Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062500045 Seção 1 860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERACAO LTDA-OF. N°22637/2024/DIOUT- GO/ANM 861.777/1995-CALVIBOM CALCARIO VILA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°22673/2024/DIOUT-GO/ANM 861.479/2012-FIVE STAR MINERACAO LTDA.-OF. N°21485/2024/DIOUT-GO/ANM 861.099/2021-53.608.348 TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-OF. N°21481/2024/DIOUT-GO/ANM 860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- OF. N°22616/2024/DIOUT-GO/ANM 861.552/2014-ADAMATER INDUSTRIA DE AGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA-OF. N°22480/2024/DIOUT-GO/ANM 860.423/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21501/2024/DIOUT-GO/ANM 860.313/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21505/2024/DIOUT-GO/ANM 860.404/2004-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- OF. N°21529/2024/DIOUT-GO/ANM 860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°22987/2024/DIOUT-GO/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25307/2023/DIOUT-GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.948/2015- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.606/2015- MINERAÇÃO ITACI LTDA 860.407/1991- BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA 861.335/2004- BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°20721/2024/DIOUT-GO/ANM 860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125-OF. N°20719/2024/DIOUT- GO/ANM 860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°16755/2024/DIOUT-GO/ANM 860.492/2024-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°21118/2024/DIOUT- GO/ANM 860.162/2024-CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS-OF. N°21123/2024/DIOUT- GO/ANM 861.190/2013-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- OF. N°21103/2024/DIOUT-GO/ANM 860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°21133/2024/DIOUT-GO/ANM 860.179/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°21091/2024/DIOUT-GO/ANM 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA-OF. N°22478/2024/DIOUT- GO/ANM 860.131/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°22631/2024/DIOUT- GO/ANM 860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°22625/2024/DIOUT-GO/ANM 860.210/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°22921/2024/DIOUT- GO/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 860.368/2019-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.245/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF. N°20736/2024/DIOUT-GO/ANM 860.200/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°20734/2024/DIOUT- GO/ANM 860.196/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°20732/2024/DIOUT- GO/ANM 860.195/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°20729/2024/DIOUT- GO/ANM 860.179/2024-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°20725/2024/DIOUT-GO/ANM 860.260/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-OF. N°21979/2024/DIOUT-GO/ANM 860.251/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-OF. N°21985/2024/DIOUT-GO/ANM 860.252/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-OF. N°21988/2024/DIOUT-GO/ANM 860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°21998/2024/DIOUT- GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.246/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.386/2024 - ROCHA FIRME MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 571/2024 - Vencimento 26/04/2025 860.469/2024 - BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI-Registro de Licença n° 572/2024 - Vencimento 26/03/2025 860.763/2023 - ITAMAR ROBERTO DE MORAIS-Registro de Licença n° 573/2024 - Vencimento 05/09/2025 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Fonte Pedra Bonita, para a embalagem de 20 litros, sem gás, da marca Acqua Pura.- ITAPORÃ/MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°22132/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°22130/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°22131/2024/SEFIS-MS/ANM 868.215/2015-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°22133/2024/SEFIS-MS/ANM 868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°22134/2024/SEFIS- MS/ANM 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°22135/2024/SEFIS- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°22623/2024/SEOUT-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°22646/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA-OF. N°22990/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5445/2024-868.066/2024-ADEMIR LUIZ BORTOLOTTO- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 295/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.926/2023 - WMG MINERACAO IND E COM LTDA - RIO PARDO DE MINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 267/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO (uso: Silício Metálico)-ARGILA(uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha e Obras Civis)-CASCALHO(uso:Construção Civil) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano 7.500 tonelas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.147/2011 - CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME - NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 268/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) -FILITO (uso: Industrial) - Volume(s): 15.000 toneladas/ano- 12.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 296/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- DOU de 05/06/2024. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.011/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N° 229/2020 Publicado DOU de 03/02/2020;prazo prorrogado até 16/08/2024 através da Resolução 76/2021-COVID,- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 968,23 ha - LEIA-SE .......NUMA ÁREA DE 793,51ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 298/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.398/2021 - JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - ALVARÁ Nº 5416/2024 - Destacado do Processo 830.011/2013 - ALVARÁ Nº 229/2020 - Vencimento em 16/08/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 299/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-OF. N°21445/2024/DIOUT-MG/ANM;Porto JM Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.608/2012-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- n° 721/2020 - Cessionário: MSO MINERAÇÃO SUDOESTE LTDA- CNPJ 40.717.166/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.112/1996-VALE S.A.-OF. N°21687/2024/DIOUT-MG/ANM; AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.150/2024-PORTO JM LTDA-OF. N°21446/2024/DIOUT-MG/ANM;LAU Mineração Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5427/2024-830.923/2024-TERO BM MINERACAO LTDA- 5428/2024-830.926/2024-COMERCIO DE CRISTAIS IRMAOS CASTRO LTDA- 5424/2024-830.850/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 5426/2024-830.902/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- 5430/2024-830.945/2024-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- 5431/2024-830.954/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-