DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 18/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021800050 Seção 1 UFV.RS.GO.046847-9.01, com 5.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Planaltina de Goiás, no estado de Goiás. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001595/2014-10. Interessado: Autazes Empreendimentos e Participações Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 6 de dezembro de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Desemboque (PCH.PH.MG.033950-4.01), objeto do Despacho n° 3.119, de 1° de dezembro de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 460, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000802/2015-08. Interessado: Cumbuco Energia Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 8 de novembro de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Cumbuco (PCH.PH.MT.037172-6.01), objeto do Despacho n° 2.916, de 4 de novembro de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Nº 492. Processo nº 48500.006021/2017-81. Interessados: VP Flexgen (Brazil) SPE LTDA. Usina: UTE Autazes - VPTM. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 924 kW cada, e UG3 e UG4, de 1.850 kW cada, e UG5 e UG6, de 2.759 kW cada totalizando 11.066 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Autazes, estado do Amazonas. Nº 493. Processo nº 48500.006024/2017-14. Interessados: VP Flexgen (Brazil) SPE Ltda. Usina: UTE Nova Olinda do Norte - VPTM. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 1.850,00 kW cada, e as unidades geradoras UG3 e UG4, de 2.759 kW cada, totalizando 9.218,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas. Nº 494. Processo nº 48500.006023/2017-70. Interessados: VP Flexgen (Brazil) SPE Ltda. Usina: UTE Borba - VPTM. Unidades Geradoras: UG1 e UG4, de 1.250,00 kW cada, e as unidades geradoras UG5 e UG6, de 2.759 kW cada, totalizando 10.518,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Borba, estado do Amazonas. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 495, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000170/2019-06. Interessados: Vila Rio Grande do Norte 2 Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 18 de fevereiro de 2020. Usina: EOL Vila Rio Grande do Norte II. Unidades Geradoras: UG3 a UG4, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 377, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001012/2020-07. Interessada: JFG Energia S.A. Decisão: anuir previamente à transferência do controle societário direto da interessada, atualmente detido pela Vale Verde Empreendimentos e Participações Ltda., para a Itagrande Participações Societárias S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 450, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001013/2020-43. Interessada: Gralha Azul Transmissão de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à proposta da interessada para alteração em seu Estatuto Social. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 270/2020-868.071/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 271/2020-868.072/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 272/2020-868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 273/2020-868.074/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 274/2020-868.075/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 275/2020-868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 276/2020-868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 277/2020-868.078/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 278/2020-868.079/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 279/2020-868.080/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- 280/2020-868.081/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 281/2020-868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA- 282/2020-868.064/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA- 283/2020-868.105/2019-ANTONIO JOSE ALVES- CLAUDIO HECHT Substituto D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.505/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°041/2019/GEPM/SRM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.568/2015-JAYME VICENTE VALADARES-OF. N°040/2019/GEPM/SRM CLAUDIO HECHT Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.173/2004-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 16/2009 de 18/03/2009- Vencimento em 18/03/2024 866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 15/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 15/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.297/2010-RODRIGO BALBINOT-OF. N°27/2020-DIFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°26/2020-DIFAM 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°25/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 867.195/2013-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. 866.153/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 866.045/2015-QUEBIO DA SILVA-OF. N°30/2020-DIFAM 866.101/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°34/2020-DIFAM 866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS-OF. N°31/2020-DIFAM 866.702/2015-JOÃO BATISTA DOS REIS-OF. N°29/2020-DIFAM 866.711/2015-MARCO AURELIO FOGLIATTO-OF. N°30/2020-DIFAM 866.024/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA-OF. N°32/2020-DIFAM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.679/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.175/2019-Thalis Vinicyus Romero- CPF ou CNPJ 029.346.091-46 866.786/2018-PEDREIRA SHALON LTDA- Alvará n°296/2019 - Cessionario:866.207/2019-Pedro Bonetti- CPF ou CNPJ 199.736.679-72 Defere pedido de reconsideração(262) 866.190/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.035/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1244/2017 866.036/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1245/2017 866.037/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1246/2017 866.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1247/2017 866.188/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1248/2017 866.607/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9533/2017 866.609/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1250/2017 866.502/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1251/2017 867.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1252/2017 866.539/2012-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-00- Alvará n°15643/2015 866.147/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16000/2015 866.498/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16377/2015 866.124/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°7357/2016