Página do DOU de 06/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120600070 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 287/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 267/2022 de 3 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.669/2021 - Titular DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 288/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS - AI N°7903/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50 ) 832.110/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME - AI N°451/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934611/2022-78 ) 832.984/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA - AI N°460/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.934613/2022-67 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.945/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4073/2020/GER - MG/DIREM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°54873/2022/UAPM-MG/ANM 830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°54880/2022/UAPM-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°1643/2005 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:por 6 meses (a partir de 04/06/2022) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.160/1998-PAULO ROBERTO MARIOSA-OF. N°54297/2022/DIOUT-MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.778/2013-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°54673/2022/DIOUT- MG/ANM 831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°54214/2022/DIOUT- MG/ANM 835.071/2011-JC EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°54287/2022/DIOUT-MG/ANM 830.810/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°54293/2022/DIOUT- MG/ANM 831.013/2007-UEL AREIA LTDA-OF. N°54412/2022/DIOUT-MG/ANM 830.811/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°54471/2022/DIOUT- MG/ANM 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°54543/2022/DIOUT-MG/ANM 830.739/2016-MINERACAO GALILEIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°54364/2022/DIOUT-MG/ANM 833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°54049/2022/DIOUT- MG/ANM;Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente. 830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°55183/2022/DIOUT-MG/ANM - 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°55182/2022/DIOUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-OF. N°54361/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°54491/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI-OF. N°54590/2022/DIOUT-MG/ANM 831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°54432/2022/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- DOU de 26/01/2021;08/02/2022;16/05/2022 e 22/08/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 102, Seção 1, pág. 50- onde se lê - Ofício nº 17078/2022/DFMNM-MG/ANM - leia se - Ofício nº 19983/2022/DFMNM-MG/ANM 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA - Publicado DOU de 08/02/2022., Relação n° 33/2022, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "..QUARTZITO"..LEIA-SE: "...CALCÁRIO".. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.004/2007-PEDREIRA ERVALIA LTDA- Registro de Licença N° 3138 /2007- Onde se lê: Memorial Descritivo - Vértice 01 - Latitude:20°50'37''110 - Longitude: 42°38'32''290 - Vértice 02 - Latitude:20°50'37''110 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 03 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 -V értice 04 - Latitude: 20°50'53''548 - Longitude:42°38'32''290 - Leia-se: Memorial Descritivo - Vértice - Latitude:20°50'37''290 - Longitude: 42°38'32''290 - Vértice 02 - Latitude:20°50'37''290 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 03 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 03 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 - Vértice 04 - Latitude:20°50'53''548 - Longitude: 42°38'32''290 - Vértice 05 - Latitude:20°50'37''290 - Longitude: 42°38'32''290 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.274/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 21/11/2018, Relação n° 503/2018, Seção 1, pág. 148- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Refratária consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 99,05 ha para 79,54 ha. - Argila Refratária - Reserva Medida: 49.345 t com 49,45% Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Minério de Alumínio consignando asreservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 99,05 ha para 79,54 ha. - Minério de Alumínio -Reserva Medida: 49.345 t com 49,45% Al2O3 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9391/2022-815.423/2022-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME- 9390/2022-815.418/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9389/2022-815.409/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9386/2022-815.378/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9385/2022-815.377/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9384/2022-815.376/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9383/2022-815.369/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR- 9382/2022-815.365/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 9381/2022-815.364/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 9380/2022-815.346/2022-ALCA X CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 9379/2022-815.340/2022-VALE CONSTRUCOES EIRELI- 9387/2022-815.393/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9388/2022-815.408/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9392/2022-815.459/2022-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- 9393/2022-815.465/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 9378/2022-815.540/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9409/2022-815.419/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9408/2022-815.411/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9407/2022-815.402/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- 9405/2022-815.398/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9395/2022-815.370/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 9396/2022-815.371/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 9398/2022-815.385/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA- 9397/2022-815.375/2022-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA- 9399/2022-815.387/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9400/2022-815.388/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9401/2022-815.391/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9402/2022-815.394/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9403/2022-815.395/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9404/2022-815.396/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9410/2022-815.422/2022-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- 9411/2022-815.424/2022-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- 9412/2022-815.470/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 9394/2022-815.348/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 9406/2022-815.399/2022-MINERACAO CASAGRANDE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9376/2022-815.406/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 9375/2022-815.405/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 9374/2022-815.404/2022-EDUARDO BURIGO PADOIN- 9372/2022-815.401/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- 9371/2022-815.400/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9369/2022-815.386/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9366/2022-815.373/2022-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- 9367/2022-815.379/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9368/2022-815.380/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 9370/2022-815.389/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- 9373/2022-815.403/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- 9377/2022-815.464/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 9365/2022-815.344/2022-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4476/2017 - Cessionario:815.650/2021, 815.651/2021, 815.652/2021 e 815.653/2021-Cns Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.425/2021-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA-Areia-Paulo Lopes/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°55470/2022/DIOUT-SC/ANM 815.556/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°55500/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI Nº 5148/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°54890/2022/DIOUT-SC/ANM