Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

Processos citados

• 871.474/2018

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 871.474/2018-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA

• 871.259/2014

  RELAÇÃO Nº 179/2018/BA Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 871.259/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM- AI N°172/2018

• 866.030/2015

  RELAÇÃO Nº 107/2018/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.030/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS

• 866.624/2015

  FLORESTA - PLG N°19/2018 de 24/09/2018 - Prazo 03 anos 866.624/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°23/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

• 866.628/2015

  866.628/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°24/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

• 866.632/2015

  866.632/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°25/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

• 866.080/2016

  866.080/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS

• 866.598/2016

  FLORESTA - PLG N°20/2018 de 24/09/2018 - Prazo 03 anos 866.598/2016-RAFAEL YAMADA TORRES - PLG N°21/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

• 866.599/2016

  866.599/2016-WANDERLEY FACHETI TORRES - PLG N°22/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

• 867.332/2010

  867.332/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO

• 867.333/2010

  867.333/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO Determina arquivamento definitivo do processo(961)

• 866.176/2016

  866.176/2016-JOSE APARECIDO SOSSAI-Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 28/01/2021

• 866.717/2017

  866.717/2017-TRES M LOTEADORA EIRELI ME- Registro de Licença N° 60/2018 - Vencimento em Indeterminado

• 866.043/2018

  866.043/2018-PAULO ROGÉRIO WEBER-Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 03/01/2019 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 866.079/2015

  866.079/2015-DEIVISON LEANDRO RUPOLO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

• 866.354/2018

  866.354/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- Registro de Extração N°18/2018 de 26/09/2018

• 866.355/2018

  866.355/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- Registro de Extração N°19/2018 de 26/09/2018

• 866.356/2018

  866.356/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- Registro de Extração N°20/2018 de 26/09/2018 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 866.717/2012

  866.717/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-OF. N°1035/2018-SR Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

• 867.203/1993

  867.203/1993- José Valmon da Costa; Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

• 866.516/1995

  866.516/1995- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Vitória Mineração Importação e Exportação de Minérios Ltda.

• 866.408/2004

  866.408/2004- Mineração Vale do Rio Bandeira Ltda; Wagner Lopes Gheler Serviços

• 866.587/2005

  866.587/2005- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Angelo Carlos Vicari

• 867.189/2005

  867.189/2005- Votorantim Metais Zinco S/A; Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

• 866.770/2006

  866.770/2006- Marcos Rogério Rodrigues; Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo

• 866.190/2008

  866.190/2008- Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A; Rio Novo Mineração Ltda

• 866.239/2008

  866.239/2008- Cooperativa de Extração de Metais e Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda; Minerbrás Mineração Ltda

• 866.334/2008

  866.334/2008- Cooperxoto-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda

• 866.339/2008

  866.339/2008- COOPERATIVA MISTA DOS

• 866.616/2008

  866.616/2008- Minerbrás Mineração Ltda; Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda

• 866.576/2010

  866.576/2010- Igor Lara Falco

• 867.158/2010

  867.158/2010- Coogap-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo; Vera Lucia de Almeida

• 867.164/2010

  867.164/2010- Center Importação e Exportação Ltda-ME; Marcos Rogériio Rodrigues

• 867.321/2010

  867.321/2010- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Angelo Carlos Vicari

• 866.139/2011

  866.139/2011- Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda; Mineração Shalon Ltda

• 866.068/2012

  866.068/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

• 866.069/2012

  866.069/2012- Alta Floresta Gold Mineração Ltda; Cooperalfa-Cooperativa dos Pequenos Mineradores O. Pedras Preciosas de Alta Floresta

• 866.070/2012

  866.070/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

• 866.071/2012

  866.071/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

• 866.072/2012

  866.072/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

• 866.215/2012

  866.215/2012- Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A; GDMBrasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda

• 866.296/2012

  866.296/2012- BRMINER Serviços de Mineração Ltda

• 866.652/2013

  866.652/2013- Arthur Henrique de Melo; Minerbrás Mineração Ltda

• 866.027/2014

  866.027/2014- Milton Rossetto; Vera Lucia de Almeida ME; Comapny Prestadora de Serviços Ltda-ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

• 868.352/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Santa Maria Ltda - 868352/16 - A.I. 395/18

• 868.251/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 403/18 Marca x Assessoria Eireli me - 868060/17 - A.I. 404/18, 868061/17 - A.I. 405/18 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868187/16 - A.I. 401/18, 868188/16 - A.I. 402/18

• 868.060/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 403/18 Marca x Assessoria Eireli me - 868060/17 - A.I. 404/18, 868061/17 - A.I. 405/18 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868187/16 - A.I. 401/18, 868188/16 - A.I. 402/18

• 868.061/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 403/18 Marca x Assessoria Eireli me - 868060/17 - A.I. 404/18, 868061/17 - A.I. 405/18 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868187/16 - A.I. 401/18, 868188/16 - A.I. 402/18

• 868.187/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 403/18 Marca x Assessoria Eireli me - 868060/17 - A.I. 404/18, 868061/17 - A.I. 405/18 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868187/16 - A.I. 401/18, 868188/16 - A.I. 402/18

• 868.188/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 - A.I. 403/18 Marca x Assessoria Eireli me - 868060/17 - A.I. 404/18, 868061/17 - A.I. 405/18 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868187/16 - A.I. 401/18, 868188/16 - A.I. 402/18

• 850.219/2011

  850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2014- Publicado no DOU de 24/03/2014

• 850.220/2011

  850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2014- Publicado no DOU de 24/03/2014

• 846.253/2013

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018

• 846.170/2011

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018 - R$ 463,45 Hamilton Rodrigues Filho - 846226/13 -

• 846.341/2012

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018 - R$ 463,45 Hamilton Rodrigues Filho - 846226/13 - Not.157/2018 - R$ 768,91 Laudelino de Lucena Pereira - 846166/17 - Not.160

• 846.175/2015

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018 - R$ 463,45 Hamilton Rodrigues Filho - 846226/13 - Not.157/2018 - R$ 768,91 Laudelino de Lucena Pereira - 846166/17 - Not.160/2018 - R$ 750,28 Serra Norte Granitos Eireli - 846187/15 -

• 846.226/2013

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018 - R$ 463,45 Hamilton Rodrigues Filho - 846226/13 - Not.157/2018 - R$ 768,91 Laudelino de Lucena Pereira - 846166/17 - Not.160/2018 - R$ 750,28 Serra Norte Granitos Eireli - 846187/15 - Not.162/2018 - R$ 659,61

• 846.166/2017

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018 - R$ 463,45 Hamilton Rodrigues Filho - 846226/13 - Not.157/2018 - R$ 768,91 Laudelino de Lucena Pereira - 846166/17 - Not.160/2018 - R$ 750,28 Serra Norte Granitos Eireli - 846187/15 - Not.162/2018 - R$ 659,61

• 846.187/2015

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Awa Minerações Ltda me - 846253/13 - Not.158/2018 - R$ 768,91 Britax Moreno LTDA. - 846170/11 - Not.159/2018 - R$ 512,61 Casa Grande Mineração Ltda - 846341/12 - Not.161/2018 - R$ 759,29 Edk Mineração LTDA. - 846175/15 - Not.163/2018 - R$ 463,45 Hamilton Rodrigues Filho - 846226/13 - Not.157/2018 - R$ 768,91 Laudelino de Lucena Pereira - 846166/17 - Not.160/2018 - R$ 750,28 Serra Norte Granitos Eireli - 846187/15 - Not.162/2018 - R$ 659,61

• 848.093/1996

  848093/96 - Processo de cobrança: 948170/18 Valor: R$.6.451,30

• 810.271/2010

  RELAÇÃO Nº 100/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.271/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- OF. N°638/2018

• 810.274/2010

  810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- OF. N°640/2018

• 810.322/2010

  810.322/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- OF. N°639/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 810.947/2011

  810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.- Área de 100,09 para 50-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.301/2012

  810.301/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia

• 810.302/2012

  810.302/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia

• 810.361/2012

  810.361/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Areia

• 810.931/2013

  810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME- Água Mineral

• 810.148/2014

  810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-Água Mineral

• 810.652/2014

  810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.276/2010

  810.276/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME

• 810.193/2015

  810.193/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

• 810.194/2015

  810.194/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 811.077/2016

  811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°13178/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.028/2009

  810.028/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°4162/2015

• 810.043/2009

  810.043/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°4174/2015

• 810.044/2009

  810.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°4175/2015

• 810.490/2012

  810.490/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°4176/2015

• 810.873/2013

  810.873/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°4182/2015 Fase de Disponibilidade declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 810.444/1988

  810.444/1988-Micromil -Micronização e Moagem Ltda-Caulim