Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 156/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°1983/14 868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1984/14 868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1984/14 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1990/14 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°1980/14 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOU- RA- Substância Aprovada:ÁGUA MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1988/14 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1988/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1992/14 e 1993/14 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1996/14 868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°1998/14 868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°1998/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1995/14 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°1987/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- Registro de Licença N°:8/2013 - Vencimento em 07/10/2016 868.282/2012-ODIR PIEREZAN- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 07/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1985/14 868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1985/14 868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1985/14 868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1985/14 868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°1982/14 868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1991/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.204/2014-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 241/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.940/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.595/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.596/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.598/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.599/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.601/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.602/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.603/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.607/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.608/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.613/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.616/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.620/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.624/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.626/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.631/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.633/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.638/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.639/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.641/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.643/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.644/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.646/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.648/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.651/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.660/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.662/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.679/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.691/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.693/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.695/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.696/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.697/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.413/2000-ANTONIO SILVA FERNANDES- OF. N° 1.866/2014 851.092/2008-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO- OF. N° 1.230/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.413/2000-ANTONIO SILVA FERNANDES-OF. N°1.866/2014 851.092/2008-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO- OF. N°1.230/2014 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.649/2009-UWALDO GOMES DA CUNHA-AI N°166/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.320/2010-RODRIGO MILANI-AI N°646/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.240/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA - AI N°597/2014 850.434/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - AI N°573/2014 Não conhece o recurso interposto(1837) 850.837/2006-Interposto porST. SOUTO e TOLEDO MI- NERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.744/2013-DIVINO DA COSTA LEMOS-Registro de Licença N°29/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 25/04/2017 851.168/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 25/09/2014-Vencimento em 26/06/2023 850.001/2014-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-Registro de Licença N°32/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 01/10/2043 850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-Registro de Licença N°76/2014 de 18/09/2014-Vencimento em Indeterminado 850.402/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LT- DA-Registro de Licença N°74/2014 de 26/09/2014-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.854/2012-WALTER DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 850.709/2014-MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- Registro de Extração N°01/2014 de 10/09/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.040/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AL- VARÁ N° 5734 Publicado DOU de 14/06/2013- ONDE SE LÊ: " ... NUMA ÁREA DE 39,71HA..."; LEIA-SE: " ... NUMA ÁREA DE 14,27HA..." 826.041/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AL- VARÁ N° 5735 Publicado DOU de 14/06/2013- ONDE SE LÊ: " ... NUMA ÁREA DE 43,82HA..."; LEIA-SE: " ... NUMA ÁREA DE 36,59HA..." 826.042/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AL- VARÁ N° 5736 Publicado DOU de 14/06/2013- ONDE SE LÊ: " ... NUMA ÁREA DE 44,80HA..."; LEIA-SE: " ... NUMA ÁREA DE 38,88HA..." 826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AL- VARÁ N° 5737 Publicado DOU de 14/06/2013- ONDE SE LÊ: " ... NUMA ÁREA DE 46,92HA..."; LEIA-SE: " ... NUMA ÁREA DE 32,79HA..." 826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AL- VARÁ N° 5738 Publicado DOU de 14/06/2013- ONDE SE LÊ: " ... NUMA ÁREA DE 44,94HA..."; LEIA-SE: " ... NUMA ÁREA DE 36,32HA..." 826.814/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-AL- VARÁ N° 13062 Publicado DOU de 2013- ONDE SE LÊ: " ... NUMA ÁREA DE 45,66HA..."; LEIA-SE: " ... NUMA ÁREA DE 24,02HA..." Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA - Publicado DOU de 22/11/2013, Relação n° 137/2013, Seção I, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NOS MUNICÍPIOS DE ARAUCÁRIA/PR E CONTENDA/PR..."; LEIA- SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NOS MUNICÍPIOS DE BALSA NOVA/PR E CONTENDA/PR..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.279/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 7/1999, Seção I, pág. 25- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELA- TÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA AREIA E ARGILA NOS MINICÍPIOS DE TRÊS BARRAS/SC E SÃO MATEUS DO SUL/PR..."; LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA AREIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS BAR- RAS/SC COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 48HA PARA 27,04HA..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 182/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.030/2005-TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA-OF. 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°2.249/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°2.158/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.488/2009-MINITA MINERAÇÃO LTDA- Área de 10,29 HA para 3,94 HA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.399/2006-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME 890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.324/2006-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°301/2014 890.111/2007-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°300/2014 890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRI- GUEZ-AI N°303/2014 890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-AI N°302/2014 890.610/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-AI N°304/2014 890.384/2010-AMIM TUFI-AI N°330/2014 890.385/2010-AMIM TUFI-AI N°331/2014 890.413/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°323/2014 890.430/2010-CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA-AI N°332/2014 890.440/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°326/2014 890.458/2010-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME-AI N°333/2014