concessão de lavra — página do DOU de 13/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 53/2017-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.814/2006-SOLANGE MARIA GARCIA TIJOLOS ME- Arrendatário:STOCO & STOCO COMÉRCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME- CNPJ 02.281.847/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA- Arrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA- CNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 03/10/2021 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 698/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CNPJ 26.107.244/0001- 820.894/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME- Portaria de Lavra nº 75/2001- Cessionário:MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA, ARDOSIA REIS LTDA, MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS, LITHOS MI- NERAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA, RECAN PEDRAS LTDA, MINERAL MINERAÇÃO DE ARDOSIA LTDA E MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA. Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 830.706/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA 830.707/2011-ARDÓSIA REIS LTDA 830.708/2011-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA 830.709/2011-ARDÓSIA REIS LTDA 830.710/2011-LITHOS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 830.711/2011-RECAN PEDRAS LTDA 830.712/2011-MINERAL MINERAÇÃO DE ARDÓSIA LT- DA 830.713/2011-MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA 830.714/2011-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.074/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5353/2012 Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.076/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5355/2012 Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.241/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9039/2013 Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.017/2013-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2318/2013 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 873.417/2007-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- DOU de 14/11/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.146/2015-MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°2091/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 870.395/2005-RENATA OLIVEIRA ORSIOLI- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.395/2005-RENATA OLIVEIRA ORSIOLI- NOT. N°1702/2012 871.189/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2926/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.091/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2939/2011 873.267/2006-BENTO ANTÔNIO GROLA- NOT. N°63/2012 871.890/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°2198/2012 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brisa da Serra Águas Minerais Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :07.952.637/0001-27 - Processo minerário: 800176/03 - Processo de cobrança: 900114/17 Valor: R$.40.341,63 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Publicado DOU de 18/07/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Publicado DOU de 26/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - Publicado DOU de 05/11/2015, Relação n° 148/2015, Seção 1, pág. 53- Onde se lê " Area de 235,81 para 135,11", Leia-se" Area de 235,81 para 135,11. Reserva medida de 153.858,81 m3 ou 383.108,44 t e reserva indicada de 2.081.757,80 m3 ou 5.183.576,92 t ". RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.233/2016-MARCOS CORTELETTI-OF. N°0261/2017- DNPM/ES. 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES. 896.253/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0243/2017-DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.291/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.292/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.293/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.294/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.295/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.296/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.297/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.298/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.299/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.300/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.301/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.302/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.303/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.304/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.310/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.694/2008-ÁGUA ROXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Aceita defesa apresentada(241) 896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.021/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0250/2017-DNPM/ES. 896.511/2001-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0326/2017-DNPM/ES. 896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0219/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO- OF. N°0547/2015-DNPM/ES. 896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER-OF. N°2.801/2015- DNPM/ES. 896.497/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°3.614/2013-SR-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO- Área de 514,30 HA para 366,30 HA-GRANITO 896.185/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.- Área de 1.000,00 HA para 91,70 HA-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-GRANITO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.499/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°0054/2017-SR-DNPM/ES 896.080/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°0088/2017- SR/DNPM/ES 896.340/2009-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°0089/2017-SR/DNPM/ES 896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0084/2017-SR/DNPM/ES 896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-AI N°0083/2017-SR/DNPM/ES 896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0085/2017-SR/DNPM/ES 896.963/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°0090/2017-SR/DNPM/ES 896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0087/2017-SR/DNPM/ES Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.167/2004-JÚLIO CÉSAR GUIDI-AI N°550/2009- FISC- DNPM/ES. 896.396/2005-VIERAGRAN GRANITOS LTDA ME-AI N°543/2009-FISC-DNPM/ES. 896.436/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°542/2009- FISC-DNPM/ES. 896.463/2005-ADOLFO HENRIQUE LEMPKE-AI N°0397/2012-SR-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO - AI N°453/2015-SR- DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.936/1976-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. 890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0238/2017-DNPM/ES. 896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°0266/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.908/2014-DNPM/ES-60 dias 896.486/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.884/2014-DNPM/ES.-180 dias 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1.541/2014-DNPM/ES-180 dias Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.093/2001-ÁGUA GRACIOSA LTDA- AI N°0256 E 0278/2008 - DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.686/2003-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. - ME.- n° - Cessionário: GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- CNPJ 00.323.032/0001-28 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI Nº 0581/2015-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA.- AI N° 271 e 272/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/2016-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. Despacho publicado(508) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-Aprovo o Projeto Construtivo do Poço Tubular protocolizado em 07/10/2016 e autorizo a perfuração de novos poços tubulares na área concernente da Portaria de Lavra nº 452/1992 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS-OF. N°0245/2017-DNPM/ES. 896.700/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS-OF. N°0249/2017-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)