Página do DOU de 30/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n unanimidade. É a seguinte a qualificação do Sr. CID ANTUNES HORTA: brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.534.362 SSP/SP, e do CPF nº 789.724.188-20, residente e domiciliado à SQN 208, Bloco F Ap. 103, Asa Norte, CEP: 70853-060 - Brasília - DF. A seguir foi emitida a seguinte deliberação: ITEM 3. PROC. PSG-0295/2016 (APROVADO) - RE- LATOR: JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES - DELIBERAÇÃO Nº 0061/2016 - ASSUNTO: Substituição do Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, por proposição do seu Presidente e considerando: - O vencimento em 31.05.2016, da licença do Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Sr. Adhemar Palocci, autorizada pela Deliberação DEL-0047/2016 de 27.04.2016; - as atribuições estatutárias e regimental deste Conselho. DELIBERA: 1. Destituir o Sr. ADHEMAR PALOCCI, a partir do dia 01.06.2016, do cargo de Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte. 2. Ratificar o nome do Sr. CID ANTUNES HORTA para exercer, interinamente, o cargo de Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, a partir do dia 01.06.2016. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 01 de junho de 2016. (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NE- TO, MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA, FLAVIO JOSÉ ROMAN e MARCUS ANDRÉ S. DE CERQUEIRA. Eu, Allan Arruda de Castro, na qualidade de Secretário-Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, declaro que o texto integral desta Ata está transcrito às fls. 195 a 198 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 13. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF: Registrada sob o nº 20160456231, em 24.06.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 132/2016 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 846.138/2014-EMILKO ABRANTES MARIZ Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA 826.170/2009-PEDRO SPADA ME. 830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE 846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA 860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME 886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA 846.225/2012-RONY CARLOS DE ALVARENGA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.923/1988-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 848.126/2006-IMETAME GRANITOS LTDA 886.074/2009-CERÂMICA HORIZONTE LTDA EPP 830.089/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME 861.548/2011-WAGNAS SILVERIO CABRAL Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 804.514/1968-VALE FERTILIZANTES S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao Parecer/PRO- GE Nº 085/2007-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa pelo prazo de 03 (três) anos. 811.162/1968-VALE FERTILIZANTES S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao Parecer/PRO- GE Nº 085/2007-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa pelo prazo de 03 (três) anos. 860.000/1980-VALE FERTILIZANTES S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao Parecer/PRO- GE Nº 085/2007-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa pelo prazo de 03 (três) anos. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LT- DA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Início:30/5/2012-Término:25/6/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 840.081/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA RELAÇÃO N o- 133/2016 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Cessionário:815.704/2009, 815.705/2009, 815.706/2009, 815.707/2009, 815.708/2009, 815.709/2009 e 815.710/2009.-CO- LORMINAS COLORÍFICO E MINERAÇÃO S.A. Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.102/1989-Portaria de Lavra N° 79/2016. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.704/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.705/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.706/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.707/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.708/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.709/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 815.710/2009-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A RELAÇÃO N o- 338/2016 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6764/2016-830.752/2015-EVALDO MUNIZ FRANCO- 6765/2016-830.880/2015-RAFAEL COSTA MARTINS- 6766/2016-830.892/2015-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME- 6767/2016-831.115/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIRE- DO- 6768/2016-831.127/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 6769/2016-831.128/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 6770/2016-831.129/2015-JOAO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA- 6771/2016-831.130/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- 6772/2016-831.197/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME- 6773/2016-831.211/2015-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 6774/2016-831.215/2015-PURA ROCHA MINERAÇAO EI- RELI ME- 6775/2016-831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PE- DRAS NATURAIS LTDA- 6776/2016-831.260/2015-PEDREIRA BOM JARDIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- 6777/2016-831.261/2015-JOSÉ PINTO DA ROCHA FI- LHO- 6778/2016-831.263/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 6779/2016-831.358/2015-JEAN PIERRE DA CUNHA CAR- NEIRO- 6780/2016-831.362/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- 6781/2016-831.363/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- 6782/2016-831.442/2015-ANDRE LUIZ FREITAS AZEVE- DO DE CASTRO- 6783/2016-831.443/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LT- DA- 6784/2016-831.459/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6785/2016-831.460/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6786/2016-831.461/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6787/2016-831.462/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6788/2016-831.463/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6789/2016-831.476/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6790/2016-831.477/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6791/2016-831.478/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6792/2016-831.485/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVE- DO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6793/2016-830.749/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES- 6794/2016-830.750/2015-GERMANO BATISTA- 6795/2016-830.751/2015-JOSÉ PERES DE CASTRO- 6796/2016-830.796/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIA- SA- 6797/2016-830.797/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIA- SA- 6798/2016-830.841/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 6799/2016-830.889/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6800/2016-830.890/2015-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6801/2016-831.126/2015-CERÂMICA FORTE LTDA- 6802/2016-831.131/2015-DRAGAGEM AM LTDA- 6803/2016-831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEI- RA- 6804/2016-831.151/2015-ADÃO MARTINS RIBEIRO- 6805/2016-831.174/2015-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME- 6806/2016-831.214/2015-ANDERSON APARECIDO LEAL- 6807/2016-831.220/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 6808/2016-831.221/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 6809/2016-831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL CON- SULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- 6810/2016-831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- 6811/2016-831.309/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EI- RELI EPP- 6812/2016-831.310/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA EI- RELI EPP- 6813/2016-831.352/2015-WAGNER VIANA SILVA- 6814/2016-831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- 6815/2016-831.432/2015-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- 6816/2016-831.437/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA- 6817/2016-831.438/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA- 6818/2016-831.439/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA- 6819/2016-831.440/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA- 6820/2016-831.465/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 6821/2016-831.925/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 6822/2016-831.926/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 6823/2016-832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°141/2016-DOU de 12/05/2016 RELAÇÃO N o- 19/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°141/2016 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME- Alvará n°12.571/2015 - Cessionario:800.124/2016-F. ALBERI DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 21;739.411/0001-73 800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME- Alvará n°12.571/2015 - Cessionario:800.467/2015-F. ALBERI DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 21.739.411/0001-73 800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME- Alvará n°12.571/2015 - Cessionario:800.123/2016-F. ALBERI DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 21.739.411/0001-73 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.490/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°425/2016