despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

despacho

Relação nº 19/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.029/2019-GOLDGRAN MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA-OF. N°0358/2019-ANM/ES

896.006/2019-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0359/2019-ANM/ES

896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°0361/2019-ANM/ES

896.018/2019-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0362/2019-ANM/ES

896.019/2019-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0363/2019-ANM/ES

896.020/2019-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0365/2019-ANM/ES

896.026/2019-OEDES ANTONIO PUZIOL-OF. N°0368/2019-ANM/ES

896.028/2019-KHETILLYN GARCIA-OF. N°0369/2019-ANM/ES

896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0370/2019-ANM/ES

896.036/2019-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°0371/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.290/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.017/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.283/2016-J.A MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°0350/2019-ANM/ES

896.620/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS-OF. N°0429/2019-ANM/ES

896.630/2008-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0396/2019-ANM/ES

896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº0443/2019 - ANM/ES

896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº0442/2019 - ANM/ES

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. N°0395/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.302/1990-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°525/2018-DNPM/ES

890.138/1991-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°527/2018-DNPM/ES

890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°532/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.145/2001-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO- Cessionário:SANTO ANTÔNIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°4.774/2001

896.250/2002-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:JOÃO VICENTE CARLETI- CPF ou CNPJ 418.309.707-04- Alvará n°2.479/2003

896.204/2004-BRASPEDRA LTDA ME- Cessionário:GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.216.198/0001-57- Alvará n°0819/2005

896.183/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL EIRELI- CPF ou CNPJ 32.207.991/0001-74- Alvará n°13.320/2015

896.184/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL EIRELI- CPF ou CNPJ 32.207.991/0001-74- Alvará n°13.321/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.341/2010-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0016/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:30/05/2022

896.390/2010-L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 0015/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:28/05/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.341/2010-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Área de 80,20 ha para 21,89 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES

896.390/2010-L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP- Área de 530,91 ha para 370,88 ha-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E CASTELO/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.493/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO -Alvará N°992/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0444/2019-ANM/ES

896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0366/2019-ANM/ES

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°0331/2019-ANM/ES

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°0393/2019-ANM/ES

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0349/2019-ANM/ES

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°0432/2019-ANM/ES

896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº0434/2019 - ANM/ES

896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0402/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°0406/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI-OF. N°0440/2019-ANM/ES

896.066/2014-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA.-OF. N°0447/2019-ANM/ES

896.252/2014-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°0445/2019-ANM/ES

896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0397/2019-ANM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 09/05/2023

Autoriza redução de área(1207)

896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS- Área reduzida de 50 para 39,48

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME

896.194/2017-J.A MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.287/2015-JV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0375/2019-ANM/ES

896.179/2018-BEAUTY STONE LTDA ME-OF. N°0436/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0394/2019-ANM/ES

896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0411/2019-ANM/ES

896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0412/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.171/2018-JOSE REINALDO FIM CAMPOREZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2015-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125)

896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.091/2016-DNPM/ES

896.194/2017-J.A MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°827/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente