DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 20/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.340/2018-HEMÃ BANDEIRA PORTELA

840.343/2018-VALDI SOUZA ROCHA

840.344/2018-VALDI SOUZA ROCHA

840.355/2018-ANTONIO SIMÃO DE ARAUJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -AI N°266/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2019

840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2019

840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2019

840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2019

840.063/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2019

840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES-OF. N°198/2019

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.859/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA EPP-ALVARÁ N°12.307/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°10.564/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°218/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°76/2019

840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°75/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°405/2019

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°320/2019

840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°326/2019

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019

840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°280/2019

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Aldeia I, Indaia, 20L sem gás (15,5 cm x9,5 cm), 20L sem gás (15,5 cm x 7,5 cm), 10L sem gás (15,5 cm x 7,5 cm) e 10L sem gas (67 cm x 9,8 cm) - Fonte Paudalho II, Indaiá, 20L sem gás (15,5 cm x 9,5 cm), 20L sem gás (15,5 cm x 7,5 cm), 10L sem gás (15,5 x 7,5 cm), 10L sem gás (67 cm x 9,8 cm) e 5L sem gás.- PAUDALHO/PE

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Marynna, Villa Premium, 20L- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.128/1994-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 53/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°222/2019

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°50/2019

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°418/2019

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°216/2019

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°414/2019

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°215/2019

840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP-OF. N°145/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.260/2017-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-OF. N°203/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.065/2014-CERAPE COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 25/02/2021

840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA- Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em 23/12/2019

840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 033/2017 - Vencimento em 18/04/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.021/2006-DORBOL DORMENTES BLOCOS LTDA- Cessionário:Cavalcanti Blocos Ltda- CNPJ 11.028.144/0001-72- Registro de Licença N° 382/2006- Vencimento da Licença: 30/08/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.296/2018-ELDER MOURA SOUTO DE MELO ME-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 11/10/2028

840.025/2019-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 21/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.028/2019-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°277/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente