Página do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012100186 Seção 1 866.929/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.928/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.927/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.926/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.925/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.924/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.922/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.921/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.920/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.918/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.917/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.916/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.915/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.913/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.912/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.908/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.907/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.904/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.903/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.902/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.901/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.900/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.899/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.898/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.648/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.647/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.129/2004-MINERACAO CRISTO REI LTDA-OF. N°932/2022-DIFAM 866.807/2010-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A-OF. N°934/2022-DIFAM 861.126/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°937/2022-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.645/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.644/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.641/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.472/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.449/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.427/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.415/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.412/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.411/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.410/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.369/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.367/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.357/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.356/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.355/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.335/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.640/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.639/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.638/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.636/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.635/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.634/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.633/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.632/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.630/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.629/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.628/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.627/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.474/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.426/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.424/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.423/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.421/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.418/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.417/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.414/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.413/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.409/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.347/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 867.101/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.263/2021-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 867.259/2021-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 867.205/2021-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.014/2019-MARCIO JOSE DE SOUZA 866.654/2017-JOSE LUIZ FACCO STEFANELLO 867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO 866.405/2015-JOSÉ CARLOS FILIPOSKI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.098/2017-MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 19/11/2025 866.629/2019-S. A. DA ROCHA ME-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em Indeterminado 867.113/2018-JOÃO LOPES GUERREIRO-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 03/12/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 866.841/2021-A.R DA SILVA-OF. N°48902/2021-DIFAM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 867.101/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Publicado DOU de 23/12/2020 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.715/2012-JAISSON MAGNESKI 850.716/2012-JAISSON MAGNESKI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.276/2020-JUAREZ ALVES DA SILVA-OF. N°2513/2022/DIFAM-PA/ANM 850.865/2020-LORRAINE COSTA AMORIM-OF. N°2528/2022/DIFAM-PA/ANM 850.773/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO BRASIL NORTE - COOPERNORTE- OF. N°2522/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.497/2021-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA 851.497/2021-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.- AI N° 197/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968009/2022-56) E AI Nº 198/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968010/2022-81) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 199/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968008/2022-10) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 173/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968005/2022-78) E AI Nº 175/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968006/2022-12) Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°2532/2022/SEFAM-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.063/2019-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. 868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1868/2022/SEFAM-MS/ANM 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1417/2022/SEFAM- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1416/2022/SEFAM- MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.334/2009-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 9/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.194/2004-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 5/2007 - Vencimento em 28/04/2026 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente