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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

Seção
1
Data
Edição
100
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares.

    Ver no texto do ato

ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

Os Processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48402820465/1995 - Portaria nº 47/SGM - Etacom-Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.-ME. - Argila Refratária - Tambaú - São Paulo - 530,07 hectares.

48402.820821/1996 - Portaria nº 48/SGM - Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares.

48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja - Ceará - 682,00 hectares.

48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,93 hectares.

48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Quartzito - Granja e Viçosa do Ceará - Ceará - 518,98 hectares.

48403.830198/2007 - Portaria nº 52/SGM - Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda. - Argila e Caulim - Ijaci - Minas Gerais - 171,36 hectares.

48403.832791/2003 - Portaria nº 53/SGM - Bitarães Transações Imobiliárias Ltda. ME. - Água Mineral - Igarapé - Minas Gerais - 48,89 hectares.

27214.848048/2014 - Portaria nº 54/SGM - Apoena Mineração e Comércio Ltda. - Gabro, Pegmatito, Argila e Mármore - Caicó - Rio Grande do Norte - 518,56 hectares.

27206.860694/2004 - Portaria nº 55/SGM - San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda. - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 50,00 hectares.

48207.872363/2003 - Portaria nº 56/SGM - Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda. - Quartzito - Anagé - Bahia - 22,36 hectares.

27212.866039/2002 - Portaria nº 57/SGM - Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares.

48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares.

48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares.

48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares.

48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares.

48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares.

48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares.

48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso - Piedade e Salto de Pirapora - São Paulo - 285,76 hectares.

48413.826001/2010 - Portaria nº 65/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME. - Calcário - Itaperuçu - Paraná - 63,34 hectares.

48415.846104/1998 - Portaria nº 67/SGM - Amaral Mineração Ltda. - Diorito - Algodão de Jandaíra e Casserengue - Paraíba - 43,98 hectares.

48412.866748/2011 - Portaria nº 68/SGM - Da Mata Águas Minerais Ltda. ME. - Água Mineral - General Carneiro - Mato Grosso - 49,79 hectares.

48404.840257/2009 - Portaria nº 69/SGM - Siqueira Mineração Ltda. - Gipsita - Ipubi - Pernambuco - 313,35 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2019, p. 42

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