Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122000248 Seção 1 880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Da provimento ao recurso interposto(754) 861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.018/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Nega provimento ao recurso interposto(2075) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 864.414/2006-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 832.527/2016-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 831.248/2017-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 834.807/2007-MACIEL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME 850.152/2020-CONSÓRCIO TAMASA CIMCOP 832.092/2016-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA 810.265/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.266/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.267/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 811.552/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 811.553/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 811.554/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 811.555/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 864.462/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.463/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.464/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.465/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.466/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.470/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.472/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 831.374/2016-TRANS-DOMINGUES EIRELI VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 325/2021 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 170, DOU de 24/05/1999 - Processo nº 833.690/1993 - MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 19/08/1983 - Processo nº 811.794/1970 - MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 326/2021 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 333/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº COMPLETO DO PROCESSO TITULAR CNPJ: NFLDP: VALOR (R$) . 48402.920940/2014-24 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 326 - DNPM/SP 30.882,64 . 48402.921189/2014-83 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 96.824.594/0001-24 358 - DNPM/SP 1.017.468,63 . 48402.921190/2014-16 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 96.824.594/0001-24 359 - DNPM/SP 1.103.557,36 . 48403.930883/2011-39 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 827/2011 92.792,06 . 48406.961563/2013-62 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 821/2013 103.658,87 . 48406.961567/2013-41 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 823/2013 2.659.048,22 . 48406.961568/2013-95 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 827/2013 154.425,11 . 48406.961569/2013-30 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 524/2013 33.587.977,88 . 48406.961571/2013-17 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 822/2013 256.985,91 . 48406.961573/2013-06 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 825/2013 Débito quitado . 48410.900949/2014-10 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 10.656.452/0001-80 152/2014 16.911.560,10 . 48412.967139/2011-81 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 96.824.594/0001-24 516/2011 71.042,52 . 48412.967142/2011-02 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 96.824.594/0001-24 520/2011 154.815,39 . 48403.933469/2015-13 VOTORANTIM CIMENTOS S/A 01.637.895/0001-32 1220/MG 543.433,71 . 48401.910264/2018-14 ELDORADO MINERAÇÃO LTDA 94.100.328/0001-23 95/2018 122.360,36 . 48419.986261/2016-09 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA 34.726.547/0001-90 18/2016 4.199.667,29 . 48403.934792/2011-00 ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIOS LTDA 19.564.343/0001-07 3881/2011 213.570,58 . 48401.910152/2018-63 EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA 90.362.674/0001-29 28/2018 1.337.804,17 . 48417.964116/2016-89 LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 04.038.078/0001-56 09/2016-TO 1.013,39 . 48403.935386/2011-27 CONCRETAN S.A 60.869.336/0001-17 19.958,70 . 48419.986895/2012-20 MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 08.666.201/0001-34 258/20102- RO 7.954,16 . 48410.900374/2011-92 M.R. TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA 41.603.531/0001-56 146/2011 17.326,56 . 48420.997571/2011-11 BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 01.439.591/0001-60 8 0 1 - ES 164.868,97 . 48403.932150/2009-21 CIMECA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS E METAIS CAXAMBU LTDA 16.868.804/0001-47 4657/2009 159.157,27 . 48403.932513/2009-11 MINERAÇÃO PARTEZAN DE CALCÁRIO LTDA 56.296.700/0001-20 5270/2009 150.397,39 . 48403.932514/2009-66 MINERAÇÃO PARTEZAN DE CALCÁRIO LTDA 56.296.700/0002-00 5172/2009 142.737,75 . 48418.978028/2016-54 VALE FERTILIZANTES S/A (VOTO VISTA) 33.931.486/0014-55 9/2016-MG 13.749,81 . 48418.978029/2016-07 VALE FERTILIZANTES S/A (VOTO VISTA) 33.931.486/0014-55 10/2016-MG 887.803,46 . 48418.978030/2016-23 VALE FERTILIZANTES S/A (VOTO VISTA) 33.931.486/0014-55 11/2016-MG 5.818,75 . 48418.978031/2016-78 VALE FERTILIZANTES S/A (VOTO VISTA) 33.931.486/0014-55 12/2016-MG 942.652,88 . 48418.978032/2016-12 VALE FERTILIZANTES S/A (VOTO VISTA) 33.931.486/0014-55 13/2016-MG 8.734,51 . 48418.978033/2016-67 VALE FERTILIZANTES S/A (VOTO VISTA) 33.931.486/0014-55 14/2016-MG 460.109,34 . 48411.915979/2009-69 BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA. 75.887.273/0001-07 1023/2009 232.442,58 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral