DESPACHO SSM-ANP Nº 711, DE 8 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 09/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070900147 Seção 1 850.857/2017-ELIZEU JUNIOR SIVA LOPES-OF. N°19527/2021/DIFAM-PA/ANM 851.112/2017-FABIO MALICHESKI-OF. N°19516/2021/DIFAM-PA/ANM 851.113/2017-FABIO MALICHESKI-OF. N°19513/2021/DIFAM-PA/ANM 850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-OF. N°19462/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.821/2021-EMERSON FERREIRA MONSEF FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 25/05/2022 850.614/2021-CLAYTON JOSE MEREB-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 26/04/2025 850.293/2021-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 16/12/2022 850.753/2021-MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 07/05/2023 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2021 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 855.854/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°746/2021/GER-PA/DIFAM-PA 855.854/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°747/2021/GER-PA/DIFAM-PA 855.845/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°748/2021/GER-PA/DIFAM-PA 855.845/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°749/2021/GER-PA/DIFAM-PA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL-OF. N°18194/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.124/2021-BEATRIZ SAMARTANO CARNEIRO CANDIDO 850.125/2021-BEATRIZ SAMARTANO CARNEIRO CANDIDO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.301/2020-H PINHEIRO BERTO EIRELI 851.302/2020-H PINHEIRO BERTO EIRELI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 03/01/2022 846.056/2020-EDISON GARCIA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 14/05/2025 846.192/2020-RAFAEL CANDIDO DOS ANJOS-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 10/9/2030 846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 03/01/2022 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 806.125/2015-JOSE CUNHA COSTA FILHO- Publicado DOU de 18/05/2021 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 249/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Geraldo Antenor - 830919/2016 - Not. Adm. 246/2019 - R$ 4.016,48 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 334/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4724/2021-871.253/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 4725/2021-871.294/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR- 4722/2021-800.275/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- 4723/2021-848.185/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 405, DE 8 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.206239/2020-91 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ nº 00.195.690/0003-43, autorizada a construir um duto para transferência de gás liquefeito de petróleo (GLP), interligando a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) à sua base de armazenagem e distribuição, localizados no município de Duque de Caxias - RJ, com as seguintes características: . T AG Origem Destino Diâmetro (pol) Extensão (m) Material Produto Vazão máxima (m3/h) Pressão de operação (kgf/cm2) . PDR-6''- GL- 1370038- Cb Ponto "A" na unidade U-1370 na Reduc Ponto "B" na base de armazenagem e distribuição de GLP da GLP GÁS 1.196,00 Aço carbono API 5L GR B GLP Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização ANP nº 259, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de maio de 2021, Seção 1: Onde se lê: "processo ANP nº 48610.201051/2021-38" Leia-se: "processo ANP nº 48610.006374/2016-52" R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização nº 367, de 22 de junho de 2021, publicado no DOU de 23 de junho de 2021, Seção 1: Onde se lê: "Art. 1º Fica a CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S.A., com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.758.522/0001-52, autorizada a exercer a atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, no mercado de curto prazo, denominado spot, com as seguintes características:" Leia-se: "Art. 1º Fica a CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S.A., com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.758.522/0001-52, autorizada a exercer a atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, inclusive no mercado de curto prazo, denominado spot, com as seguintes características:" Publique-se DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 711, DE 8 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no processo nº 48610.207026/2021-68, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Rio dos Ovos sob contrato com a operadora PetroRecôncavo S.A. / Contrato nº 48000.003687/97-40. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 712, DE 8 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.218941/2020-06, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de produção Plataforma-65 (P-65) / Operador do Contrato: Trident Energy do Brasil Ltda. / Contrato ANP nº 48000.003719/97-34. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 713, DE 8 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.218943/2020-97, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de produção Plataforma Pampo-1 (PPM-1) / Operador do Contrato: Trident Energy do Brasil Ltda. / Contrato ANP nº 48000.003707/97-55. MARIANA RODRIGUES FRANCA