SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Alvará n°6.029/2006 — página do DOU de 10/05/2011

Seção: Seção 1
Data: 10/05/2011
Edição: 1
Página: 83

Processos citados

870.511/2007
o- 1 8 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.511/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.512/2007
870.512/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.513/2007
870.513/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.515/2007
870.515/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.518/2007
870.518/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.519/2007
870.519/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.529/2007
870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.537/2007
870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.538/2007
870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.540/2007
870.540/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.541/2007
870.541/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.544/2007
870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.545/2007
870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.691/2007
870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.696/2007
870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.707/2007
870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.708/2007
870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.709/2007
870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.710/2007
870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.713/2007
870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.714/2007
870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.715/2007
870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.739/2007
870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.871/2007
870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.873/2007
870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.902/2007
870.902/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.903/2007
870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.904/2007
870.904/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.090/2007
872.090/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.091/2007
872.091/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.092/2007
872.092/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.094/2007
872.094/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.096/2007
872.096/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.098/2007
872.098/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.099/2007
872.099/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.100/2007
872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.406/2009
872.406/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.407/2009
872.407/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.408/2009
872.408/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.409/2009
872.409/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.410/2009
872.410/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.412/2009
872.412/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.416/2009
872.416/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.417/2009
872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.418/2009
872.418/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.419/2009
872.419/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.597/2009
872.597/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.998/2009
872.998/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.999/2009
872.999/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.000/2009
873.000/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.001/2009
873.001/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.032/2009
873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.531/2009
873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°335/2011
873.533/2009
873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°335/2011
873.534/2009
873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°335/2011
871.072/2010
871.072/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.081/2010
871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.082/2010
871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.090/2010
871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.094/2010
871.094/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.349/2005
o- 1 8 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.349/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDI- MENTOS MINERAIS S A- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
870.346/2006
870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
870.785/2006
870.785/2006-MVB VIEIRA E WALTER COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO PEDRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ
870.025/2007
870.025/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTÚARIA LIMITADA- CPF ou CNPJ
870.996/2007
870.996/2007-VERA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO- Cessionário:FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
875.244/2007
875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS- Cessionário:TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ
871.518/2008
871.518/2008-MANOEL PEDRO SILVA MASCARE- NHAS- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
871.598/2008
871.598/2008-GUILHERME MORETTI- Cessionário:AL- TEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ 635.133.745-34- Alvará n°7.749/2009
872.988/2009
872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ
870.934/2010
870.934/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ
870.030/2002
870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA- Alvará n°1.927/2002 - Cessionário: PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- CNPJ
871.574/2004
871.574/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- Alvará n°10.888/2004 - Cessionário: GARROTE MINING PES- QUISA MINERAL LTDA SPE- CNPJ
870.906/2007
o- 1 8 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°337/2011
872.084/2007
872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.085/2007
872.085/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.086/2007
872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.087/2007
872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.088/2007
872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.089/2007
872.089/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.420/2009
872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.421/2009
872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.422/2009
872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.423/2009
872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.479/2009
872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
896.289/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Roberto Moreira de Oliveira - 896289/10 Raphael Nascimento Turra - 896707/09
896.707/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Roberto Moreira de Oliveira - 896289/10 Raphael Nascimento Turra - 896707/09
896.048/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro
896.047/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$
896.017/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10
896.821/2009
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela -
896.856/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160
896.150/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$
896.069/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$
896.070/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016
896.267/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016,62, 896644/09 - Not.136/2011 - R$ 1.803,61 Fernando Felis Guedes -
896.643/2009
Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016,62, 896644/09 - Not.136/2011 - R$ 1.803,61 Fernando Felis Guedes - 896055/08 - Not.134/2011 - R$ 388,78 Itapeor Itapemirim Pedras
896.441/2009
R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016,62, 896644/09 - Not.136/2011 - R$ 1.803,61 Fernando Felis Guedes - 896055/08 - Not.134/2011 - R$ 388,78 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais
896.644/2009
R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016,62, 896644/09 - Not.136/2011 - R$ 1.803,61 Fernando Felis Guedes - 896055/08 - Not.134/2011 - R$ 388,78 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais
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2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016,62, 896644/09 - Not.136/2011 - R$ 1.803,61 Fernando Felis Guedes - 896055/08 - Not.134/2011 - R$ 388,78 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais
896.251/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 -
896.156/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$
896.700/2008
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896.226/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72
896.655/2009
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896.656/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva -
896.053/2010
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 -
896.590/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 -
896.625/2008
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 -
896.584/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 -
896.133/2009
me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - Not.140/2011 - R$ 211,47 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 -
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Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - Not.140/2011 - R$ 211,47 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - Not.138/2011 - R$ 940,21 NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
896.016/2010
896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - Not.140/2011 - R$ 211,47 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - Not.138/2011 - R$ 940,21 NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
896.503/2008
- R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - Not.140/2011 - R$ 211,47 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - Not.138/2011 - R$ 940,21 NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
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13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - Not.140/2011 - R$ 211,47 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - Not.138/2011 - R$ 940,21 NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
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N°334/2011 870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011 870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°334/2011 870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. 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N°335/2011 873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°335/2011 873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°335/2011 871.072/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 871.094/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 RELAÇÃO N o- 1 8 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.349/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDI- MENTOS MINERAIS S A- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6.795/2005 870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°12.857/2009 870.785/2006-MVB VIEIRA E WALTER COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO PEDRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ 10.524.722/0001-07- Alvará n°6.029/2006 870.025/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTÚARIA LIMITADA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.953/2007 870.996/2007-VERA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO- Cessionário:FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.372.415/0001-33- Alvará n°13.241/2007 875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS- Cessionário:TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.926.188/0001-17- Alvará n°10.454/2008 871.518/2008-MANOEL PEDRO SILVA MASCARE- NHAS- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°10.085/2008 871.598/2008-GUILHERME MORETTI- Cessionário:AL- TEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ 635.133.745-34- Alvará n°7.749/2009 872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°192/2010 870.934/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 13.141.876/0001-08- Alvará n°10.069/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA- Alvará n°1.927/2002 - Cessionário: PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- CNPJ 33.927.294/0001-50 871.574/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA- Alvará n°10.888/2004 - Cessionário: GARROTE MINING PES- QUISA MINERAL LTDA SPE- CNPJ 13.044.186/0001-22 RELAÇÃO N o- 1 8 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°337/2011 872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.085/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.089/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Roberto Moreira de Oliveira - 896289/10 Raphael Nascimento Turra - 896707/09 RELAÇÃO N o- 9 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Fernandes de Oliveira - 896048/10 - Not.178/2011 - R$ 114,17, 896047/10 - Not.180/2011 - R$ 2.488,23 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - Not.176/2011 - R$ 2.472,61 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - Not.174/2011 - R$ 2.466,10 Belmiro Kipert - 896856/08 - Not.172/2011 - R$ 68,86 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 - Not.170/2011 - R$ 2.415,30 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - Not.168/2011 - R$ 222,58, 896070/10 - Not.160/2011 - R$ 160,94 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 - Not.154/2011 - R$ 2.505,90 F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - Not.126/2011 - R$ 350,89, 896441/09 - Not.131/2011 - R$ 2.016,62, 896644/09 - Not.136/2011 - R$ 1.803,61 Fernando Felis Guedes - 896055/08 - Not.134/2011 - R$ 388,78 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me - 896251/09 - Not.150/2011 - R$ 281,28 Jandir Fraga - 896156/09 - Not.144/2011 - R$ 1.013,35, 896700/08 - Not.164/2011 - R$ 4.039,57, 896226/09 - Not.166/2011 - R$ 4.652,98 Luciano Destefani Fim - 896655/09 - Not.162/2011 - R$ 13,73, 896656/09 - Not.158/2011 - R$ 722,75 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - Not.156/2011 - R$ 2.496,72 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.152/2011 - R$ 1.133,07 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.123/2011 - R$ 1.284,68 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 - Not.148/2011 - R$ 857,13 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - Not.146/2011 - R$ 2.484,71 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - Not.142/2011 - R$ 19,27 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - Not.140/2011 - R$ 211,47 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - Not.138/2011 - R$ 940,21 NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.003/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.004/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.010/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.011/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.014/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.523/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.524/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°336/2011 873.525/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. 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Como citar: Alvará n°6.029/2006 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/05/2011, p. 83

Ver ato oficial no DOU

Alvará n°6.029/2006 — página do DOU de 10/05/2011

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