DESPACHO Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 24/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012400043 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85, decide liberar as unidades geradoras UG1, de 138 kW, UG2, de 180 kW, e UG3, de 240 kW, totalizando 558 kW de capacidade instalada, da UFV Móveis Paulo, Código Único de Empreendimentos de Geração ( C EG ) UFV.RS.SC.046484-8.01, localizada no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, de titularidade da empresa Móveis Paulo Ltda., para início da operação comercial a partir de 24 de janeiro de 2020, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR DESPACHO Nº 161, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003031/2016-83, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 297 kW cada, totalizando 891 kW de capacidade instalada, da UTE Murituba - CGA, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.AM.035810-0.01, localizada no município de Codajás, estado do Amazonas, de titularidade da empresa Aggreko Energia Locação de Geradores LTDA., para início da operação comercial a partir de 24 de janeiro de 2020. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR DESPACHO Nº 162, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003031/2016-83, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 297 kW cada, totalizando 891 kW de capacidade instalada, da UTE Japurá - CGA, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.AM.035811-8.01, localizada no município de Japurá, estado do Amazonas, de titularidade da empresa AGGRE KO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA., para início da operação em teste a partir de 24 de janeiro de 2020. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.122/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 9/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.125/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Alvará n°5584/2010 - Cessionario:890.013/2018-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.299/2014-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.459/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°Ofício nº 7/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 10/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.279/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 1/2019/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 4/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.253/2016-ANTONIO DE MAGALHÃES PAULINO- Cessionário:Mineração Nova Itatiaia Eireli.- CPF ou CNPJ 27.192.691/0001-29- Alvará n°4063/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.799/2012-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO- Área de 112,26 para 30,55- gnaisse para revestimento-Santo Antônio de Pádua/RJ Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.061/2018-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Alvará N°7240/2018- DOU de 19/09/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-AREIA-Itaocara, São Fidélis e São Sebastião do Alto/RJ 890.795/2013-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- granito para brita-São Gonçalo/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.154/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.267/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.339/2015-GUILHERME GOMES FREIRE 890.201/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 890.221/2016-CALCÁRIA MINERADORA LTDA 890.366/2016-MINERAÇÃO POA LTDA. 890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 300/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-Registro de Licença N° 3070/2019 - Vencimento em 21/05/2022 890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Registro de Licença N° 3072/2020 - Vencimento em 21/08/2022 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N° 3069/2019 - Vencimento em 13/06/2023 890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-Registro de Licença N° 3073/2020 - Vencimento em 14/02/2021 890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 22/03/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.225/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME 890.141/2019-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.287/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ 890.907/2012-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM ME 890.674/2014-LFA DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME 890.769/2014-RODOMAQ TERRAPLANAGEM E LOCAÇOES LTDA 890.964/2014-CERÃMICA DUARTE LTDA. 890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL 890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA 890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 890.006/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA 890.018/2016-ERIQUES LOPES DA SILVA ME 890.269/2016-J.C. PEREIRA VALLE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.141/2019-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.446/2007 - Vencimento em 25/11/2020 890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.913/2016 - Vencimento em 23/12/2021 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 22/09/2020 890.538/2015-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2958/2016 - Vencimento em 31/05/2023 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 04/09/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 891.128/1994-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA. 890.632/2015-PAES VIANA LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.543/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.517/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 871.413/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.414/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.415/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.424/2016-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA 871.425/2016-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA 871.445/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 871.468/2016-UNION ROCHAS LTDA. 871.515/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.527/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 871.640/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.641/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.675/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.676/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.797/2016-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 872.540/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 872.544/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 873.020/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.024/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.337/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.183/2017-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME 871.312/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 871.313/2017-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA 871.314/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.315/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.316/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.317/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.318/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.319/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.320/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.321/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.322/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.324/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.325/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.326/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.327/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.328/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.329/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.330/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.331/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.366/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.382/2017-RIO UNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME. 871.390/2017-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 871.396/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.399/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.413/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA 871.419/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.465/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.466/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.467/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.470/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.482/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.504/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.506/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.511/2017-RIO UNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME. 871.526/2017-MINERACAO ITAPORE LTDA 871.528/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 871.544/2017-ANGULO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME 871.568/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.334/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.335/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.346/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A