Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  806.693/2010 MARTINS E ANDRADE LTDA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  806.086/2011 JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  806.088/2011 JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  867.045/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  867.046/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  867.047/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  867.048/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.530/2011 SILVANO CARDOSO DA SILVA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.212/2012

  MINERADORA BARBOSA LTDA-ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  867.315/2007 MARCIO ANDRE FABRIN ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  866.390/2012 OSVALDO KENHITI KASICAWA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  866.391/2012 OSVALDO KENHITI KASICAWA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.513/1987 MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.492/2012 NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  866.331/2009

  VALCIR C AMBROSIO & CIA LTDA ME-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 006/2013-20.000toneladas-Areia- Validade:16/03/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.180/2009 ALCIDES TRENTIN

  Alvará N°8084/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.248/2009 ALCIDES TRENTIN

  Alvará N°14240/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.337/2011 MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.338/2011 MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.339/2011 MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

  Alvará

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  866.058/1994

  DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT-DA- Fonte Sitio Regidréa -Água Mineral Puríssima - 200 ml, 300 ml, 497 ml, 500 ml(sem gás), 500 ml(com gás), 1,5 l, 6 l, 10 l e 20 l.- DOM AQUINO/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.361/2010 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

  COOGAVEPE - PLG N°17/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  867.096/2011 MARCIR NORBERTO WEBER ME

  PLG N°14/2013 de 14/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.053/2012 MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME

  PLG N°11/2013 de 04/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.054/2012 MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME

  PLG N°12/2013 de 04/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.055/2012 MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME

  PLG N°13/2013 de 04/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.443/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

  COOGAVEPE - PLG N°16/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.613/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

  COOGAVEPE - PLG N°22/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.978/2012 HUMBERTO COVEZZI

  PLG N°18/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.979/2012 HUMBERTO COVEZZI

  PLG N°19/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.980/2012 HUMBERTO COVEZZI

  PLG N°20/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  866.981/2012 HUMBERTO COVEZZI

  PLG N°21/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  867.042/2012 ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.412/2011

  MINERACAO AGUACU LTDA-CUIA-BÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 04/2013-50.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:06/11/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  866.364/2010 MARCIO ANDRE FABRIN ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  866.982/2012 JOSE ALDO AUGUSTO DE CAMPOS

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  867.154/2012 ZILZA ALVES VARANDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  867.095/2011 D. LUIZ SILVA ME

  OF. N°022/13 RELAÇÃO N o- 24/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.216/2012

  MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  866.291/2012 ANTÔNIO CARLOS DAS DORES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.480/2012 FILADELFO DOS REIS DIAS

  OF. N°013/13

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.997/2011 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.317/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.318/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.328/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.427/2012 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.531/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  866.172/2004

  CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 002/2013-5.400toneladas-Granito Ornamental- Validade:11/02/2014

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  866.083/2009

  PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 001/2013-50.000toneladas-Basalto- Validade:07/12/2013

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.939/2009 EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIA-RIO SAUDADE LTDA ME

  Alvará N°7308/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.098/2010 CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

  Alvará N°5681/2010

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.497/2003 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

  AI N°54/2013

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.499/2003 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

  AI N°53/2013

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.550/2004 COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°574/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.620/2005 JORGE APARECIDO MARTINHÃO

  AI N°484/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.516/2006 WILMAR JOSÉ FRANZNER

  AI N°538/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.518/2006 WILMAR JOSÉ FRANZNER

  AI N°537/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  867.371/2007 GERALDO FRANCISCO VALIM

  AI N°556/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.121/2008 JUSCELINA FRANÇA NETA

  AI N°563/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.313/2008 R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME

  AI N°541/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.523/2008 TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE-RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

  AI N°573/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.790/2008 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  AI N°539/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  866.939/2008 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  AI N°552/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  867.204/2008 EUGENIO MOSCHETTA ME

  AI N°551/12

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  867.349/2008 VANDERLEY SIMI

  AI N°562/12

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.619/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°692/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.620/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°693/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.621/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°694/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.622/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°695/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.662/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°696/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.663/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°697/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.857/2009 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°698/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.171/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°924/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.172/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°925/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.173/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°926/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.174/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°927/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.175/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°929/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.176/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°930/2012

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 1872

  866.178/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  AI N°931/2012

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  866.216/2009 IRISMAR BATISTA DE SOUZA

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  866.466/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  AI N°1039/12

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  866.482/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  AI N°1032/12

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  866.495/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  AI N°1018/12

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  866.501/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

  AI N°1017/12

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.031/2001 CLEITON SÉRGIO JANISKI

  OF. N°220/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.184/2010 TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME

  OF. N°248/13

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  868.303/2011 PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME

Fase de Concessão de Lavra

• Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 457

  001.280/1959 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.

  OF. N°240/13

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  868.011/1999 VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

  AI N° 83/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  960.229/1979 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

  OF. N°231/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.251/1996 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP

  OF. N°245/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.110/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.111/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.113/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.114/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.115/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.116/1997 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.195/1998 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

  OF. N°243/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.011/1999 VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

  OF. N°230/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.084/2004 COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.

  OF. N°244/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.096/2004 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP

  OF. N°250/13

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.989/1991 EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT-DA

  OF. N°241/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.990/1991 EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT-DA

  OF. N°241/13

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  868.185/2008 BARRIS & BARRIS LTDA ME

  Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 24/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  868.019/2012

  JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-Registro de Licença N°11/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 19/12/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  868.085/2012

  PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME-Registro de Licença N°10/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 15/09/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.398/2011 SILCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

  OF. N°211/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.210/2012 JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME

  OF. N°242/13

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  868.124/2010 TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.665/2012 JARBAS FERNANDES SOARES FILHO

  OF. N°12/13-CESD e Senior Geologia e Mineração Ltda

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  832.556/2011 MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa