Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.247/2012-CERAMICA DEUS FORTE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.693/2010-MARTINS E ANDRADE LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.086/2011-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA 806.088/2011-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.045/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.046/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.047/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.048/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME 866.212/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME 866.390/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 866.391/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.513/1987-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.492/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.331/2009-VALCIR C AMBROSIO & CIA LTDA ME- CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 006/2013- 20.000toneladas-Areia- Validade:16/03/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.180/2009-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°8084/2009 866.248/2009-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°14240/2009 866.337/2011-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. -Alvará 866.338/2011-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. -Alvará 866.339/2011-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. -Alvará Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA- Fonte Sitio Regidréa -Água Mineral Puríssima - 200 ml, 300 ml, 497 ml, 500 ml(sem gás), 500 ml(com gás), 1,5 l, 6 l, 10 l e 20 l.- DOM AQUINO/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°17/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos 867.096/2011-MARCIR NORBERTO WEBER ME - PLG N°14/2013 de 14/02/2013 - Prazo 05 anos 866.053/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG N°11/2013 de 04/02/2013 - Prazo 05 anos 866.054/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG N°12/2013 de 04/02/2013 - Prazo 05 anos 866.055/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG N°13/2013 de 04/02/2013 - Prazo 05 anos 866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°16/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos 866.613/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°22/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos 866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG N°18/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos 866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG N°19/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos 866.980/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG N°20/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos 866.981/2012-HUMBERTO COVEZZI - PLG N°21/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 867.042/2012-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.412/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-CUIA- BÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 04/2013-50.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:06/11/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.364/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.982/2012-JOSE ALDO AUGUSTO DE CAMPOS 867.154/2012-ZILZA ALVES VARANDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 867.095/2011-D. LUIZ SILVA ME-OF. N°022/13 RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.216/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 866.291/2012-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.480/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°013/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.997/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.317/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.318/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.328/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.427/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.531/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 002/2013-5.400toneladas-Granito Ornamental- Validade:11/02/2014 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 001/2013-50.000toneladas-Basalto- Validade:07/12/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.939/2009-EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIA- RIO SAUDADE LTDA ME -Alvará N°7308/2010 866.098/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA -Alvará N°5681/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.497/2003-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°54/2013 866.499/2003-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°53/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.550/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°574/12 866.620/2005-JORGE APARECIDO MARTINHÃO - AI N°484/12 866.516/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER - AI N°538/12 866.518/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER - AI N°537/12 867.371/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°556/12 866.121/2008-JUSCELINA FRANÇA NETA - AI N°563/12 866.313/2008-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°541/12 866.523/2008-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°573/12 866.790/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°539/12 866.939/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°552/12 867.204/2008-EUGENIO MOSCHETTA ME - AI N°551/12 867.349/2008-VANDERLEY SIMI - AI N°562/12 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.619/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°692/2012 866.620/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°693/2012 866.621/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°694/2012 866.622/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°695/2012 866.662/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°696/2012 866.663/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°697/2012 866.857/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°698/2012 866.171/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°924/2012 866.172/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°925/2012 866.173/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°926/2012 866.174/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°927/2012 866.175/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°929/2012 866.176/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°930/2012 866.178/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°931/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.216/2009-IRISMAR BATISTA DE SOUZA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.466/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1039/12 866.482/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1032/12 866.495/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1018/12 866.501/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1017/12 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°220/13 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°248/13 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.303/2011-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- OF. N°240/13 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 83/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°231/13 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°245/13 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°243/13 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°230/13 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°244/13 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°250/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°241/13 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°241/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.185/2008-BARRIS & BARRIS LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 24/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-Registro de Licença N°11/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 19/12/2016 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME-Registro de Licença N°10/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 15/09/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.398/2011-SILCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°211/13 868.210/2012-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME-OF. N°242/13 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.665/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO- OF. N°12/13-CESD e Senior Geologia e Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.556/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.885/2008-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES- Alvará n°3649/10 - Cessionario:832.555/2011 e 832.557/2011-GUS- TAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME e INDÚSTRIA CE- RÂMICA SANTA MARIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.704.462/0001-31 e 19.882.604/0001-37