ALVARÁ N°14999/2015 — página do DOU de 02/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040200048 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 54/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.477/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 830.455/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.459/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.461/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.497/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. 831.473/2012-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 830.072/2013-FLAVIO CERQUEIRA RIOS 830.140/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.711/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 832.156/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 832.221/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 830.473/2014-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 830.726/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 831.599/2014-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 830.301/2015-RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA 830.376/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.397/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 830.425/2015-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. 830.447/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 830.466/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS 830.535/2015-GILBERTO SIMÃO EDUARDO 830.623/2015-LESTE GRANITOS LTDA EPP 830.624/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 830.660/2015-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 831.020/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 831.047/2015-JOÃO BATISTA PEREIRA 831.049/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP 831.243/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 831.389/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 831.401/2015-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.481/2015-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI 831.583/2015-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME 831.650/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 831.680/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.681/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.738/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA 831.947/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 831.962/2015-GILBERTO MONTEIRO GONÇALVES 831.967/2015-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA 831.982/2015-ANDRE LUIZ FREITAS AZEVEDO DE CASTRO 832.276/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 832.451/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 832.463/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.529/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.532/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.602/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.603/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.607/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 832.681/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.682/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 833.224/2015-MINERAÇÃO FISCHER LTDA. 830.402/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 830.458/2016-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA. 830.459/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 830.571/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 830.621/2016-AGDA GOMES ABRANTES 830.667/2016-LESTE GRANITOS LTDA EPP 830.863/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 831.160/2016-GRANITOS LITORAL LTDA 832.330/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.130/2012-W T JUNIOR- Cessionário:CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 02.297.185/0001-73- Alvará n°10029/2014 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 57/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.318/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME 833.418/2013-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.225/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 832.086/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.533/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 830.055/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 831.147/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 58/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.909/2003-ESPÓLIO DE BENTO BARCELOS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 59/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-ALVARÁ N°4176/2005 832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD-ALVARÁ N°9374/2008 833.180/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°17970/2008 831.627/2013-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-ALVARÁ N°13433/2015 833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- ALVARÁ N°14999/2015 830.397/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°4832/2015 831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°13457/2015 832.735/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15029/2015 832.737/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15030/2015 832.738/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15031/2015 833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°4447/2016 830.111/2015-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°5245/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.999/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°3178/2016 833.416/2013-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14897/2015 833.809/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°15017/2015 832.740/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15032/2015 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°11141/2016 832.001/2015-USIBRITA LTDA-ALVARÁ N°7042/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.759/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11937/2009 831.034/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10738/2015 833.113/2012-FERRO X NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3799/2014 832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°14251/2015 830.730/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12915/2015 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°13463/2015 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 60/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.392/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.985/2010-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- DOU de 28/09/2018 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI - Publicado DOU de 31/10/2018, Relação n° 484/2018, Seção 1, pág. 55- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa 830.303/2008 - Areias do Dinho Eireli - áreas de 423,15 ha para 49,71 ha - Areia e Argila...'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa 830.303/2008 - Areias do Dinho Eireli - áreas de 225,28 ha para 49,71ha - Areia e Argila..: Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2556/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG-DOU de 29/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.774/1984-VALE MANGANÊS S A - Publicado DOU de 07/05/2001, Relação n° 276/2001, Seção 1, pág. 124- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317)'' Leiase:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 0,90 ha para 0,85 ha (2.91) 833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Publicado DOU de 23/10/2017, Relação n° 418/2017, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:''Substância:Argila ...'' Leia-se: ''...Substância:Gnaisse...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME- DOU de 22/06/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 62/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.624/2009-RENATO SCALZO CARDOSO- Alvará n°2001/2012 - Cessionario:831.372/2014;830.169/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- CPF ou CNPJ 18.043.984/0001-53 834.231/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°5583/2012 - Cessionario:832.627/2015;832.629/2015-832.628/2015;832.630/2015-AREIAS IRMÃOS LTDA;AREIAS CAJURU LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70 e 04.790.517/0001- 832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS- Alvará n°2170/2018 - Cessionario:831.823/2018-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.633.444/0001-25 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Rocha Verde Brasil Extração e Comércio de Minérios Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.479/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MARACANÃ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.046.160/0001-53- Alvará n°8229/2016 832.247/2016-ADINEI TEXEIRA DOS SANTOS- Cessionário:FABIANA ANTUNES DA SILVA- CPF ou CNPJ 29.392.658/0001-78- Alvará n°3353/2017 832.427/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°8579/2017 832.429/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°9216/2018 832.430/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°6650/2018 832.431/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°6651/2018 830.504/2017-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- Cessionário:AMARILDA DA SILVA DIAS ME- CPF ou CNPJ 86.428.778/0001-11- Alvará n°4348/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°30/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC,Exotic Mineração Ltda 831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°33/2019/SECOR-CESD/ANM/MG- LAC,Rj Mineração 832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°29/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC,Atlântica Minas Empreendimentos, Participações e Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Alvará n°5267/2009 - Cessionario:831.221/2016-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME- CNPJ 00.411.169/0001-34