Concessão de Lavra para Licenciamento — página do DOU de 13/06/2018

826.142/2016-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA- Cessionário:F M Comercio de Pedras e Terraplenagem Ltda Me- CNPJ 30.098.748/0001-30- Registro de Licença N° 16/2017- Vencimento da Licença: 18/01/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.832/2014-MOISÉS GONDRO FI Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.685/2017-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- OF. N°248/2018/DGTM/DNPM/PR 826.688/2017-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°249/2018/DGTM/DNPM/PR 826.689/2017-EDEMAR BLANCK-OF. N°250/2018/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.278/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA. 826.056/2018-MOTEL SIGEN LTDA. ME HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.031/2018-FABIANO NADER DAMIÃO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.107/2015-VALTER CASADIO DO BEM 890.108/2015-VALTER CASADIO DO BEM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.017/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO 890.018/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.017/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO 890.018/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO 890.823/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.580/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT D A . 890.628/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A Indefere pedido de reconsideração(181) 890.982/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 890.753/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A 890.893/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A 890.173/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA 890.337/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA 890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 890.438/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.339/2014-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Alvará n°4.612/2016 - Cessionario:890.428/2016-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME- CPF ou CNPJ 23.481.794/0001-58 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.135/2015-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°1.625/2017 890.137/2015-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°1.626/2017 890.593/2015-MANOEL DO NASCIMENTO MOTÉ- Cessionário:MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.036.201/0001-19- Alvará n°2.096/2016 890.607/2015-MANOEL DO NASCIMENTO MOTÉ- Cessionário:MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.036.201/0001-19- Alvará n°2.098/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.147/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°919/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°933/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.040/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.149/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°882/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°918/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.121/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°1.055/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.122/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.032/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.028/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°932/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1.017/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 802.303/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.126/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 804.182/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.125/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1.035/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.336/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.038/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.018/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.091/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.002/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1.047/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.589/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n° 10.945/2007 - Cessionário: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.- CNPJ 00.249.772/0001-61 890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS- Alvará n° 19.597/2011 - Cessionário: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- CNPJ 30.082.317/0001-85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.088/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.089/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.090/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.894/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A 890.907/2013-AGUICULTURA VEIGA LTDA ME 890.301/2014-LEONEL FERREIRA VASCONCELOS 890.492/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.500/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.792/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.273/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA 890.024/2013-PAULO CAMPOS COSTA 890.976/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.037/2014-CYRELA PINGUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 890.873/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.875/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.876/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.877/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.881/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.884/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.885/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.886/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.894/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.918/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A 891.032/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.220/2015-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.328/2017-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.120/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.510/2001-PEDRAS SANTA MARIA LTDA ME-OF. N°984/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°905/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°980/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°979/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.019/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.184/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°916/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- OF. N°912/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°987/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°885/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°835/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 809.327/1976-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.000/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°1.020/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.129/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°778/2018/DGTM/DNPM/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- Registro de Licença N° 1.033/1995 - Vencimento em 07/07/2020 890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.937/2016 - Vencimento em 03/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 3.009/2018 - Vencimento em 21/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°843/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°793/2018/DGTM/DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°917/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.064/2017-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-OF. N°1.024/2018/DGTM/DNPM/RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES