RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.550, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

Processos citados

• 820.821/1996

  Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) Os Processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias. 48402820465/1995 - Portaria nº 47/SGM - Etacom-Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.-ME. - Argila Refratária - Tambaú - São Paulo - 530,07 hectares. 48402.820821/1996 - Portaria nº 48/SGM - Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares. 48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja

• 800.225/2001

  Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) Os Processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias. 48402820465/1995 - Portaria nº 47/SGM - Etacom-Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.-ME. - Argila Refratária - Tambaú - São Paulo - 530,07 hectares. 48402.820821/1996 - Portaria nº 48/SGM - Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares. 48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja - Ceará - 682,00 hectares. 48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral

• 820.405/2008

  Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) Os Processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias. 48402820465/1995 - Portaria nº 47/SGM - Etacom-Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.-ME. - Argila Refratária - Tambaú - São Paulo - 530,07 hectares. 48402.820821/1996 - Portaria nº 48/SGM - Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares. 48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja - Ceará - 682,00 hectares. 48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,93 hectares. 48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. -

• 800.853/2012

  cópias. 48402820465/1995 - Portaria nº 47/SGM - Etacom-Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.-ME. - Argila Refratária - Tambaú - São Paulo - 530,07 hectares. 48402.820821/1996 - Portaria nº 48/SGM - Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares. 48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja - Ceará - 682,00 hectares. 48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,93 hectares. 48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Quartzito - Granja e Viçosa do Ceará - Ceará - 518,98 hectares. 48403.830198/2007 - Portaria nº 52/SGM - Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda

• 830.198/2007

  530,07 hectares. 48402.820821/1996 - Portaria nº 48/SGM - Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares. 48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja - Ceará - 682,00 hectares. 48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,93 hectares. 48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Quartzito - Granja e Viçosa do Ceará - Ceará - 518,98 hectares. 48403.830198/2007 - Portaria nº 52/SGM - Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda. - Argila e Caulim - Ijaci - Minas Gerais - 171,36 hectares. 48403.832791/2003 - Portaria nº 53/SGM - Bitarães Transações

• 832.791/2003

  Ltda. - Argila - Limeira - São Paulo - 64,52 hectares. 48410.800225/2001 - Portaria nº 49/SGM - Casa Grande Mineração Ltda. - Filito - Granja - Ceará - 682,00 hectares. 48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,93 hectares. 48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Quartzito - Granja e Viçosa do Ceará - Ceará - 518,98 hectares. 48403.830198/2007 - Portaria nº 52/SGM - Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda. - Argila e Caulim - Ijaci - Minas Gerais - 171,36 hectares. 48403.832791/2003 - Portaria nº 53/SGM - Bitarães Transações Imobiliárias Ltda. ME. - Água Mineral - Igarapé - Minas Gerais - 48,89 hectares. 27214.848048/2014 - Portaria nº 54/SGM - Apoena Mineração e Comércio Ltda.

• 848.048/2014

  48402.820405/2008 - Portaria nº 50/SGM - Empresa Mineradora Cidade das Águas Ltda. Epp. - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,93 hectares. 48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Quartzito - Granja e Viçosa do Ceará - Ceará - 518,98 hectares. 48403.830198/2007 - Portaria nº 52/SGM - Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda. - Argila e Caulim - Ijaci - Minas Gerais - 171,36 hectares. 48403.832791/2003 - Portaria nº 53/SGM - Bitarães Transações Imobiliárias Ltda. ME. - Água Mineral - Igarapé - Minas Gerais - 48,89 hectares. 27214.848048/2014 - Portaria nº 54/SGM - Apoena Mineração e Comércio Ltda. - Gabro, Pegmatito, Argila e Mármore - Caicó - Rio Grande do Norte - 518,56 hectares. 27206.860694/2004 - Portaria nº 55/SGM - San Sebastian

• 860.694/2004

  48410.800853/2012 - Portaria nº 51/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Quartzito - Granja e Viçosa do Ceará - Ceará - 518,98 hectares. 48403.830198/2007 - Portaria nº 52/SGM - Caulim Total Premium Indústria e Comércio Ltda. - Argila e Caulim - Ijaci - Minas Gerais - 171,36 hectares. 48403.832791/2003 - Portaria nº 53/SGM - Bitarães Transações Imobiliárias Ltda. ME. - Água Mineral - Igarapé - Minas Gerais - 48,89 hectares. 27214.848048/2014 - Portaria nº 54/SGM - Apoena Mineração e Comércio Ltda. - Gabro, Pegmatito, Argila e Mármore - Caicó - Rio Grande do Norte - 518,56 hectares. 27206.860694/2004 - Portaria nº 55/SGM - San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda. - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 50,00 hectares. 48207.872363/2003 - Portaria nº 56/SGM - Três Irmãos Granitos Exportação e

• 866.039/2002

  48403.832791/2003 - Portaria nº 53/SGM - Bitarães Transações Imobiliárias Ltda. ME. - Água Mineral - Igarapé - Minas Gerais - 48,89 hectares. 27214.848048/2014 - Portaria nº 54/SGM - Apoena Mineração e Comércio Ltda. - Gabro, Pegmatito, Argila e Mármore - Caicó - Rio Grande do Norte - 518,56 hectares. 27206.860694/2004 - Portaria nº 55/SGM - San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda. - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 50,00 hectares. 48207.872363/2003 - Portaria nº 56/SGM - Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda. - Quartzito - Anagé - Bahia - 22,36 hectares. 27212.866039/2002 - Portaria nº 57/SGM - Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares. 48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda

• 840.076/2008

  27214.848048/2014 - Portaria nº 54/SGM - Apoena Mineração e Comércio Ltda. - Gabro, Pegmatito, Argila e Mármore - Caicó - Rio Grande do Norte - 518,56 hectares. 27206.860694/2004 - Portaria nº 55/SGM - San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda. - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 50,00 hectares. 48207.872363/2003 - Portaria nº 56/SGM - Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda. - Quartzito - Anagé - Bahia - 22,36 hectares. 27212.866039/2002 - Portaria nº 57/SGM - Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares. 48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares. 48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São

• 820.338/1996

  hectares. 27206.860694/2004 - Portaria nº 55/SGM - San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda. - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 50,00 hectares. 48207.872363/2003 - Portaria nº 56/SGM - Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda. - Quartzito - Anagé - Bahia - 22,36 hectares. 27212.866039/2002 - Portaria nº 57/SGM - Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares. 48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares. 48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares. 48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa

• 800.034/2009

  Gerais Ltda. - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 50,00 hectares. 48207.872363/2003 - Portaria nº 56/SGM - Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda. - Quartzito - Anagé - Bahia - 22,36 hectares. 27212.866039/2002 - Portaria nº 57/SGM - Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares. 48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares. 48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares. 48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares. 48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral

• 870.806/2015

  Importação Ltda. - Quartzito - Anagé - Bahia - 22,36 hectares. 27212.866039/2002 - Portaria nº 57/SGM - Indústria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares. 48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares. 48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares. 48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares. 48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares. 48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore -

• 874.202/2011

  Cuiabá Ltda. EPP. - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 192,60 hectares. 48404.840076/2008 - Portaria nº 58/SGM - Mineração Lagoa dos Gregórios Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares. 48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares. 48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares. 48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares. 48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares. 48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. -

• 800.984/2007

  Ltda. - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 42,30 hectares. 48402.820338/1996 - Portaria nº 59/SGM - Aurora Mineração Ltda. - Argila - Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares. 48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares. 48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares. 48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares. 48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares. 48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso -

• 803.460/1975

  Ipeúna - São Paulo - 44,46 hectares. 48410.800034/2009 - Portaria nº 60/SGM - CMN Central Mineral do Nordeste Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares. 48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares. 48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares. 48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares. 48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso - Piedade e Salto de Pirapora - São Paulo - 285,76 hectares. 48413.826001/2010 - Portaria nº 65/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME. -

• 826.001/2010

  Ltda. - Calcário - Santa Quitéria - Ceará - 530,00 hectares. 48407.870806/2015 - Portaria nº 61/SGM - Cristal Grapiúna Ltda. ME. - Água Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares. 48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares. 48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares. 48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso - Piedade e Salto de Pirapora - São Paulo - 285,76 hectares. 48413.826001/2010 - Portaria nº 65/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME. - Calcário - Itaperuçu - Paraná - 63,34 hectares. 48415.846104/1998 - Portaria nº 67/SGM - Amaral Mineração Ltda. - Diorito - Algodão de Jandaíra e

• 846.104/1998

  Mineral - Itabuna - Bahia - 49,95 hectares. 48407.874202/2011 - Portaria nº 62/SGM - Amagran Importação e Exportação Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares. 48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares. 48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso - Piedade e Salto de Pirapora - São Paulo - 285,76 hectares. 48413.826001/2010 - Portaria nº 65/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME. - Calcário - Itaperuçu - Paraná - 63,34 hectares. 48415.846104/1998 - Portaria nº 67/SGM - Amaral Mineração Ltda. - Diorito - Algodão de Jandaíra e Casserengue - Paraíba - 43,98 hectares. 48412.866748/2011 - Portaria nº 68/SGM - Da Mata Águas Minerais Ltda. ME. -

• 866.748/2011

  Ltda. - Mármore - Potiraguá - Bahia - 24,14 hectares. 48410.800984/2007 - Portaria nº 63/SGM - SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares. 48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso - Piedade e Salto de Pirapora - São Paulo - 285,76 hectares. 48413.826001/2010 - Portaria nº 65/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME. - Calcário - Itaperuçu - Paraná - 63,34 hectares. 48415.846104/1998 - Portaria nº 67/SGM - Amaral Mineração Ltda. - Diorito - Algodão de Jandaíra e Casserengue - Paraíba - 43,98 hectares. 48412.866748/2011 - Portaria nº 68/SGM - Da Mata Águas Minerais Ltda. ME. - Água Mineral - General Carneiro - Mato Grosso - 49,79 hectares. 48404.840257/2009 - Portaria nº 69/SGM - Siqueira Mineração Ltda. - Gipsita -

• 840.257/2009

  Ltda. - Calcário - Quixeré - Ceará - 407,93 hectares. 48402.803460/1975 - Portaria nº 64/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Xisto Argiloso - Piedade e Salto de Pirapora - São Paulo - 285,76 hectares. 48413.826001/2010 - Portaria nº 65/SGM - Mineração Nogal Ltda. ME. - Calcário - Itaperuçu - Paraná - 63,34 hectares. 48415.846104/1998 - Portaria nº 67/SGM - Amaral Mineração Ltda. - Diorito - Algodão de Jandaíra e Casserengue - Paraíba - 43,98 hectares. 48412.866748/2011 - Portaria nº 68/SGM - Da Mata Águas Minerais Ltda. ME. - Água Mineral - General Carneiro - Mato Grosso - 49,79 hectares. 48404.840257/2009 - Portaria nº 69/SGM - Siqueira Mineração Ltda. - Gipsita - Ipubi - Pernambuco - 313,35 hectares.