DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 63/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1414/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019

820.320/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1001/2019-DIREM/ANM/SP

820.605/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°1005/2019-ANM/GER/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°18.464/2011 - Cessionario:820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- CPF ou CNPJ 223.226.218-97

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°18.464/2011 - Cessionario:820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- CPF ou CNPJ 223.226.218-97

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.569/2000-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°1436/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019

820.652/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°1454/19-ANM/GER/SP

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1437/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019

820.173/2009-NELSON APARECIDO JORGE-OF. N°1478/19 - ANM/GER/SP

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°1415/19-ANM/GER/SP - 04/06/2019

820.550/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1452/19-ANM/GER/SP

820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1451/19-ANM/GER/SP

820.350/2016-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°1447/19-ANM/GER/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Área de 670,51 para 30,09-Areia-Iguape/SP

821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 54,20 para 21,65-Areia e Argila-Taubaté/SP

820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME- Área de 188,03 para 49,99-Argila-Teodoro Sampaio/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA E ARGILA-TREMEMBÉ/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.325/1998-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP

821.430/2000-RONALDO DE LUCCA -ME.

820.371/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP

820.570/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.573/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.759/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

821.122/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

821.147/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.153/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS-ALVARÁ N°3002/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.358/2011-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°626/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.633/2005-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Indefere pedido de área de servidão

820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-Indefere pedido de área de servidão

820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Indefere pedido de área de servidão

820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão

820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão

820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Indefere pedido de área de servidão

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA-OF. N°1443/19-ANM/GER/SP

820.293/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP-OF. N°1453/19-ANM/GER/SP

820.368/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°1442/19-ANM/GER/SP

820.429/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°1441/19-ANM/GER/SP

821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°1444, 1445 E 1446/19-ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.144/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.143/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.142/2011-Extratora de Minerais Itaguaçu Ltda.- CNPJ 47.553.060/0001-03

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.515/2008-Extratora de Areia Itaguaçu Ltda.- CNPJ 47.553.060/0001-03

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.514/2008-Extratora de Areia Itaguaçu Ltda.- CNPJ 47.553.060/0001-03

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.146/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30

820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°5917/1998 - Cessionario:820.145/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.915/2010-MARLI OUTEIRO PINTO DE SOUZA- Alvará n° 7.418/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 21.447.570/0001-02

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve- Marca: Prata Sport , embalagem 600 ml (sem gás) - Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás), Santini embalagens 310 ml, 370 ml (com gás) , Jam embalagens 310 ml e 370 ml, Prata embalagens 300 ml (duas versões; uma de não retornável) e 500 ml (vidro, com gás), Famiglia Mancini embalagens 300 ml (vidro; com gás), Pinguim embalagens 300 ml (vidro; com gás), Bagatelle embalagens 300 ml (vidro; com gás) e PWC embalagens 300 ml (vridro; com gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Luxury Water - embalagens de 800 ml , 1L , 1,850L e 3L (sem gás) - Marca: Queen Water - embalagens de 800 ml, 1L e 3L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- AI Nº 410/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1450/19-ANM/GER/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1449/19-ANM/GER/SP

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°1455/19-ANM/GER/SP - 06.06.19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 04/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°1457/19-ANM/GER/SP - 06.06.19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.321/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 3208/2012 - Vencimento em 02.06.2024

820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3665 - Vencimento em 07.02.2021

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- NOT Nº1370/2019-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente