Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.657/2009-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°0035/2010-Onde se lê: "...com prazo de validade até 23/06/2034..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 24/11/2016..." 866.916/2009-PARDINI & CIA LTDA- Registro de Licença N°0038/2010-Onde se lê: "...com prazo de validade até 21/03/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 01/04/2018..." MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-TORNA SEM EFEITO o despacho publicado no D.O.U. de 05/10/2016, que indeferiu o pedido de guia de utilização. EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.183/2004-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA-OF. N°1071/2016 803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°1073/2016 803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA ME-OF. N°977/2016 803.337/2007-ABRAÃO VICENTE DOS SANTOS-OF. N°1098/2016 803.339/2007-RRW MINERIOS DO PIAUÍ-OF. 803.731/2008-JORGE COSTA-OF. N°1078/2016 803.208/2009-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA-OF. N°1072/2016 803.328/2009-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA-OF. N°1083/2016 803.340/2009-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- OF. N°1080/2016 803.455/2009-MARCIO MACHADO MIRANDA MEE-OF. 803.286/2010-MARIA LUCIRENE SIVA-OF. N°1099/2016 803.449/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-OF. N°1085/2016 803.018/2011-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-OF. N°1082/2016 803.022/2011-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA-OF. N°1097/2016 803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO- OF. N°1120/2016 803.133/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°1096/2016 803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO-OF. N°1092/2016 803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- OF. N°1079/2016 803.312/2011-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1090/2016 803.396/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- OF. N°1081/2016 803.506/2011-LÊDA M. E VASCONCELOS FRANÇA-OF. N°972/2016 e 1123/2016 803.507/2011-L. FONTENELE DE BRITO & CIA LTDA ME-OF. N°974/2016 e 1125/2016 803.652/2011-CERÂMICA APOLLO LTDA ME-OF. N°973/2016 803.654/2011-CERPAL CERÂMICA PAULISTANA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1124/2016 803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°1089/2016 803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1077/2016 803.418/2012-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA-OF. N°975/2016 e 1126/2016 803.222/2013-THEMIX INDUSTRIA DE BRITA E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1129/2016 803.227/2013-CRISTIANE SANTOS REBÊLO-OF. N°1095/2016 803.245/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°1075/2016 803.327/2013-FRANCISCO BARBOSA DA MOTA-OF. 803.334/2013-CONAGRO LTDA-OF. N°1093/2016 803.350/2013-R. N. A DE BARROS & CIA LTDA-OF. N°1088/2016 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.158/2005-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°800/2016, 917/2016 e 1069/2016 803.187/2006-PAULO ROBERTO OLIVEIRA RIBEIRO- OF. N°821/2016, 942/2016 e 1100/2016 803.018/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°947/2016 e 1104/2016 804.104/2008-MARIA ELVIRA MENDES CASTELO BRANCO-OF. N°801/2016 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.061/2012 Notificado Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda CNPJ/CPF 03.556.866/0001-71 NFLDP nº 01/2012 Valor: R$ 40.501,78 RANILSON MONTEIRO CÂMARA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA 864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA 864.440/2012-FWX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 864.113/2016-DELIO NUNES DE JESUS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.208/2013-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA-OF. N°570/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.449/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°584/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.450/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°585/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.451/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°575/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.052/2016-MARIA JOSE LEONCIO BESERRA-OF. N°600/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR-OF. N°594/2016 Superintendência - TO/DNPM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.475/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA 864.100/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVI- DADE 864.101/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVI- DADE Despacho publicado(156) 864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-Indefiro pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.346/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.511/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.512/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.513/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.267/2016-CELMO GERALDO AMORIM Indefere pedido de reconsideração(181) 864.098/2016-JOSE DE OLIVEIRA 864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA 864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.835/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°9680/2015 - Cessionario:864.155/2016-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 449.112.891-04 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.314/2012-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.410/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:REJANE AGUIAR BITTENCOURT- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°953/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.117/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°05/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos 864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°01/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos 864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°02/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos 864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°03/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos 864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°04/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.106/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 864.414/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVI- DADE 864.530/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVI- DADE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.247/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA 864.136/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MA- TO S 864.137/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MA- TO S 864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA Não conhece o recurso interposto(1837) 864.040/2001-Interposto porSANTA TEREZA DISTRIBUI- DORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANS- PORTE LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 864.586/2007-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA-Registro de Licença N°36/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 06/10/2021 864.252/2016-HELIO ARANHA DA SILVA-Registro de Licença N°35/2016 de 21/10/2016-Vencimento em Indeterminado Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR 864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT 864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR 864.083/2015-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME 864.141/2016-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA 864.148/2016-RICARDO DE ALMEIDA 864.185/2016-KARINE MORAES DE SOUZA M.E.I. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 864.039/2016-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA 864.152/2016-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME