DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 80/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.601/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1800/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL- Alvará n°4466/2017 - Cessionario:815.170/2019 e 815171/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60

815.195/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°4.488/2017 - Cessionario:815.158/2017-Balneário Materiais de Construção Eireli- CPF ou CNPJ 00874055/0001-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.699/2010-HELDER PESSETTI- Cessionário:Cambirela Ext. Com. de Silex, Ltda Epp.- CPF ou CNPJ 06215119/0001-68- Alvará n°14.569/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°065/CRI/2019

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1819/2019

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1820/2019

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1817/2019

815.254/2003-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1798/2019

815.477/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°058 CRI/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 010 CRI/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1821/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 63/2019-50.000t-Areia- Validade:27/06/2020

815.725/2011-JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 62/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1812/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME-OF. N°1810/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597/1997 - Vencimento em 21/05/2023

815.263/2003-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 1049/2003 - Vencimento em 17/05/2023

815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 05/04/2021

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 10/05/2020

815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2016 - Vencimento em 28/03/

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Cessionário:(TJF Extração e Comércio de Areia Ltda)- CNPJ 03374871/0001-63- Registro de Licença N° 398/1993- Vencimento da Licença: 26/04/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.532/2017-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-Registro de Licença N° 2150/2019 - Vencimento em 13/04/2038

815.239/2018-CERÂMICA GALATTO LTDA-Registro de Licença N° 2149/2019 - Vencimento em 04/09/2028

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°45/2019 de 21/06/2019

815.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°46/2019 de 26/06/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente