CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 17/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 24/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.104/2008-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA- DOU de 226/2011 - DOU 22/12/2011 e 227/2011 - DOU 06/01/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA- AI N°192/2006 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA- NOT. N°396/2010 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.072/2011-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS-AI N°35/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.820/1937-Indústrias Nucleares do Brasil S.A-INB- AI Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 13/07/2005, Relação n° 11, Seção I, pág. 86- Onde se lê redução de área 38,85 ha " leia-se redução de área 35,79 ha". 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 26/10/2004, Relação n° 475, Seção I, pág. 52- "Onde se lê: área fica reduzida de 3,22 ha para 3,16 ha, leia-se área fica reduzida de 3,22 ha para 2,91 ha. RELAÇÃO Nº 44/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.001/2009 Notificado: Mineração Imbaíba de Águas Minerais Ltda CNPJ/CPF: 39.107.297/0001-24 NFLDP nº: 824/2009 Valor: R$ 17.986,75 Processo de Cobrança nº 991.003/2009 Notificado: Moledo - Min de Mármores e Granitos Ltda CNPJ/CPF: 34.184.986/0001-19 NFLDP nº: 822/2009 Valor: R$ 2.359,64 RELAÇÃO Nº 45/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.948/2009 Notificado: Marmindústria Ltda CNPJ/CPF: 33.550.732/0001-04 NFLDP nº 718/2009 Valor: R$ 1.785,65 RELAÇÃO Nº 46/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.676/2009 Notificado: Delta de Itaguaí Exploração de Minérios Ltda CNPJ/CPF: 35.785.229/0001-63 NFLDP nº: 546/2009 Valor: R$ 53.243,84 Processo de Cobrança nº 990.751/2009 Notificado: Mineradora Taquaruçu Ltda CNPJ/CPF: 02.417.713/0001-80 NFLDP nº: 619/2009 Valor: R$ 1.320,77 Processo de Cobrança nº 990.757/2009 Notificado: Areal Luci e Ana Ltda - Me CNPJ/CPF: 02.399.690/0001-29 NFLDP nº: 625/2009 Valor: R$ 8.010,85 Processo de Cobrança nº 990.799/2009 Notificado: Marpel Marques Pedras Ltda Me CNPJ/CPF: 36.286.078/0001-61 NFLDP nº: 653/2009 Valor: R$ 6.663,94 Processo de Cobrança nº 990.812/2009 Notificado: Cerâmica São Basílio Ltda CNPJ/CPF: 27.673.391/0001-61 NFLDP nº: 670/2009 Valor: R$ 7.878,50 Processo de Cobrança nº 990.831/2009 Notificado: J O Santos Areal - FI CNPJ/CPF: 32.073.983/0001-82 NFLDP nº: 657/2009 Valor: R$ 9.745,55 Processo de Cobrança nº 990.857/2009 Notificado: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda CNPJ/CPF: 31.099.286/0001-38 NFLDP nº: 707/2009 Valor: R$ 28.853,81 Processo de Cobrança nº 990.922/2009 Notificado: Areal 500 Ltda CNPJ/CPF: 29.396.066/0001-24 NFLDP nº: 737/2009 Valor: R$ 97.136,42 Processo de Cobrança nº 990.923/2009 Notificado: Areal Brasil Novo Ltda CNPJ/CPF: 39.060.330/0001-08 NFLDP nº: 738/2009 Valor: R$ 16.231,31 Processo de Cobrança nº 990.931/2009 Notificado: Nelson Marini Me CNPJ/CPF: 31.855.307/0001-06 NFLDP nº: 732/2009 Valor: R$ 10.073,96 Processo de Cobrança nº 990.935/2009 Notificado: Areal Brasil Novo Ltda CNPJ/CPF: 39.060.330/0001-08 NFLDP nº: 736/2009 Valor: R$ 1.075,90 Processo de Cobrança nº 990.936/2009 Notificado: Areal São Francisco de Assis Ltda CNPJ/CPF: 35.884.667/0001-89 NFLDP nº: 741/2009 Valor: R$ 20.018,45 Processo de Cobrança nº 990.947/2009 Notificado: Areal Bahamas Ltda Me CNPJ/CPF: 36.438.075/0001-04 NFLDP nº: 719/2009 Valor: R$ 6.406,95 Processo de Cobrança nº 990.972/2009 Notificado: Delta de Itaguaí Exploração de Minérios Ltda CNPJ/CPF: 35.785.229/0001-63 NFLDP nº: 774/2009 Valor: R$ 104.922,94 Processo de Cobrança nº 