Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- Alvará n°6991/2009 -
815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro
de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 17/10/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30
dias(1729)
815.859/2012-AGOSTINHO IRINEU DAL MORO ME-
Registro de Licença N°1588/2013 de 06/12/2013-Vencimento em
01/06/2032
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL-
VES- Registro de Extração N°7/2005- DOU de 27/10/2005
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
o- 252/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença
N°1476/2010-Ode se lê: "Validade: Até 16/01/2014", lei-se: "Validade: Até: 16/07/2014"
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.219/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à Unical Universal de Calcários Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, no Município de Pântano
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 143,15ha,
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.043/2004, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 251/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.935/2013-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES
CAIBI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- Alvará n°6991/2009 - Cessionario:815.955/2013-BRITAGEM VO-
GELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20
815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°7390/2013 - Cessionario:815.916/2013 e 815.966/2013-
CONSTRUÇÃO NSM LTDA e MINERAÇÃO RIO DO MOURA
LTDA- CPF ou CNPJ 10456856/0001-20 e 08017520/0001-19
815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES
AUGUSTO LTDA- Alvará n°1756/2013 - Cessionario:815.909/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU-
GUSTO LTDA- CPF ou CNPJ 290899809-20
815.717/2012-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES
LTDA ME- Alvará n°1460/2013 - Cessionario:816.006/2013-GO-
MES MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA EPP- CPF ou CNPJ
02900946/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°5107/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.376/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-
Área de 714,63 ha para 246,68 ha-Granito
815.377/2008-LAUDECIR HASCKEL- Área de 1.999,22
ha para 48,72 ha-Areia
815.412/2008-LAUDECIR HASCKEL- Área de 1.985,60
ha para 48,51 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.233/2013-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP -Alvará N°4899/20/05/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia (Agregado)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.741/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
815.694/2011-LINUS RUCKL
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1736)
815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°4950/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°5107/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA
815.787/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.788/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.789/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.790/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.791/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.792/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.793/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.794/2012-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
815.045/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.- 6949 n° 2002 - Cessionário: MAPRI-
ZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ
07255449/0001-40
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°4950/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°5107/2013
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°5107/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 03/05/2014
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 05/11/2014
815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1115/2004 - Vencimento em 28/11/2014
815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro
de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 17/10/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30
dias(1729)
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°5107/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°4950/2013
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°4950/2013
815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-
OF. N°4950/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
815.859/2012-AGOSTINHO IRINEU DAL MORO ME-
Registro de Licença N°1588/2013 de 06/12/2013-Vencimento em
01/06/2032
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL-
VES- Registro de Extração N°3358- DOU de 03/02/2000
815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL-
VES- Registro de Extração N°7/2005- DOU de 27/10/2005
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI
N°455/2013, 456/2013, 457/2013, 458/2013 e 459/2013
RELAÇÃO N
o- 252/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença
N°1476/2010-Ode se lê: "Validade: Até 16/01/2014", lei-se: "Validade: Até: 16/07/2014"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 148, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.219/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à Unical Universal de Calcários Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, no Município de Pântano
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 143,15ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
30°18'22,118''S/52°18'57,123''W;
30°18'48,617''S/52°18'57,119''W;
30°18'48,620''S/52°18'57,231''W;
30°18'49,140''S/52°18'57,231''W;
30°18'49,140''S/52°18'58,204''W;
30°18'49,854''S/52°18'58,204''W;
30°18'49,854''S/52°18'57,792''W;
30°18'50,569''S/52°18'57,792''W;
30°18'50,569''S/52°18'57,455''W;
30°18'51,608''S/52°18'57,455''W;
30°18'51,608''S/52°19'00,524''W;
30°18'51,933''S/52°19'00,524''W;
30°18'51,933''S/52°19'01,498''W;
30°18'53,005''S/52°19'01,497''W;
30°18'53,005''S/52°19'01,909''W;
30°18'55,603''S/52°19'01,909''W;
30°18'55,603''S/52°19'02,208''W;
30°18'56,122''S/52°19'02,208''W;
30°18'56,122''S/52°19'01,909''W;
30°18'56,382''S/52°19'01,909''W;
30°18'56,385''S/52°19'01,946''W;
30°18'56,775''S/52°19'01,946''W;
30°18'56,775''S/52°18'58,203''W;
30°18'56,872''S/52°18'58,203''W;
30°18'56,872''S/52°18'57,117''W;
30°19'07,588''S/52°18'57,116''W;
30°19'07,590''S/52°19'18,077''W;
30°19'05,804''S/52°19'18,077''W;
30°19'05,805''S/52°19'34,135''W;
30°19'05,480''S/52°19'34,135''W;
30°19'05,474''S/52°19'48,546''W;
30°18'47,180''S/52°19'48,546''W;
30°18'47,180''S/52°19'42,483''W;
30°18'50,763''S/52°19'42,483''W;
30°18'50,763''S/52°19'41,734''W;
30°18'51,737''S/52°19'41,734''W;
30°18'51,737''S/52°19'40,986''W;
30°18'52,711''S/52°19'40,986''W;
30°18'52,711''S/52°19'40,237''W;
30°18'53,686''S/52°19'40,237''W;
30°18'53,686''S/52°19'39,114''W;
30°18'53,036''S/52°19'39,114''W;
30°18'53,036''S/52°19'38,178''W;
30°18'52,387''S/52°19'38,178''W;
30°18'52,387''S/52°19'37,243''W;
30°18'51,737''S/52°19'37,243''W;
30°18'51,737''S/52°19'36,307''W;
30°18'50,925''S/52°19'36,307''W;
30°18'50,925''S/52°19'37,056''W;
30°18'50,276''S/52°19'37,056''W;
30°18'50,276''S/52°19'37,804''W;
30°18'49,626''S/52°19'37,804''W;
30°18'49,626''S/52°19'38,927''W;
30°18'48,977''S/52°19'38,927''W;
30°18'48,977''S/52°19'39,676''W;
30°18'48,327''S/52°19'39,676''W;
30°18'48,327''S/52°19'40,424''W;
30°18'47,516''S/52°19'40,424''W;
30°18'47,516''S/52°19'40,986''W;
30°18'45,275''S/52°19'40,986''W;
30°18'45,275''S/52°19'40,462''W;
30°18'45,080''S/52°19'40,462''W;
30°18'45,080''S/52°19'39,339''W;
30°18'44,885''S/52°19'39,339''W;
30°18'44,885''S/52°19'38,216''W;
30°18'44,690''S/52°19'38,216''W;
30°18'44,690''S/52°19'37,093''W;
30°18'44,495''S/52°19'37,093''W;
30°18'44,495''S/52°19'35,371''W;
30°18'44,301''S/52°19'35,371''W;
30°18'44,301''S/52°19'34,249''W;
30°18'44,106''S/52°19'34,249''W;
30°18'44,106''S/52°19'30,581''W;
30°18'42,157''S/52°19'30,581''W;
30°18'42,157''S/52°19'32,340''W;
30°18'42,157''S/52°19'34,249''W;
30°18'42,352''S/52°19'34,249''W;
30°18'42,352''S/52°19'35,372''W;
30°18'42,547''S/52°19'35,372''W;
30°18'42,547''S/52°19'37,093''W;
30°18'42,742''S/52°19'37,093''W;
30°18'42,742''S/52°19'38,216''W;
30°18'42,937''S/52°19'38,216''W;
30°18'42,937''S/52°19'39,339''W;
30°18'43,132''S/52°19'39,339''W;
30°18'43,132''S/52°19'40,462''W;
30°18'43,327''S/52°19'40,462''W;
30°18'43,327''S/52°19'41,585''W;
30°18'43,586''S/52°19'41,585''W;
30°18'43,586''S/52°19'42,483''W;
30°18'47,170''S/52°19'42,483''W;
30°18'47,170''S/52°19'48,546''W;
30°18'40,696''S/52°19'48,546''W;
30°18'40,696''S/52°19'48,209''W;
30°18'41,768''S/52°19'48,209''W;
30°18'41,768''S/52°19'47,236''W;
30°18'41,605''S/52°19'47,236''W;
30°18'41,605''S/52°19'47,012''W;
30°18'42,060''S/52°19'47,012''W;
30°18'42,060''S/52°19'46,488''W;
30°18'42,515''S/52°19'46,488''W;
30°18'42,515''S/52°19'43,119''W;
30°18'42,255''S/52°19'43,119''W;
30°18'42,255''S/52°19'41,959''W;
30°18'42,060''S/52°19'41,959''W;
30°18'42,060''S/52°19'40,799''W;
30°18'41,865''S/52°19'40,799''W;
30°18'41,865''S/52°19'39,638''W;
30°18'41,670''S/52°19'39,638''W;
30°18'41,670''S/52°19'38,478''W;
30°18'41,475''S/52°19'38,478''W;
30°18'41,475''S/52°19'36,756''W;
30°18'41,281''S/52°19'36,756''W;
30°18'41,281''S/52°19'35,596''W;
30°18'41,086''S/52°19'35,596''W;
30°18'41,086''S/52°19'34,436''W;
30°18'40,046''S/52°19'34,436''W;
30°18'40,046''S/52°19'34,099''W;
30°18'39,202''S/52°19'34,099''W;
30°18'39,202''S/52°19'32,340''W;
30°18'39,202''S/52°19'30,618''W;
30°18'36,637''S/52°19'30,618''W;
30°18'36,637''S/52°19'37,917''W;
30°18'34,266''S/52°19'37,917''W;
30°18'34,266''S/52°19'32,527''W;
30°18'33,129''S/52°19'32,527''W;
30°18'33,130''S/52°19'33,650''W;
30°18'31,506''S/52°19'33,650''W;
30°18'31,506''S/52°19'34,025''W;
30°18'22,121''S/52°19'34,025''W;
30°18'22,121''S/52°19'26,128''W;
30°18'27,641''S/52°19'26,128''W;
30°18'27,640''S/52°19'13,403''W;
30°18'34,135''S/52°19'13,402''W;
30°18'34,134''S/52°19'04,419''W;
30°18'22,119''S/52°19'04,421''W;
30°18'22,118''S/52°18'57,123''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 30°18'22,118''S e
Long. 52°18'57,123''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes
comprimentos
e
rumos
verdadeiros:
816,0m-SE
00°00'25''278; 3,0m-SW 88°05'27''051; 16,0m-SE 00°02'08''915;
26,0m-SW 90°00'00''000; 22,0m-SW 00°00'00''000; 11,0m-NE
90°00'00''000; 22,0m-SW 00°00'00''000; 9,0m-NE 90°00'00''000;
32,0m-SE
00°01'04''458;
82,0m-SW
89°59'34''846;
10,0m-SW
00°00'00''000; 26,0m-SW 90°00'00''000; 33,0m-SW 00°00'00''000;
11,0m-SW
90°00'00''000;
80,0m-SE
00°00'25''783;
8,0m-SW
89°55'42''169; 16,0m-SW 00°00'00''000; 8,0m-NE 89°55'42''169;
8,0m-SW
00°00'00''000;
1,0m-SW
84°13'55''600;
12,0m-SW
00°00'00''000; 100,0m-NE 89°59'39''374; 3,0m-SW 00°00'00''000;
29,0m-NE 90°00'00''000; 330,0m-SE 00°00'25''002; 560,0m-SW
89°59'34''217; 55,0m-NE 00°00'00''000; 429,0m-SW 89°59'35''960;
10,0m-NW 00°03'26''265; 385,0m-NW 89°58'39''637; 563,4m-NW
00°00'25''630; 162,0m-NE 89°59'34''535; 110,4m-SE 00°00'18''692;
20,0m-NE
90°00'00''000;
30,0m-SW
00°00'00''000;
20,0m-NE
89°58'16''868; 30,0m-SE 00°01'08''755; 20,0m-NE 90°00'00''000;
30,0m-SW
00°00'00''000;
30,0m-NE
90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000; 25,0m-NE 89°58'37''494; 20,0m-NE 00°00'00''000;
25,0m-NE 90°00'00''000; 20,0m-NW 00°01'43''132; 25,0m-NE
90°00'00''000; 25,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000;
20,0m-SW
90°00'00''000;
20,0m-NE
00°00'00''000; 30,0m-SW 89°58'51''245; 20,0m-NW 00°01'43''132;
20,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW
90°00'00''000; 25,0m-NE 00°00'00''000; 15,0m-SW 90°00'00''000;
69,0m-NW
00°00'29''893;
14,0m-NE
90°00'00''000;
6,0m-NE
00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 6,0m-NE 00°00'00''000;
30,0m-NE
89°58'51''245;
6,0m-NE
00°00'00''000;
30,0m-NE
90°00'00''000; 6,0m-NE 00°00'00''000; 46,0m-NE 89°59'15''160;
6,0m-NE
00°00'00''000;
30,0m-NE
90°00'00''000;
6,0m-NE
00°00'00''000; 98,0m-NE 89°59'38''953; 60,0m-NW 00°00'34''377;
47,0m-SW
90°00'00''000;
51,0m-SW
89°59'19''556;
6,0m-SW
00°00'00''000; 30,0m-SW 90°00'00''000; 6,0m-SW 00°00'00''000;
46,0m-SW
89°59'15''160;
6,0m-SW
00°00'00''000;
30,0m-SW
90°00'00''000; 6,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-SW 89°58'51''245;
6,0m-SW
00°00'00''000;
30,0m-SW
90°00'00''000;6,0m-SW
00°00'00''000; 30,0m-SW 89°58'51''245; 8,0m-SW 00°00'00''000;
24,0m-SW 90°00'00''000; 110,3m-SE 00°00'37''387; 162,0m-SW
89°59'34''535; 199,3m-NW 00°00'31''042; 9,0m-NE 90°00'00''000;
33,0m-SE
00°01'02''504;
26,0m-NE
89°58'40''667;
5,0m-NE
00°00'00''000; 6,0m-NE 90°00'00''000; 14,0m-SW 00°00'00''000;
14,0m-NE
90°00'00''000;14,0m-SW
00°00'00''000;90,0m-NE
89°59'37''082; 8,0m-NE 00°00'00''000; 31,0m-NE 90°00'00''000;
6,0m-NE
00°00'00''000;31,0m-NE
89°58'53''463;6,0m-NE
00°00'00''000;
31,0m-NE
90°00'00''000;6,0m-NE
00°00'00''000;
31,0m-NE
89°58'53''463;
6,0m-NE
00°00'00''000;
46,0m-NE
90°00'00''000; 6,0m-NW 00°05'43''774;31,0m-NE 90°00'00''000;
6,0m-NE
00°00'00''000;31,0m-NE
89°58'53''463;32,0m-NE
00°00'00''000; 9,0m-NE 90°00'00''000; 26,0m-NE 00°00'00''000;
47,0m-NE
89°59'16''114;46,0m-NE
90°00'00''000;
79,0m-NW
00°00'26''109; 195,0m-SW 89°59'38''845; 73,0m-NW 00°00'28''255;
144,0m-NE 89°59'31''352; 35,0m-NW 00°00'58''933; 30,0m-SW
89°58'51''245; 50,0m-NE 00°00'00''000; 10,0m-SW 90°00'00''000;
289,0m-NW 00°00'28''549; 211,0m-NE 89°59'30''673; 170,0m-SE
00°00'24''266; 340,0m-NE 89°59'35''734; 200,0m-SE 00°00'30''940;
240,0m-NE 89°59'34''217; 370,0m-NW 00°00'27''874; 195,0m-NE
89°59'38''845.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Secretário
PORTARIA No 149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.043/2004, resolve:
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/12/2013, p. 85