Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 834.652/1995

  834652/95 - Processo de cobrança: 935209/13 Valor: R$.32.217,49 Titular: Jlx Mineração sa Cpf/cnpj

• 806.656/1975

  806656/75 - Processo de cobrança: 935200/13 Valor: R$.18.314,02 Titular: Márcio Resende Lima Cpf/cnpj :000.747.486-53 - Processo minerário: 3138/35 - Processo de cobrança: 935204/13 Valor: R$.59.901,98 Titular

• 816.518/1973

  816518/73 - Processo de cobrança: 935218/13 Valor: R$.265.261,46 Titular: Mineração Fazenda Dos Borges Ltda Cpf/cnpj

• 812.554/1970

  812554/70 - Processo de cobrança: 935217/13 Valor: R$.15.953,36 Titular: Mineração Lapa Vermelha

• 809.637/1968

  809637/68 - Processo de cobrança: 935196/13 Valor: R$.131.827,78 Titular: Mineração Onix LTDA. Cpf/cnpj

• 831.268/1987

  831268/87 - Processo de cobrança: 935305/13 Valor: R$.284.705,80 Titular: Mineral do Brasil

• 830.000/1989

  830000/89 - Processo de cobrança: 935153/13 Valor: R$.8.954.813,18, Processo minerário: 831987/07 - Processo de cobrança: 935154/13 Valor: R$.28.455,27, Processo minerário: 830000/89 - Processo de cobrança:

• 831.987/2007

  831987/07 - Processo de cobrança: 935154/13 Valor: R$.28.455,27, Processo minerário: 830000/89 - Processo de cobrança: 935152/13 Valor: R$.30.584,54

• 850.090/2010

  Relação n o- 344/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA- DOU de 06/09/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 850.784/2004

  850.784/2004-HONORATO BABINSKI- AI N°941/2012

• 850.172/2005

  850.172/2005-BRASIL

• 850.250/2007

  AI N°1.026/2012 850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA- AI N°893/2012

• 850.338/2007

  850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- AI N°541/2013

• 850.934/2008

  850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- AI N°901/2012

• 851.179/2008

  851.179/2008-NOESIO

• 850.459/2009

  AI N°536/2013 850.459/2009-MIGUEL NABUT- AI N°554/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 859.543/1995

  859.543/1995-VALE S A - Publicado DOU de 18/06/2013, Relação n° 132/2013, Seção I, pág. 68- Onde se lê: Determina o arquivamento imposição de multa, Leia-se: Arquivamento do auto de infração nº 232/2011 Fase de

• 851.266/2012

  851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1.084/2013-DOU de 26/07/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 851.122/2008

  851.122/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011

• 850.491/2011

  850.491/2011-VALE S A- DOU de 04/03/2013

• 850.244/2012

  850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL

• 850.295/2012

  DA.- DOU de 09/05/2013 850.295/2012-ELENITA

• 850.698/2012

  DOU de 01/03/2013 850.698/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 01/03/2013

• 851.233/2012

  851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA- DOU de 01/03/2013

• 851.360/2012

  851.360/2012-KIMBERLITO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 01/03/2013

• 850.228/2013

  850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 22/08/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 850.467/2002

  850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/04/2007 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

• 850.751/2010

  850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

• 850.752/2010

  850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

• 850.753/2010

  850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

• 850.812/2010

  850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 850.480/2000

  850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE- NOT. N°561/2010 e 208/2013

• 850.157/2004

  850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE

• 850.857/2006

  N°194/2013 850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE

• 850.209/2007

  N°241/2013 850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE

• 850.515/2000

  N°266/2009 850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°480/2009 e 481/2009

• 850.653/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13

• 850.759/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene

• 850.760/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220

• 851.014/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda -

• 850.219/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e

• 850.283/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União

• 850.220/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o-

• 850.091/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 850.197/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me -

• 850.198/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de

• 851.528/2011

  820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13 Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo &

• 850.631/2008

  Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13 Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de

• 850.838/2008

  João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial

• 850.172/2013

  Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco

• 850.149/2006

  Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde

• 850.220/2007

  850197/13 - A.I. 824/13 União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13 Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$

• 850.405/2011

  Relação n o- 357/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 - Not.402/2013 - R$ 739,38 Olivaldo Ferreira Dos Santos -

• 850.371/2005

  A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 - Not.402/2013 - R$ 739,38 Olivaldo Ferreira Dos Santos - 850409/10 - Not.408/2013 - R$ 685,19 Relação n o- 358/2013 Fase

• 851.174/2007

  A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 - R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 - Not.402/2013 - R$ 739,38 Olivaldo Ferreira Dos Santos - 850409/10 - Not.408/2013 - R$ 685,19 Relação n o- 358/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de

• 851.172/2007

  R$ 685,19 Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 - Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 - Not.402/2013 - R$ 739,38 Olivaldo Ferreira Dos Santos - 850409/10 - Not.408/2013 - R$ 685,19 Relação n o- 358/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização

• 850.409/2010

  Not.406/2013 - R$ 685,19 Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 - Not.403/2013 - R$ 675,23 Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 - Not.402/2013 - R$ 739,38 Olivaldo Ferreira Dos Santos - 850409/10 - Not.408/2013 - R$ 685,19 Relação n o- 358/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

• 850.322/2012

  850172/13 - Not.404/2013 - R$ 677,23 Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 - Not.396/2013 - R$ 755,32 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00 Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62 Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 - R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 - Not.402/2013 - R$ 739,38 Olivaldo Ferreira Dos Santos - 850409/10 - Not.408/2013 - R$ 685,19 Relação n o- 358/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.322/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 850.670/2004

  850.670/2004-SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA

• 850.918/2011

  850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

• 851.534/2011

  851.534/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 850.363/2010

  850.363/2010-PEDREIRAS

• 852.266/1996

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.266/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

• 850.930/2010

  850.930/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI- Alvará N°6.269/2011- DOU de 18/05/2011

• 850.457/2012

  850.457/2012-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- Alvará N°3.484/2013- DOU de 05/04/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 850.158/2001

  850.158/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.153/2008

  850.153/2008-VALE S A-ALVARÁ N°15.341/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 853.585/1993

  853.585/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°835/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 850.176/2003

  850.176/2003-NORTE BRASIL M.

• 950.464/1984

  N°2077/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 950.464/1984-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.102/2011

  850.102/2011-MARIA ONILDA DA SILVA-Registro de Licença N°10/2011 de 25/02/2011-Vencimento em 29/09/2014

• 850.412/2013

  850.412/2013-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO- Registro de Licença N°108/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 21/12/2016

• 851.471/2013

  851.471/2013-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS-Registro de Licença N°107/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 29/08/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 850.451/2007

  850.451/2007-JOSÉ ANTÔNIO CUNHA

• 851.586/2011

  851.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 851.017/2013

  N°881/2012 Relação n o- 360/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.017/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

• 851.018/2013

  851.018/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

• 851.019/2013

  851.019/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

• 851.020/2013

  851.020/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

• 851.308/2013

  851.308/2013-APARECIDO CAVALCANTE

• 851.565/2013

  851.565/2013-ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

• 851.686/2013

  851.686/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

• 851.687/2013

  851.687/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR