Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112500048 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6493/2019-871.277/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI- 6494/2019-871.284/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI- 6495/2019-871.287/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI- 6496/2019-871.404/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI- 6497/2019-870.329/2018-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 6498/2019-871.091/2018-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 6499/2019-871.912/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA- 6500/2019-870.222/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA- 6501/2019-870.256/2019-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- 6502/2019-870.263/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA- 6503/2019-870.265/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6504/2019-870.266/2019-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- 6505/2019-870.269/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 6506/2019-870.273/2019-SELICLETON ALVES FERREIRA- 6507/2019-870.276/2019-2MC MINERAÇÃO EIRELI- 6508/2019-870.277/2019-JOÃO GLÁUBER BOTELHO DA SILVA- 6509/2019-870.279/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 6510/2019-870.280/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 6511/2019-870.281/2019-MANOELITO SOARES FERRAZ- 6512/2019-870.285/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- 6513/2019-870.286/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- 6514/2019-870.287/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- 6515/2019-870.288/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 6516/2019-870.293/2019-WANDERLEY CAIRES CARDOSO- 6517/2019-870.294/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 6518/2019-870.296/2019-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 6519/2019-870.298/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 6520/2019-870.301/2019-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 6521/2019-870.307/2019-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA- 6522/2019-870.308/2019-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA- 6523/2019-870.423/2019-AMR GRANITOS EIRELI- 6524/2019-870.524/2019-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME- 6525/2019-870.525/2019-NATURAL STONE LTDA- 6526/2019-870.531/2019-GODOFREDO SANTANA TRINDADE- 6527/2019-870.534/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6528/2019-870.535/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA- 6529/2019-870.536/2019-ROBSON LOGRADO CEDRO FILHO- 6530/2019-870.547/2019-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME- 6531/2019-870.549/2019-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- 6532/2019-870.568/2019-DJ GRANITOS EIRELI ME- 6533/2019-870.569/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 6534/2019-870.570/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 6535/2019-870.571/2019-TAUANNY KAROLINE ROSSO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6536/2019-870.241/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 6537/2019-870.271/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 6538/2019-870.282/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 6539/2019-870.289/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI- 6540/2019-870.290/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI- 6541/2019-870.291/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI- 6542/2019-870.292/2019-LAISA DA SILVA FERREIRA- 6543/2019-870.297/2019-IRONLAKE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA ME- 6544/2019-870.299/2019-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.- 6545/2019-870.304/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA- 6546/2019-870.537/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 6547/2019-870.551/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 6548/2019-870.554/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 6549/2019-870.572/2019-MANOEL ALVES DA ROCHA- 6550/2019-870.595/2019-MARCELO ALMEIDA NUNES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 395/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6611/2019-840.098/2018-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 6612/2019-840.151/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 6613/2019-840.240/2018-QUINTA AVENIDA PARTICIPAÇÕES S A- 6614/2019-840.256/2018-PATRICIA NEVES DO NASCIMENTO HOLANDA- 6615/2019-840.269/2018-IRACI MOURA VIEIRA DA SILVA- 6616/2019-840.291/2018-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA- 6617/2019-840.040/2019-YURI AMARAL CATÃO- 6618/2019-840.071/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- 6619/2019-840.080/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- 6620/2019-840.096/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6621/2019-840.125/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 6622/2019-840.354/2018-ELISVALDO RODRIGUES DE SOUZA- 6623/2019-840.039/2019-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- 6624/2019-840.084/2019-CARLA FREITAS ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 396/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N° 2346 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:''... numa área de 977,93ha...'', Leia-se:''... numa área de 950,54 ha...'' 820.295/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N° 188 Publicado DOU de 07/01/2019- Onde se lê:''... numa área de 115,76 ha...'', Leia-se:''... numa área de 25,09 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 403/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI-ALVARÁ N° 3392 Publicado DOU de 03/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 455,59ha...'', Leia-se:''... numa área de 374,11 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 404/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 846.136/2019 - DETEX DESMONTE TECNICO C EXPLOSIVOS LTDA - ALVARÁ Nº 6639/2019 - Destacado do Processo 846.065/2018 - ALVARÁ Nº 6057/2018 - Vencimento em 15/08/2020 846.187/2019 - EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - ALVARÁ Nº 6640/2019 - Destacado do Processo 846.109/2016 - ALVARÁ Nº 3142/2019 - Vencimento em 27/05/2021 846.188/2019 - EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - ALVARÁ Nº 6641/2019 - Destacado do Processo 846.109/2016 - ALVARÁ Nº 3142/2019 - Vencimento em 27/05/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 165/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°104/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°95/2019 860.044/2006-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°97/2019 860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL-OF. N°99/2019 861.513/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°93/2019 861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-OF. N°92/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°102/2019 860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°103/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.520/2012-ABADIO ALVES TELES- Registro de Licença N° 132/2015 - Vencimento em 26/06/2021 860.066/2015-ANDRADE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 140/2015 - Vencimento em 01/10/2021 860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 14/10/2020 861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 24/09/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.307/2008-PAULO SERGIO JUNQUEIRA 860.228/2017-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.298/2011-DALMO JACOB DO AMARAL-OF. N°98/2019 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI SA-OF. N°107/2019 862.062/2011-AGNALDO LOPES-OF. N°108/2019 862.063/2011-AGNALDO LOPES-OF. N°105/2019 862.356/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°106/2019 860.365/2017-HIDALECIO PAULO PERON-OF. N°100/2019 860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR ME-OF. N°109/2019 860.780/2019-INIVALDA SANTOS CLAUDINO-OF. N°91/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.498/2009-OMAR PAULA TEIXEIRA 860.159/2010-VALDEMIR LUIZ DA CUNHA 860.812/2010-WILLIAN CRISTIANO MARIEL ALVES 861.520/2010-VICENTE ASSUNÇÃO DE AZEVEDO 861.011/2011-ELIAS MARINHO DE SOUZA 861.099/2011-DAVI SILVA 861.801/2011-JOSE FERREIRA RIBAS NETO 862.160/2011-ANTÔNIO JOVINIANO PACIFICO 862.491/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA 860.565/2012-WALDISON SERAFIM PIMENTA 861.087/2012-LUIZ FERNANDO GUERRA 861.178/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES 861.979/2012-MARISETE STELA DI MACHADO 860.209/2013-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA 860.387/2013-BRENO MONTIJO TAVEIRA 860.391/2013-EVALDO CARRIJO 861.029/2013-ROLF GUSTAVO ROBERTO BAUMGART 861.030/2013-ROLF GUSTAVO ROBERTO BAUMGART 861.031/2013-ROLF GUSTAVO ROBERTO BAUMGART 861.032/2013-ROLF GUSTAVO ROBERTO BAUMGART 861.483/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.133/2015-OLIVEIRA'S TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.241/2015-OLIVEIRA'S TERRAPLANAGEM LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.131/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME