SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041600089 Seção 1 - Nitrato: 1,29 - Cloreto: 0,56 - Sulfato: 0,24 - Estrôncio: 0,094* - Bário: 0,066* - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1302/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 383/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 2. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,34 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,77 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 118,31 - Silício: 21,100* - Cálcio: 17,600 - Magnésio: 8,570 - Sódio: 8,470 - Potássio: 2,960 - Nitrato: 2,08 - Cloreto: 1,83 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,118 - Fosfato: 0,13 - Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1303/LAMIN- SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 384/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 3. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,51 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 95,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,51 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,78 - Silício: 15,900* - Cálcio: 8,350 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,370 - Potássio: 2,340 - Nitrato: 0,72 - Cloreto: 0,35 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,060* - Estrôncio: 0,054* - Fluoreto: 0,03 - Sulfato: 0,03*. Boletim nº 1304/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 385/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 4. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,02 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,50 - Silício: 9,160* - Cálcio: 4,120 - Magnésio: 2,170 - Sódio: 1,530 - Sulfato: 1,52 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,340 - Cloreto: 0,47 - Bário: 0,065* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,013* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1305/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 386/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 5. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,65 - Silício: 8,550* - Nitrato: 3,75 - Cálcio: 3,360 - Magnésio: 1,790 - Sódio: 1,470 - Sulfato: 1,41 - Potássio: 1,210 - Cloreto: 0,51 - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1306/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 387/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 6. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,13 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,0 µS/cm Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,98 - Silício: 9,360* - Cálcio: 3,280 - Nitrato: 3,16 - Magnésio: 1,640 - Sódio: 1,550 - Sulfato: 1,25 - Potássio: 1,240 - Cloreto: 0,32 - Bário: 0,054* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,026* - Ferro: 0,018* - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1307/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 388/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 7. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,15 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,18 - Silício: 8,100* - Nitrato: 5,20 - Cálcio: 2,880 - Potássio: 1,660 - Sódio: 1,650 - Magnésio: 1,290 - Sulfato: 1,08 - Cloreto: 0,33 - Bário: 0,089* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,027*. Boletim nº 1308/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 389/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 8. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,79 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 47,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,59 - Silício: 10,300* - Cálcio: 4,750 - Sódio: 2,300 - Potássio: 1,850 - Nitrato: 1,69 - Magnésio: 1,020 - Cloreto: 0,64 - Bário: 0,070* - Sulfato: 0,06* - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,048* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1309/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 390/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 9. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 182,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,23 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,00 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,18 - Silício: 18,000* - Cálcio: 17,000 - Magnésio: 9,690 - Sódio: 5,070 - Sulfato: 3,83 - Potássio: 2,650 - Nitrato: 1,12 - Cloreto: 0,47 - Bário: 0,094* - Estrôncio: 0,092* - Fosfato: 0,05* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 1310/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.184/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4428/2017 850.274/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2222/2019 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8969/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.436/2012-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°14321/2025/DIFIS- PA/ANM 850.437/2012-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°14322/2025/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.226/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Alvará N°7545/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- Cessionário:I.O.S MINERACAO STONE LTDA- CPF ou CNPJ 59.054.837/0001-66- Alvará n°1341/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°12266/2025/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO 848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra N°175, DOU de 25/05/2021 848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA-Portaria de Lavra N°430, DOU de 11/08/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.171/2017 Titular: MATHEUS SEABRA ALVES Ofício nº: 13279/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.214/2024 Titular: TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI Ofício nº: 13922/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.286/2024 Titular: A L AZEVEDO DINIZ Ofício nº: 13978/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.373/2024 Titular: FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO Ofício nº: 14038/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.160/2024 Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Ofício nº: 13765/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.181/2024 Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES Ofício nº: 13790/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.246/2024 Titular: SAMARIA CAMAROES LTDA Ofício nº: 13888/2025/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.331/2024-LUIZ CARLOS GUIMARAES 848.187/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 848.188/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3005/2025-848.338/2024-MF MINERACAO LTDA- 3003/2025-848.245/2024-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- 3004/2025-848.282/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi totalmente não acatada; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.