Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112500143 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 860.623/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - Publicado DOU de 19.11.2020, Relação n° 33/2020, Seção 1, pág. 130- Onde se lê: ".... Processo nº 860.623/1991-41- Permissão de Lavra Garimpeira nº 22/2005: Joselita de Brito de Escorbar ". Leia-se: "…Processo 860.623/1991-Pemissão de Lavra Garimpeira nº 20/2005: Joselita de Brito de Escorbar...". YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.061, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871254/2020-69-CMA CONSTRUCAO MINERACAO E AMBIENTE EIRELI (Documento SEI: 1963407) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 457/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5006/2020-871.467/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 5011/2020-871.472/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 5010/2020-871.471/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 5009/2020-871.470/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 5007/2020-871.468/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 5008/2020-871.469/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 4996/2020-873.091/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA- 5014/2020-870.645/2020-SBM COMERCIAL TRADING LTDA- 5015/2020-870.646/2020-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 5016/2020-870.647/2020-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 5017/2020-870.648/2020-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 5018/2020-870.650/2020-NEREU ALEXANDER ULISSES GAMAL RODRIGUES DA ROCHA F MACHADO- 5019/2020-870.653/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5020/2020-870.654/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5021/2020-870.655/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5022/2020-870.656/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5023/2020-870.657/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5024/2020-870.658/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5025/2020-870.659/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - 5026/2020-870.811/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA- 5027/2020-870.820/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA- 5000/2020-870.258/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5002/2020-870.261/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5005/2020-871.767/2018-G 4 ESMERALDA- 5013/2020-870.327/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI- 4997/2020-870.061/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- 4999/2020-870.217/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 4998/2020-870.211/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5001/2020-870.260/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5003/2020-870.263/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5004/2020-870.265/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5012/2020-871.623/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4992/2020-870.642/2020-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- 4983/2020-870.445/2019-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- 4987/2020-870.422/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4988/2020-870.423/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4993/2020-870.651/2020-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA- 4995/2020-870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE- 4994/2020-870.830/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE- 4977/2020-871.757/2018-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA- 4976/2020-871.715/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA- 4978/2020-871.758/2018-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA- 4979/2020-871.776/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4980/2020-871.777/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- 4984/2020-871.634/2019-JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA- 4986/2020-870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES- 4990/2020-870.441/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A- 4975/2020-870.023/2016-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- 4982/2020-870.391/2019-ADENILSON JOSE DE SOUSA- 4985/2020-870.095/2020-JOSÉ ANTÔNIO DANTAS DA SILVA- 4981/2020-870.195/2019-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA- 4989/2020-870.426/2020-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP- 4991/2020-870.491/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4973/2020-870.643/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 4974/2020-870.644/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 4968/2020-870.049/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 4969/2020-870.051/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 4970/2020-870.052/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 4971/2020-870.053/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 4972/2020-870.054/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 522/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.222/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5028/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.223/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5029/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.225/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5030/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.226/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5031/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.228/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5032/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.229/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5033/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.230/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5034/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.232/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5035/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.233/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5036/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.234/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5037/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.235/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5038/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 810.236/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 5039/2020 - Destacado do Processo 810.649/2017 - ALVARÁ Nº 2397/2019 - Vencimento em 20/05/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 531/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5060/2020-826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- 5058/2020-826.072/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO- 5059/2020-826.073/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5056/2020-826.159/2020-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 5057/2020-826.160/2020-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 5054/2020-826.157/2020-BOSCARDIN & CIA- 5055/2020-826.158/2020-BOSCARDIN & CIA- 5050/2020-826.099/2020-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME- 5051/2020-826.142/2020-WILLIAM CANHA BOMFIM- 5052/2020-826.144/2020-SERGIO ROSSINI- 5053/2020-826.145/2020-GNATTA & BATISTA LTDA.- 5049/2020-826.090/2020-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- 5047/2020-826.052/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA- 5048/2020-826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA- 5045/2020-826.044/2020-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- 5046/2020-826.046/2020-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- 5044/2020-826.037/2020-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- 5040/2020-826.016/2020-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- 5042/2020-826.021/2020-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- 5043/2020-826.031/2020-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A- 5041/2020-826.018/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 533/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-ÁGUA MINERAL CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 534/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.704/2014-UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.- TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 2/2020-625.000t/ano-SAIBRO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.863/2014-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 378/2020- 50.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 539/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)