DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 190/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.879/2014-ECOAREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.609/2013-ELAYNE CRISTINA ALVES MARTINS- Alvará n°8152/2016 - Cessionario:831.410/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.487.005/0001-60

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Cessionário:832.879/2014-ECOAREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.204/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°78/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Atlântica Minas Empreendimentos, Participações e Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.709/2015-CLEBER MOREIRA MACEDO- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°7602/2016

831.795/2015-LEONARDO FILGUEIRAS MOREIRA- Cessionário:ADS CERÂMICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.766.994/0001-66- Alvará n°233/2017

832.695/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 29.334.006/0001-87- Alvará n°7919/2016

832.771/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°8144/2016

832.772/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°8145/2016

831.240/2017-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR- Cessionário:GEOVANE RAMOS- CPF ou CNPJ 214.744.628-98- Alvará n°391/2019

831.694/2017-JULIANO DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO CACHOEIRA BONITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.059.129/0001-82- Alvará n°4760/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda

832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°77/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Braz José de Faria ME

831.373/2001-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda

830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda

830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda

831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°66/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Ferlig Liga Ltda

834.707/2010-ELESSANDRO LAMOUNIER-OF. N°79/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda

831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°77/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;ECB Ardósias Ltda

830.373/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°66/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Monte Azul Ltda

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:831.518/2018-CERÂMICA REZENDE LTDA- ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

831.518/2018-CERAMICA REZENDE LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 4652/2009 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

834.032/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 4167/2010 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 5373/2010 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

830.236/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 9241/2011 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

831.337/2012-HR MINERAÇÃO LTDA- n° 11885/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05

831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE- n° 10818/2015 - Cessionário: RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME- CNPJ 31.831.750/0001-39

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°81/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC; Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda

830.697/1980-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°81/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC; Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda

930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC; Hanna Vila Nova Ferrous Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.946/2014-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FÉLIX ME- CNPJ 26.639.846/0001-60- PLG n°040/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:BEATRIZ GONTIJO DE QUEIROZ PAULINO- CNPJ 30.251.285/0001-02- Registro de Licença N° 3475/2010- Vencimento da Licença: 31/12/2014

832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.703.219/0001-10- Registro de Licença N° 4938/2017- Vencimento da Licença: Pelo prazo de 20 (vinte) anos

JANIO ALVES LEITE

Gerente