DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.966/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.914/2013-MAURINO RIZZI-OF. N°1421/2019

815.767/2014-DARCI CESAR BASEGGIO-OF. N°1422/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.118/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1420/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.630/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 13.745 n° 2005 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30

815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 2.023 n° 2007 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 2.518 n° 2008 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 5.825 n° 2008 - Cessionário: Novo Horizonte Mineração Industria e Comércio Ltda ME.- CNPJ 28503626/0001-30

815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 4.524 n° 2009 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica Eireli ME.- CNPJ 27996092/0001-68

815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL- 1.770 n° 2014 - Cessionário: Gabriella Mineração Ltda.- CNPJ 07105967/0001-87

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte da CURA para as marcas Santa Rita e Nobre em embalagens descartáveis sem gás: 10 L, 5 L, 2 L, 1,5 L, 1 L, 150 ml, 300 ml, 510 ml, 300 ml copo, 200 ml copo; descartáveis com gás: 1,5 L, 1 L, 510 ml e 300 ml; embalagens retornáveis sem gás de 10 L e 20 L.- ÁGUAS MORNAS/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.459/2017-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1415/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 004 CRI/2019, 005 CRI/2019, 006 CRI/2019 e 007 CRI/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1416/2019

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°1414/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 10/09/2019

815.639/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1976//2015 - Vencimento em 05/04/2023

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME- AI N°102/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1409/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1367/2019

815.286/2018-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°1417/2019

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto