Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.084/1994-MINERAÇÃO ANDREIS LTDA.- Cessionário:F ANDREIS NETO ME- CPF ou CNPJ 12.127.886/0001-18- Alvará n°3277/2002 826.085/1994-MINERAÇÃO ANDREIS LTDA.- Cessionário:F ANDREIS NETO ME- CPF ou CNPJ 12.127.886/0001-18- Alvará n°3278/2002 826.086/1994-MINERAÇÃO ANDREIS LTDA.- Cessionário:F ANDREIS NETO ME- CPF ou CNPJ 12.127.886/0001-18- Alvará n°3279/2002 826.087/1994-MINERAÇÃO ANDREIS LTDA.- Cessionário:F ANDREIS NETO ME- CPF ou CNPJ 12.127.886/0001-18- Alvará n°3280/2002 826.763/2012-LUCIANO JOSÉ DE LARA- Cessionário:IN- DUSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.529.360/0001-97- Alvará n°4992/2013 826.095/2013-NILO LAERSE DE REZENDE- Cessionário:ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12.284.702/0001-23- Alvará n°5742/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BE- NEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PON- TA GROSSA/PR - Guia n° 58/2014-5.000toneladas-Talco- Validade:18/09/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.029/2010-GIUSEPPE NAPPA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA. - AI N°427/2014 826.226/2011-AREAL BOZZA LTDA - AI N°433/2014 826.228/2011-AREAL BOZZA LTDA - AI N°434/2014 826.312/2011-J.C.A. COM. QUARTZITO LTDA ME - AI N°438/2014 826.318/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°439/2014 826.319/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°440/2014 826.320/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°441/2014 826.333/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°442/2014 826.334/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°443/2014 826.339/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°444/2014 826.348/2011-TEODORO DURAU ( F.I.) - AI N°445/2014 826.349/2011-TEODORO DURAU ( F.I.) - AI N°446/2014 826.367/2011-WADIR BRANDÃO - AI N°448/2014 826.369/2011-PAVIN & SPERANCETTA LTDA - AI N°449/2014 826.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°450/2014 826.372/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°451/2014 826.383/2011-AREAL BOZZA LTDA - AI N°452/2014 826.398/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°453/2014 826.407/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°454/2014 826.412/2011-INDÚSTRIA DE CAL GULIN LTDA. - AI N°456/2014 826.416/2011-MANOEL DAVID DE SOUZA JUNIOR - AI N°458/2014 826.423/2011-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA - AI N°459/2014 826.425/2011-LUIZ ANTÔNIO GUSSO - AI N°460/2014 826.428/2011-AREAL BOZZA LTDA - AI N°461/2014 826.429/2011-AREAL BOZZA LTDA - AI N°462/2014 826.445/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME - AI N°468/2014 826.455/2011-RODRIGO BRUSTOLIN - AI N°470/2014 826.464/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°471/2014 826.772/2011-CERAMICA P.O. LTDA - AI N°473/2014 826.939/2011-PEDREIRA ITATIBA LTDA - AI N°475/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°1259/2014 826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°1260/2014 826.360/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°2149/2014/DGTM/DNPM/PR 827.074/2013-AREAL ENTRE RIOS LTDA-OF. N°2147/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR - Guia n° 68/2014-50.000toneladas-Areia- 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- PONTA GROSSA/PR - Guia n° 63/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:01 ano a contar de 08/12/2014, ou inferior a depender da renovação de L.O. 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-QUITANDI- NHA/PR - Guia n° 71/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:14/02/2018 826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-CARAM- BEÍ/PR - Guia n° 59/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:01 ano a contar de 08/12/2014 826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 69/2014-15.000toneladas-Areia- Validade:01 ano, salvo em caso de negativa de renovação de L.O. ou renovação por prazo inferior. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 827.074/2013-AREAL ENTRE RIOS LTDA-OF. N°2148/2014/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 197/14 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.022/2014 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.023/2014 840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°221.44.024/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.021/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.467/2013-JOSE RAIMUNDO BEZERRA ME-Registro de Licença N°039/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 18/10/2018 840.003/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°037/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 19/12/2015 840.016/2014-JOELMA ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°032/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 22/01/2016 840.041/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS-Registro de Licença N°038/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 28/05/2022 840.092/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°046/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 10/04/2014 840.093/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°042/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 01/04/2016 840.123/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°044/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 09/05/2016 840.130/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°045/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 09/05/2016 840.131/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°043/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 16/05/2016 840.132/2014-BARREIRO TABARUNA LTDA-Registro de Licença N°035/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 22/10/2017 840.212/2014-ILMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA- Registro de Licença N°036/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 21/08/2016 840.284/2014-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO- Registro de Licença N°040/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 30/09/2015 840.287/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MEL- LO COUTINHO-Registro de Licença N°041/2014 de 21/11/2014- Vencimento em 26/09/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.005/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME 840.208/2014-M M M SOUZA LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.272/2009-JOELMA ALVES DA COSTA- Registro de Licença N°:577/2010 - Vencimento em 22/01/2016 RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°223/14 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°369/2005-"onde se lê: validade até 05/09/2014, leia-se: validade 05/09/2015" RELAÇÃO N o- 143/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.501/2012-SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS 840.521/2012-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PE- TRIBU 840.685/2012-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CAR- VA L H O 840.718/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A 840.849/2012-JOÃO DINO CAVALCANTI FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°1882/14 840.155/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°1881/14 840.156/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°1881/14 840.187/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1883/14 840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°1880/14 840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1885/14 840.256/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1884/14 840.257/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1884/14 840.267/2014-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1858/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.231/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA 840.232/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA 840.237/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO- Cessionário:MMendes Geologia Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.557.019/0001- 08- Alvará n°5924/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.091/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.077/2001-GESSO GRANDE SERRA LTDA-OF. N°1879/14 840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1890/14 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.083/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Alvará n°5512/2014 - Cessionario:886.356/2014-Porto de Areia Mamoré ltda - ME- CPF ou CNPJ 15.642.062.0001/74 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.167/2009-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1153,1154/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME 886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA 886.071/2013-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA. ME. 886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA 886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME 886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA 886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.257/2007-VILMAR JOSE GARLET- Cessionário:SC CONSTRUÇOES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.569.402-0001/53- Alvará n°3.561/2008 886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:RIO MADEIRA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°3093/2009 886.262/2012-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ELETROLIGAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°3272/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 106/2014-2.500toneladas-Argila- Validade:10/03/2015