 00.518.198/0001-08- Alvará n°641/1991 890.142/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Cessionário:GRANRIVA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.096.957/0001-34- Alvará n°4872/2000 890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:MINERAÇAO CARBO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 07.985.073/0001-29- Alvará n°3257/2006 896.079/2001-VALDERCY MARCON.- Cessionário:MINE- RAÇAO PAU D' ALHO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.551.300/0001-12- Alvará n°4003/2001 896.395/2001-EVERTON SANTOLIN- Cessionário:CRE- SAN MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 12.975.291/0001-12- Alvará n°9746/2001 896.508/2001-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME- Cessionário:R PIZETA E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 28.473.346/0001- 26- Alvará n°10373/2001 896.178/2003-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°1696/2004 896.393/2003-SIMONE CHECON- Cessionário:LINCOLN FLORIO RAMOS- CPF ou CNPJ 015.232.267-14- Alvará n°6990/2007 896.471/2003-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°918/2006 896.594/2003-CALMONTER COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRANDIOSA EXTRAÇAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.192.515/0001- 05- Alvará n°825/2005 896.694/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:VARGAS GRA- NITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.320.145/0001-11- Alvará n°3287/2006 896.020/2004-NIVALDO COLLODETTI- Cessionário:MARCOLAN MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 01.051.888/0001-54- Alvará n°7638/2004 896.418/2004-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:JR MINERAÇAO LT- DA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°4278/2005 896.341/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO- Cessionário:A. C. BEJOS - ME- CPF ou CNPJ 10.357.169/0001-57- Alvará n°1347/2009 896.433/2008-JOSÉ DARLAN DA ROCHA FONSECA- Cessionário:PODIUM MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.360.903/0001-05- Alvará n°983/2009 896.056/2010-CERÂMICA CINCO LTDA- Cessionário:UNITELHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 30.551.444/0001-86- Alvará n°11457/2010 896.305/2011-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME- Cessionário:DANA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.769.029/0001-93- Alvará n°2965/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.560/1988-FRANCISCO FERNANDO ALTOÉ 890.933/1994-ELIZEIA BORGES BEDIN 896.221/1997-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 896.366/1999-OSWALDO SECCHIN 896.417/2008-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0016/2014 -DNPM/ES 896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-OF. N°0031/2014 - DNPM/ES 896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0024/2014 - DNPM/ES 896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. - ME.-OF. N°0014/2014 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-CA- CHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0002/2014-6.000t/ano- CALCITA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRAN- TE/ES - Guia n° 0003/2014 - DNPM/ES-15.996t/ano-SIENITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRAN- TE/ES - Guia n° 0001/2014 - DNPM/ES-15.966t/ano-SIENITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AGUA MINERAL CAMPINHO - FONTE SANTA ELISA II 5 L SEM GAS- DOMINGOS MARTINS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.- AI N° 0752/2013 - DNPM/ES, 0753/2013 - DNPM/ES, 0754/2013 - DNPM/ES, 0755/2013 - DNPM/ES 0756/2013 e 0757/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- AI N o- 0496/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-OF. N°3617/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 860.199/1991-MINERAÇÃO JAUPACI LTDA. - Publicado DOU de 13/04/1998, Relação n° 42, Seção 1, pág. 69- Onde se lê: ...para 853,75 ha; Leia-se: ...para 839,25 ha. RELAÇÃO N o- 12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.763/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°12/2014 861.253/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-AI N°17/2014 860.141/2007-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°13/2014 860.393/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS-AI N°14/2014 860.411/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-AI N°15/2014 860.412/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-AI N°16/2014 860.729/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°18/2014 862.833/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°19/2014 861.422/2009-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°20/2014 860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°21/2014 860.446/2010-JOÃO LUIZ GOMES FILHO-AI N°22/2014 860.497/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°23/2014 860.543/2010-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°24/2014 860.544/2010-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°25/2014 860.612/2010-DJALMA MENDES FERREIRA-AI N°26/2014 860.759/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°27/2014 860.842/2010-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA-AI N°28/2014 860.844/2010-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-AI N°29/2014 860.852/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°30/2014 860.917/2010-ARNALDO BERNARDINO ALVES-AI N°31/2014 860.930/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-AI N°32/2014 861.025/2010-WM MINERAÇÃO LTDA-AI N°33/2014 861.038/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°34/2014 861.039/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°35/2014 861.040/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°36/2014 861.051/2010-EULER LANES DE BARROS-AI N°37/2014 861.055/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°38/2014 861.130/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-AI N°39/2014 861.132/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NE- TO-AI N°40/2014 861.147/2010-MARGARETH MARIA ALVES REZENDE- AI N°41/2014 861.154/2010-LUDYMILLA SÁ DE PAIVA-AI N°42/2014 861.253/2010-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO-AI N°43/2014 861.269/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°44/2014 861.271/2010-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°45/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente, publicado no DOU de 24/1/2014, Seção 1, pág. 38, onde se lê: Relação N o- 15/2013, leia-se: Relação N o- 15/2014. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Superintendente, publicados no DOU de 24/1/2014, Seção 1, pág. 38, onde se lê: Relação N o- 3/2013 e Relação N o- 4/2013, leia-se: Relação N o- 3/2014 e Relação N o- 4/2014. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 02/10/2013 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente, publicado no DOU de 24/1/2014, Seção 1, pág. 38, onde se lê: Relação N o- 5/2013, leia-se: Relação N o- 5/2014. (p/Coejo)