991.025/2009 Notificado: J. Lourenço e Irmãos Ltda CNPJ/CPF: 29.550.142/0001-04 NFLDP nº: 980/2009 Valor: R$ 42.167,01 Processo de Cobrança nº 991.076/2009 Notificado: Cerâmica São Luiz Ltda CNPJ/CPF: 29.837.416/0001-40 NFLDP nº: 924/2009 Valor: R$ 3.781,69 Processo de Cobrança nº 991.083/2009 Notificado: J. O. Santos Areal - FI CNPJ/CPF: 32.073.983/0001-82 NFLDP nº: 904/2009 Valor: R$ 279,26 Processo de Cobrança nº 991.145/2009 Notificado: Areal Correntezas Ltda Me CNPJ/CPF: 86.800.729/0001-68 NFLDP nº: 913/2009 Valor: R$ 2.291,95 Processo de Cobrança nº 991.146/2009 Notificado: Areal Correntezas Ltda Me CNPJ/CPF: 86.800.729/0001-68 NFLDP nº: 912/2009 Valor: R$ 10.517,72 Processo de Cobrança nº 991.161/2009 Notificado: Cerãmica Alto do Eliseu de C. Ltda CNPJ/CPF: 39.689.443/0001-77 NFLDP nº: 888/2009 Valor: R$ 5.031,44 Processo de Cobrança nº 991.166/2009 Notificado: Areal Flor de Seropédica Ltda CNPJ/CPF: 01.171.518/0001-50 NFLDP nº: 970/2009 Valor: R$ 4.819,93 Processo de Cobrança nº 991.222/2009 Notificado: Areal da Divisa Ltda CNPJ/CPF: 31.309.248/0001-62 NFLDP nº: 1000/2009 Valor: R$ 26.909,62 Processo de Cobrança nº 991.232/2009 Notificado: Barros & Marchetti Ltda CNPJ/CPF: 29.615.697/0001-97 NFLDP nº: 1023/2009 Valor: R$ 8.766,34 Processo de Cobrança nº 991.235/2009 Notificado: J. O. Santos Areal - FI CNPJ/CPF: 32.073.983/0001-82 NFLDP nº: 1030/2009 Valor: R$ 35.210,96 RELAÇÃO Nº 48/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.034/2009 Notificado: Areal Porto Velho Ltda CNPJ/CPF: 29.156.726/0001-08 NFLDP nº 958/2009 Valor: R$ 22.716,23 Processo de Cobrança nº 991.115/2009 Notificado: Areal Porto Velho Ltda CNPJ/CPF: 29.156.726/0001-08 NFLDP nº 852/2009 Valor: R$ 288,52 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 815.022/2001-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°647/2012 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°647/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.022/2001-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°646/2012 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°646/2012 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°650/2012 815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°650/2012 815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°650/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°647/2012 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°647/2012 815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°649/2012 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°649/2012 815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°632/2012 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°649/2012 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°647/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°651/2012 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°651/2012 815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°651/2012 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°646/2012 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°646/2012 815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°648/2012 815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°651/2012 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°648/2012 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°644/2012 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°648/2012 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°646/2012 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°651/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°657/2012 815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°641/2012 815.073/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°657/2012