Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°100/12, DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.556/2012-NATANAEL LAURINDO VENANCIO-Registro de Licença N°54/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 15/07/2017 866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-Registro de Licença N°55/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 16/01/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.189/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:373/2001 - Vencimento em 26/05/2028 866.190/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:374/2001 - Vencimento em 26/05/2028 866.192/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:344/2000 - Vencimento em 26/05/2028 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:396/2003 - Vencimento em 05/02/2017 866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:475/2004 - Vencimento em 13/03/2015 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 26/07/2013, Relação n° 107/2013, Seção I, pág. 51- Onde se lê: "823.795/1971 - Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Santo Antônio - Marca Nestlé Prureza Vital embalagens de 510 ml e 1,5 L (sem gás) marca Petrópolis e 300 ml, 510 ml e 1,5 L (sem gás) - Petrópolis/RJ" Leia-se: "823.795/1971 - Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Santo Antônio - Marca Nestlé Pureza Vital embalagens de 300 ml, 510 ml e 1,5 L (sem gás) e marca Petrópolis 510 ml e 1,5 L (sem gás) - Petrópolis/RJ". JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.045/2013-MANOEL OLIVEIRA DO CARMO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.010/2013-L KOTINSCKI ME-OF. N°095/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.128/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°25/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.075/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°104/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.039/2013-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°137/2013 de 25/04/2013-Vencimento em 25/04/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.013/2010-VALTER DIAS PATRICIO- Registro de Licença N°:083/2010 - Vencimento em 08/07/2017 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 09/05/2012 - Relação 62/DTM/SP/2012-Seção I. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 13.04.2012 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 05.08.2009 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.249/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°568/12-DTM/DNPM/SP - Relação 51/2012--DOU de 20/04/2012. 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°864/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 31/07/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.347/1985-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA - Publicado DOU de 23.08.93, Relação n° 027/93, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "1500m-N, 650m-L, 1550m-N" - Leia-se: 400m-N, 500m-E, 400m-S, 500m-W. 820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LI- GA - Publicado DOU de 11.03.2003, Relação n° 075/2003, Seção I, pág. 99-100- Onde se Lê: 87,80 hectares - Leia-se: 83,77 hectares. 820.667/2004-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP - Publicado DOU de 13.03.2008, Relação n° 023/08, Seção I, pág. -- A área fica reduzida de 25,65 hectares para 23,11 hectares. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 820.163/1986-WALTER GUTIERREZ - Publicado DOU de 25.10.1996, Relação n° 025/96, Seção I, pág. -- Reduzir a área de 20,55 hectares para 10,31 hectares. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N°2.900/2005-Reduz-se a área originalmente outorgada de 8,26 Ha para 6,32 Ha em virtude de cessão de parte do título para Minerais Roma Ltda. conforme autos do processo DNPM 820.356/2010 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 821.226/2001-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA - ME- Registro de Licença N°2.786/2003. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDA- OF. N°934/2013-DTM/DNPM/SP-DOU de 09/08/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.455/2011-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME- DOU de 08/07/2013- Relação 86/2013 - Seção I-pag. 87. RELAÇÃO N o- 97/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.375/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.170/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-OF. 821.205/2012-FRITZ EDUARDO MEISSNER-OF. 821.265/2012-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.062/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. 820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.785/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°7.395/2011. 820.854/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.542/0001-41- Alvará n°4.475/2013. 821.293/2012-LAURO ERNI RODRIGUES- Cessionário:NELSON CALIL JORGE- CPF ou CNPJ 644.653.908-82- Alvará n°5.569/2013. 821.294/2012-LAURO ERNI RODRIGUES- Cessionário:NELSON CALIL JORGE- CPF ou CNPJ 644.653.908-82- Alvará n°5.570/2013. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.797/1987-OLARIA BELA VISTA PENÁPOLIS LTDA ME-OF. N°1.059/13-DTM/DNPM/SP 820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LI- GA-OF. N°953/13-DTM/DNPM/SP 820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP-OF. N°1.038/13-DTM/DNPM/SP 820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°958/13-DTM/DNPM/SP 820.082/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.257/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.260/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.261/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.263/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.264/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.268/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°961/13-DTM/DNPM/SP 820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA-OF. N°1.040/13-DTM/DNPM/SP 820.515/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.057/13-DTM/DNPM/SP 820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.058/13-DTM/DNPM/SP 820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°1.052/13-DTM/DNPM/SP 821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°952/13-DTM/DNPM/SP 820.667/2004-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-OF. N°1.060/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.339/1990-JAIR KORN-OF. N°951/13-DTM/DNPM/SP- 180 dias 820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LI- GA-OF. N°954/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.822/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°962/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP-OF. N°1.037/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°959/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.082/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.044/13-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.257/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.043/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.260/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.047/13-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.263/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.046/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.264/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.045/13-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.267/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°960/13-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.268/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.054/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.273/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°960/13-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA-OF. N°1.039/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.515/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.056/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Reitera exigência(366) 820.192/1992-MARCO ANTONIO ARRUDA-OF. N°1.036/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.158/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS- 969 n° 1981 - Cessionário: VITERBO MACHA- DO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.587.695/0001-12. 821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOA- RES- ALVARÁ n° 5.585/1996 - Cessionário: LUÍS CESAR TEI- XEIRA PEÇAS ME- CNPJ 05.643.576/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.261/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.042/13-DTM/DNPM/SP 820.486/1991-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°957/13-DTM/DNPM/SP 820.769/2012-PROVIGA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°974/13-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-Registro de Licença N°3.283/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 07/01/2018. 820.251/2013-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME-Registro de Licença N°3.282/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 09/04/2019. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.666/2013-J.ALBINI COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.175/1992-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1.684/1992 - Vencimento em 01/08/2018. 820.289/1995-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.611/2001 - Vencimento em 11/09/2016. 820.929/1999-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.452/2000 - Vencimento em 15/07/2018. 820.427/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:2.826/2004 - Vencimento em 22/07/2015. 820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Registro de Licença N°:3.042/2007 - Vencimento em 31/12/2016. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.167/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI