Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121600207 Seção 1 860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°1.448/2021 - Cessionario:861.528/2021-RUBENS ANTÔNIO MUNHOZ- CPF ou CNPJ 462.410.868-04 860.579/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°4.331/2021 - Cessionario:861.626/2021-EDUARDO ANTÔNIO FONSECA- CPF ou CNPJ 125.201.361-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO- Alvará n°3.333/2014 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DARA LTDA- CNPJ 23.112.109/0001-16 861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA- Alvará n°15.968/2015 - Cessionário: MINERADORA PICO DA GEMA LTDA- CNPJ 37.875.374/0001-60 861.861/2013-FORTUNA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.241/2015 - Cessionário: PESCADO DO CERRADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.042.662/0001-40 860.201/2018-SAMJOONG MINERACAO LTDA- Alvará n°6.742/2018 - Cessionário: ATS AREIAS E AGREGADOS LTDA- CNPJ 42.462.557/0001-94 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.771/1991-GILMAR DE SOUSA BRÁS- Cessionário:CLEITON ROBERTO DE SOUZA- CNPJ 286.014.675-04- PLG n°001/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.267/2016-FERNANDO LOPES PEREIRA- Cessionário:ALDO MARCIEL ALVES DE SOUZA- CNPJ 021.384.711-60- Registro de Licença N° 191/2016- Vencimento da Licença: 860.113/2017-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:AREIAL MDF EIRELI- CNPJ 12.908.384/0001-24- Registro de Licença N° 052/2018- Vencimento da Licença: 15/12/2021 860.981/2012-CELEIDA QUEIROZ CAPUZZO- Cessionário:FABIANO QUEIROZ CAPUZZO- CNPJ 926.579.151-91- Registro de Licença N° 302/2013- Vencimento da Licença: 13/12/2021 860.115/2020-MULTIPLA MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MORRO ALTO LTDA EPP- CNPJ 43.190.200/0001-67- Registro de Licença N° 001/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADA 860.424/2013-DIVINO CELIO NEVES- Cessionário:LÍGIA DE FREITAS NEVES- CNPJ 006.003.401-07- Registro de Licença N° 198/2014- Vencimento da Licença: 27/10/2021 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 136/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 861.055/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°2036/2020/DIREM-GO/GER- GO-DOU de 27/10/2020 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.086/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Área de 286,93 para 217,88- MÁRMORE para uso Ornamental.-Niquelândia/GO 861.038/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Área de 744,24 para 654,27- MÁRMORE para ser usado com Ornamental-Niquelândia/GO 860.386/2018-KARLA LINA DA CRUZ- Área de 135,93 para 40,10-AREIA para ser usado na Construção Civil-Piracanjuba e Professor Jamil/GO 860.446/2021-BRASIL MINERIOS S/A- Área de 29,26 para 23,03-VERMICULITA-São Luís de Montes Belos/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.119/2015-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO -Alvará N°617/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.165/2017-MINERADORA LUVIO VERDE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 46602/2021/DIREM- GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°45061/2021/DIREM- GO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.150/2016- 861.294/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 861.293/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 861.009/2017-MARCIA DE SOUZA GONÇALVES VAZ EIRELI ME 300.447/2019- 300.448/2019- 300.446/2019- 861.114/2013-JERA MINERADORA EIRELI 860.015/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA 861.337/2016-MINERACAO BRANDAO LTDA 860.669/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.622/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO 860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA 860.578/2017-GERSON MARTINS DA COSTA NETO 861.000/2016-FÁBIO CARDOSO CARNEIRO 861.565/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 861.976/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA 861.988/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA 860.235/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.369/2008-ITAUNA MINERTECH LTDA-NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO - Guia n° 145/2021-6.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46502/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.613/2020-HATINE DE OLIVEIRA MOTTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.309/2021-REGINALDO CLENIO DE LIMA-OF. N°Ofício nº 16910/2021/DIREM- GO/ANM 860.739/2021-MINERACAO SERRA PELADA LTDA-OF. N°46462/2021/DIREM-GO/ANM 860.738/2021-HARLEY FRANCO SANDOVAL-OF. N°46475/2021/DIREM-GO/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.280/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 138/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°46017/2021/DIFAM-GO/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°45973/2021/DIFAM-GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 09/12/2022 860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 06/12/2023 860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 15/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- OF. N°45752/2021/DIFAM-GO/ANM 860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°46072/2021/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. 861.411/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°46041/2021/DIFAM-GO/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 861.099/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 861.099/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.209/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45511/2021/DIFAM- GO/ANM 860.210/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45509/2021/DIFAM- GO/ANM 860.211/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45507/2021/DIFAM- GO/ANM 861.463/2021-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS-OF. N°45830/2021/DIFAM- GO/ANM 861.531/2021-QUITÉRIA FRANCISCA DA SILVA-OF. N°45867/2021/DIFAM- GO/ANM 861.504/2021-JOSE AIRTON MOTA-OF. N°46374/2021/DIFAM-GO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.415/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 09/05/2022. 860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA-Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 11/08/2023. 860.872/2017-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 90/2021 - Vencimento em 02/07/2022 861.299/2021-CERAMICA SALEIRO LTDA-Registro de Licença N° 93/2021 - Vencimento em 04/08/2021 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.- Publicado DOU de 25/04/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.427/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 03/02/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 318/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.525/2016-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°1806/2017 850.139/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°7333/2019 850.541/2018-ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO -Alvará N°6972/2018 850.540/2018-MARGARIDA FERNANDES DA SILVA -Alvará N°6971/2018 851.317/2017-JOSÉ FACUNDO MOTA -Alvará N°871/2018 851.720/2013-ROSÂNGELA MARIA BORSOI -Alvará N°109/2015 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.682/1969-VALE S.A.-OF. N°46277/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 328/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.280/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°111/2018